Execução Fiscal 7013104-13.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.168,67

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ROSANGELA GOMES DA CRUZ OLIVEIRA

CPF

Reu

ROSANGELA DANCE ACADEMIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:35

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 14:29

Juntada de certidão

06/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de certidão

05/10/2023, 12:49

Juntada de Petição de certidão

29/09/2023, 12:09

Juntada de certidão

28/09/2023, 13:30

Juntada de certidão

14/09/2023, 09:52

Juntada de certidão

14/09/2023, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 31/08/2023 23:59.

11/09/2023, 06:05

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 09:46

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de ROSANGELA GOMES DA CRUZ OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 00:16

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:35

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 14:29

Juntada de certidão

06/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de certidão

05/10/2023, 12:49

Juntada de Petição de certidão

29/09/2023, 12:09

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2023, 08:00

DESPACHO

•10/05/2023, 09:41

Juntada de certidão

28/09/2023, 13:30

Juntada de certidão

14/09/2023, 09:52

Juntada de certidão

14/09/2023, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 31/08/2023 23:59.

11/09/2023, 06:05

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 09:46

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de ROSANGELA GOMES DA CRUZ OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 7013104-13.2021.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) EXECUTADOS: ROSANGELA DANCE ACADEMIA LTDA - ME, JOSE DE OLIVEIRA, ROSANGELA GOMES DA CRUZ OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA A parte autora requer a extinção do feito, ante o pagamento do débito executado. Posto isto, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, ante o pagamento do débito. Custas por conta da parte executada, que deverá ser intimada/notificada no endereço constante nos autos. Encaminhada a intimação/notificação ainda que não localizada, presumir-se-á a prática do ato processual nos termos do paragrafo único do artigo 274 do CPC, já que é ônus da parte interessada manter os seus dados atualizados junto à Prefeitura (artigo 74 do CC). Não havendo o pagamento das custas, encaminhe-se para protesto, inscreva-se em dívida ativa e, após, arquive-se. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1000, do CPC. P. R. I. Havendo constrições, liberem-se. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes,15 de agosto de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 4ª VARA CÍVEL Execução Fiscal

17/08/2023, 00:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/08/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2023, 08:00

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:02

Juntada de certidão

28/07/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:51

Juntada de certidão

26/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de ROSANGELA GOMES DA CRUZ OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:55

Mandado devolvido sorteio

14/06/2023, 21:35

Juntada de certidão

31/05/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 07:34

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 07:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 09:41

Decorrido prazo de ROSANGELA GOMES DA CRUZ OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:51

Conclusos para decisão

20/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:32

Mandado devolvido sorteio

17/04/2023, 21:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/01/2023 23:59.

16/02/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:37

Mandado devolvido dependência

08/02/2023, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2022, 10:16

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2022, 12:48

Conclusos para despacho

25/11/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2022, 08:24

Conclusos para despacho

01/11/2022, 15:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/10/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 18:11

Juntada de Petição de diligência

02/09/2022, 18:00

Mandado devolvido dependência

02/09/2022, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 13:44

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2022, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 10:12

Conclusos para despacho

25/07/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 09:08

Decorrido prazo de ROSANGELA DANCE ACADEMIA LTDA - ME em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 18:52

Decorrido prazo de ROSANGELA DANCE ACADEMIA LTDA - ME em 06/04/2022 23:59.

28/04/2022, 16:43

Publicado CITAÇÃO em 22/02/2022.

21/02/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:46

Expedição de Edital.

16/02/2022, 12:00

Outras Decisões

02/02/2022, 11:07

Conclusos para despacho

02/02/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:29

Mandado devolvido dependência

13/01/2022, 17:51

Juntada de Petição de diligência

13/01/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição

05/01/2022, 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2021, 13:47

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 13:45

Outras Decisões

09/09/2021, 17:14

Conclusos para despacho

08/09/2021, 16:11

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 16:11

DESPACHO

•30/11/2022, 12:48

DECISÃO

•22/11/2022, 08:24

DESPACHO

•29/07/2022, 10:07

DESPACHO

•02/02/2022, 11:07

DESPACHO

•09/09/2021, 17:14