Execução de Título Extrajudicial 7003451-74.2023.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 739,40

Órgão julgador

Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA COSTA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:48

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2023, 19:35

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 13:57

Publicado DESPACHO em 07/11/2023.

07/11/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7003451-74.2023.8.22.0015. Requerente: EXEQUENTE: KEROLLAY LACERDA NUNES, AV. CAMPO GRANDE S/N ELDORADO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado (a) Requerente: ADVOGADO DO EXEQUENTE: GLAUCIA NOGUEIRA ROCHA, OAB nº RO12032 Requerido: EXECUTADO: ELIZANGELA DA COSTA, LINHA 27 KM 24 S/N, NOVA DIMENSÃO ZONZ RURAL - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado (a) Requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Não há comando junto ao sistema SISBAJUD. Retornem estes autos ao arquivo. Guajará-Mirim segunda-feira, 6 de novembro de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Prestação de Serviços Distribuição: 15/08/2023

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 15:12

Determinado o arquivamento

06/11/2023, 15:12

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA COSTA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:35

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:50

Processo Desarquivado

31/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2023, 14:17

Juntada de Petição de outras peças

30/10/2023, 08:20

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 13:46

Publicado SENTENÇA em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:14

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA COSTA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:48

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2023, 19:35

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 13:57

Publicado DESPACHO em 07/11/2023.

07/11/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7003451-74.2023.8.22.0015. Requerente: EXEQUENTE: KEROLLAY LACERDA NUNES, AV. CAMPO GRANDE S/N ELDORADO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado (a) Requerente: ADVOGADO DO EXEQUENTE: GLAUCIA NOGUEIRA ROCHA, OAB nº RO12032 Requerido: EXECUTADO: ELIZANGELA DA COSTA, LINHA 27 KM 24 S/N, NOVA DIMENSÃO ZONZ RURAL - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado (a) Requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Não há comando junto ao sistema SISBAJUD. Retornem estes autos ao arquivo. Guajará-Mirim segunda-feira, 6 de novembro de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Prestação de Serviços Distribuição: 15/08/2023

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 15:12

Determinado o arquivamento

06/11/2023, 15:12

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA COSTA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:35

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:50

Processo Desarquivado

31/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2023, 14:17

Juntada de Petição de outras peças

30/10/2023, 08:20

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 13:46

Publicado SENTENÇA em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7003451-74.2023.8.22.0015. Requerente: EXEQUENTE: KEROLLAY LACERDA NUNES Advogado (a) Requerente: ADVOGADO DO EXEQUENTE: GLAUCIA NOGUEIRA ROCHA, OAB nº RO12032 Requerido: EXECUTADO: ELIZANGELA DA COSTA Advogado (a) Requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Prestação de Serviços Distribuição: 15/08/2023 Trata-se de ação pelo rito especial da Lei 9.099/95. A parte autora requereu a desistência do processo consoante se infere do pedido acostado sob ID: 97736989. Não há impedimento ao deferimento do pedido, vez que o autor pode desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância da parte adversa, até porque nenhum prejuízo advém para o réu, vez que, mesmo vencedor não poderia postular honorários da parte contrária, consoante disposição da Lei 9.099/95 e o Enunciado n. 90 do FONAJE. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII e art. 200, parágrafo único, ambos do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, por conseguinte, extingo o feito. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intime-se via DJe. Considerando a preclusão lógica, o pronunciamento transita em julgado nesta data. Arquive-se. Guajará-Mirim, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 17:44

Extinto o processo por desistência

26/10/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 14:22

Juntada de Petição de outras peças

24/10/2023, 10:42

Decorrido prazo de KEROLLAY LACERDA NUNES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 12/10/2023.

12/10/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: KEROLLAY LACERDA NUNES Advogado do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA NOGUEIRA ROCHA - RO12032 EXECUTADO: ELIZANGELA DA COSTA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Guajará-Mirim/RO, 11 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Av. XV de novembro, 1981, bairro Serraria. Guajará-Mirim/RO Processo nº 7003451-74.2023.8.22.0015

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:42

Mandado devolvido para despacho

03/10/2023, 11:30

Decorrido prazo de ELIZANGELA DA COSTA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:50

Juntada de termo de triagem

18/08/2023, 08:33

Juntada de Petição de outros documentos

17/08/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 00:19

Publicado DESPACHO em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - GUAJARÁ-MIRIM DESPACHO Processo: 7003451-74.2023.8.22.0015. EXEQUENTE: KEROLLAY LACERDA NUNES, AV. CAMPO GRANDE S/N ELDORADO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GLAUCIA NOGUEIRA ROCHA, OAB nº RO12032 EXECUTADO: ELIZANGELA DA COSTA, LINHA 27 KM 24 S/N, NOVA DIMENSÃO ZONZ RURAL - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADO: ELIZANGELA DA COSTA, CPF nº 00112888259, LINHA 27 KM 24 S/N, NOVA DIMENSÃO ZONZ RURAL - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Guajará-Mirim, quarta-feira, 16 de agosto de 2023 Juiz de Direito CONTATO DO CEJUSC – COMARCA DE GUAJARÁ-MIRIM/RO e-mail: [email protected] Telefones: (69) 3516-4540 - Horários: de 7h as 14h. (69) 3516-4566 (Telefone e WhatsApp) - Horários: 7h as 14h.. Conciliadora Estelina (69) 3516-4565 (Telefone e WhatsApp) - Horários: 7h as 14h. Conciliador Sidomar (69) 3516-4540 (Telefone e WhatsApp) - Horários: 7h as 14h. Conciliador Julio CONTATO DA ATERMAÇÃO – COMARCA DE GUAJARÁ-MIRIM: (69) 3516-4531 (Celular e WhatsApp) – Horários: 7h a 14h. Atermadora Tamires Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Prestação de Serviços Distribuição: 15/08/2023 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. 1. Cite-se o (a) executado (a) para que, no prazo de 3 (três) dias, pague a dívida no valor de setecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos, conforme art. 829 do CPC. 2. Decorrido o prazo acima sem pronto pagamento, no mesmo ato, PENHOREM-SE e AVALIEM-SE bens suficientes para garantia da dívida, lavrando-se os respectivos autos, e de tais atos, INTIME-SE o executado, dando-lhe ciência de que poderá requerer a substituição do bem penhorado e/ou apresentar embargos, por escrito ou verbalmente, até a data da audiência de conciliação a ser designada nos autos (art. 53, §1º da Lei n. 9.099/95). 3. Não localizado o devedor, ARRESTEM-SE tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado por 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 4. Caso sejam localizados bens penhoráveis ou arrestáveis, apreendam-nos e depositem-nos em favor do exequente, nos termos do artigo 840, §1º do CPC, ressalvada a hipótese do §2º do mesmo artigo. O auto de penhora deverá conter todos os requisitos do artigo 838 do CPC. 5. Com a penhora positiva, a CPE deverá designar audiência pós-penhora, providência esta que se mostra indispensável, nos termos do artigo 53, §1º da Lei. 9.099/95, que será realizada pelo CEJUSC de Guajará-Mirim por videoconferência, preferencialmente por intermédio do aplicativo de comunicação whatsapp ou Hangouts Meet, considerando a previsão legal contida no artigo 22, §2º da Lei n. 9.099/95. Intimem-se. O PRESENTE SERVIRÁ COMO MANDADO DE EXECUÇÃO/CARTA PRECATÓRIA.

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 07:57

Conclusos para despacho

15/08/2023, 22:29

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 22:29

Documentos

DESPACHO

•06/11/2023, 15:12

SENTENÇA

•26/10/2023, 17:44

DESPACHO

•16/08/2023, 07:57

17/08/2023, 00:00