Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0800006-24.2019.8.22.0000 - TJRO

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0800006-24.2019.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

25/08/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447730/2025

20/05/2025, 15:56

Protocolizada Petição 447730/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 15:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:06

Expedição de Ofício nº 007430/2025-CPDP ao (à)PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJ/RO comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30020252548139)

16/05/2025, 20:18

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e provido

16/05/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022, 10:42

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

09/06/2021, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 539395/2021

08/06/2021, 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/06/2021, 19:38

Documentos

Ofício

•16/05/2025, 20:18

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2025, 17:10

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