Procedimento Comum Cível 7001975-07.2023.8.22.0013 - TJRO

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 17:06

Decorrido prazo de LOURDES SANTOS OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 00:42

Publicado SENTENÇA em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LOURDES SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 84101849234 ADVOGADOS DO AUTOR: BRUNO DE ARAUJO BARRETO VAZ, OAB nº SP352718, ADRIANO DA ROCHA ALVES, OAB nº SP464616 ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA AUTOR: LOURDES SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 84101849234, ROBSON FERREIRA 1613 FLORESTA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] 7001975-07.2023.8.22.0013 Vistos Trata-se de ação indenização por danos morais proposta por LOURDES SANTOS OLIVEIRA em desfavor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. A parte autora requereu a desistência da ação (ID 95802474). Instada a se manifestar acerca do pleito, a parte requerida permaneceu inerte. Assim, não há óbices ao deferimento do pleito. Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas por tratar-se de beneficiário da justiça gratuita. Não havendo requerimentos pendentes de análise pelo Juízo, arquive-se, adotando-se os procedimentos de praxe. Pratique-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Cerejeiras, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:47

Extinto o processo por desistência

30/10/2023, 09:47

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 11:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:33

Decorrido prazo de BRUNO DE ARAUJO BARRETO VAZ em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de LOURDES SANTOS OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de ADRIANO DA ROCHA ALVES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de BRUNO DE ARAUJO BARRETO VAZ em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:46

Decorrido prazo de BRUNO DE ARAUJO BARRETO VAZ em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:23

Decorrido prazo de BRUNO DE ARAUJO BARRETO VAZ em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:11

Publicado DESPACHO em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de BRUNO DE ARAUJO BARRETO VAZ em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de INSS - APS de Colorado do Oeste em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: LOURDES SANTOS OLIVEIRA, ROBSON FERREIRA 1613 FLORESTA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: BRUNO DE ARAUJO BARRETO VAZ, OAB nº SP352718, RUA DOUTOR FLAMIANO COSTA 519 JARDIM PENHA - 03759-020 - SÃO PAULO - SÃO PAULO, ADRIANO DA ROCHA ALVES, OAB nº SP464616 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001975-07.2023.8.22.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da causa: R$ 31.680,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais) Parte Vistos. Intime-se a parte requerida para se manifestar, em 5 dias, quanto ao pedido de desistência da ação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Cerejeiras segunda-feira, 11 de setembro de 2023 às 10:12. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 10:13

Conclusos para despacho

08/09/2023, 13:32

Juntada de Petição de outras peças

07/09/2023, 12:26

Juntada de Petição de réplica

04/09/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Processo: 7001975-07.2023.8.22.0013. AUTOR: LOURDES SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO DA ROCHA ALVES - SP464616, BRUNO DE ARAUJO BARRETO VAZ - SP352718 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 16:20

Publicado DESPACHO em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: LOURDES SANTOS OLIVEIRA, ROBSON FERREIRA 1613 FLORESTA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: BRUNO DE ARAUJO BARRETO VAZ, OAB nº SP352718, RUA DOUTOR FLAMIANO COSTA 519 JARDIM PENHA - 03759-020 - SÃO PAULO - SÃO PAULO, ADRIANO DA ROCHA ALVES, OAB nº SP464616 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001975-07.2023.8.22.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da causa: R$ 31.680,00 () Parte Vistos. Recebo a emenda à inicial. Retifique-se o endereço cadastrado no polo passivo. No mais, cumpra-se conforme já determinado ao ID 94653232. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, quinta-feira, 17 de agosto de 2023 Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz de Direito

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 08:00

Determinada a emenda à inicial

17/08/2023, 08:00

Conclusos para despacho

17/08/2023, 07:16

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

17/08/2023, 05:16

Publicado DECISÃO em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: LOURDES SANTOS OLIVEIRA, ROBSON FERREIRA 1613 FLORESTA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: BRUNO DE ARAUJO BARRETO VAZ, OAB nº SP352718, RUA DOUTOR FLAMIANO COSTA 519 JARDIM PENHA - 03759-020 - SÃO PAULO - SÃO PAULO, ADRIANO DA ROCHA ALVES, OAB nº SP464616 Parte requerida: I. -. A. D. C. D. O., RUA POTIGUARA 3914 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001975-07.2023.8.22.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da causa: R$ 31.680,00 () Parte Vistos. Resta deferido o pedido de concessão de gratuidade de justiça, pois os documentos juntados pela parte requerente são suficientes para o deferimento da pretensão, não existindo, a princípio, elementos de suficiência financeira aptos a infirmar tal conclusão. Deixo de designar audiência de conciliação porque, em se tratando de pedido de benefício previdenciário em que o requerido é autarquia federal e o objeto da causa tem natureza de direito indisponível em relação ao ente público, resta inviabilizada a autocomposição (CPC, artigo 334, § 4º, inciso II). CITE-SE a parte requerida para apresentar contestação no prazo legal, contado em dobro por se tratar de autarquia de ente público federal, portanto, 30 dias, com início da contagem a partir da citação/intimação pessoal do representante jurídico da autarquia requerida (artigos 182 e 183 do CPC). Por ocasião da contestação, a parte requerida fica intimada para, caso queira, propor acordo, devendo, ainda, deverá juntar suas provas e especificar outras provas que eventualmente tiver a intenção de produzir, inclusive dizer se deseja apresentar prova testemunhal, justificando a necessidade e a pertinência. Na contestação, a ré deverá também já especificar todas as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de preclusão. Se for apresentada proposta de acordo, intime-se a parte autora para dizer se aceita, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de ser apresentada a contestação com alegação de incompetência relativa ou absoluta, intime-se a parte autora para dizer sobre a arguição de incompetência no prazo de 10 (dez) dias, retornando os autos conclusos para decisão (CPC, artigo 64, § 2º). Se o réu propor reconvenção, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 dias (CPC, artigo 343, § 1º) Caso o réu alegue, na contestação, fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se o requerente, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá produzir suas provas a respeito (CPC, artigo 350). Expeça-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, quarta-feira, 16 de agosto de 2023 Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz de Direito

Juntada de Petição de outras peças

16/08/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 09:24

Conclusos para decisão

15/08/2023, 22:29

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 22:29

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LOURDES SANTOS OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

Publicado SENTENÇA em 31/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BRUNO DE ARAUJO BARRETO VAZ em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de LOURDES SANTOS OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO DA ROCHA ALVES em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO DE ARAUJO BARRETO VAZ em 12/09/2023 23:59.

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