Dúvida 7008854-48.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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DúvidaRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CACOAL

Autor

1 CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE CACOAL-RO

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CACOAL

Autor

1 CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE CACOAL-RO

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARIA DA PENHA ALMEIDA SOUZA

CPF

Reu

DOMICIO FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 19:09

Juntada de certidão

15/12/2023, 07:56

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 07:57

Juntada de documento de comprovação

07/12/2023, 07:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/12/2023, 07:51

Juntada de Petição de outras peças

06/12/2023, 11:31

Julgado procedente o pedido

06/12/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:25

Conclusos para despacho

20/10/2023, 17:51

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2023, 11:50

Decorrido prazo de 1º Cartório de Registro Civil de Cacoal-RO em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:22

Conclusos para despacho

12/09/2023, 09:35

Decorrido prazo de 1º Cartório de Registro Civil de Cacoal-RO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:08

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 19:09

Juntada de certidão

15/12/2023, 07:56

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 07:57

Juntada de documento de comprovação

07/12/2023, 07:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/12/2023, 07:51

Documentos

PETIÇÃO

•01/03/2024, 19:09

SENTENÇA

•06/12/2023, 10:25

Juntada de Petição de outras peças

06/12/2023, 11:31

Julgado procedente o pedido

06/12/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:25

Conclusos para despacho

20/10/2023, 17:51

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2023, 11:50

Decorrido prazo de 1º Cartório de Registro Civil de Cacoal-RO em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:22

Conclusos para despacho

12/09/2023, 09:35

Decorrido prazo de 1º Cartório de Registro Civil de Cacoal-RO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:08

Juntada de certidão

17/08/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 7008854-48.2023.8.22.0007. REQUERENTE: 1. C. D. R. C. D. C. REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) INTERESSADOS: MARIA DA PENHA ALMEIDA SOUZA, DOMICIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO #Classe: Dúvida Trata-se procedimento de dúvida enviado a este Juízo pelo Cartório de 1° Registros Civil e Notas de Cacoal. O assento de casamento, descrito no ofício nº 294 2023, não esta presente nos autos. Em atenção ao art. 111 das Diretrizes Extrajudiciais do Estado de Rondônia, fica a parte intimada para emenda, no prazo de 15 dias devendo juntar cópia do assento de casamento lavrado sob o termo n° 4.637, ás fls. 024, no Livro B-23, registrado em 26/07/1985. À CPE: 1. Intime-se o registrador via PJe para que junte nos autos, no prazo de 15 dias, a assento de casamento descrito. 2. Decorridos, conclusos. Cacoal, 15 de agosto de 2023 Ederson Pires da Cruz Juiz Substituto

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:49

Juntada de certidão

16/08/2023, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2023, 20:06

Conclusos para despacho

11/07/2023, 10:14

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 10:14

DESPACHO

•19/10/2023, 11:50

DESPACHO

•15/08/2023, 20:06