SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
IVONILDES GOMES PATRIOTA
OAB/GO 28899·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão
11/02/2026, 09:45
Juntada de certidão
23/05/2025, 17:12
Juntada de certidão
12/12/2024, 09:11
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:19
Juntada de Petição de outras peças
14/12/2023, 10:07
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 08:38
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
29/11/2023, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 01:40
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 14:17
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 14:17
Conclusos para despacho
20/09/2023, 15:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 00:03
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023, 20:47
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 00:11
Juntada de autos digitalizados
11/09/2023, 10:12
Documentos
DECISÃO
•28/11/2023, 14:17
AUTOS DIGITALIZADOS
•11/09/2023, 10:12
14/12/2023, 10:07
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 08:38
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
29/11/2023, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 01:40
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 14:17
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 14:17
Conclusos para despacho
20/09/2023, 15:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 00:03
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023, 20:47
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 00:11
Juntada de autos digitalizados
11/09/2023, 10:12
Juntada de Petição de petição
31/08/2023, 14:54
Expedição de Outros documentos.
17/08/2023, 13:10
Publicado DECISÃO em 17/08/2023.
17/08/2023, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV. JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184 - AV. NORTE SUL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7009996-49.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.654,46 Parte Defiro o pedido de penhora online formulado. Deixo de aplicar o regramento previsto no Código de Processo Civil (art.854 e seguintes), em razão do rito próprio das ações de execução fiscal, previsto na Lei 6.830/80. Por esta razão, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo, restando infrutífera. Assim, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, indicando medidas concretas para a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 16 de agosto de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
17/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/08/2023, 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023, 12:01
Conclusos para despacho
29/05/2023, 10:32
Juntada de Petição de petição
29/05/2023, 09:39
Juntada de autos digitalizados
04/05/2023, 09:25
Juntada de certidão
27/04/2023, 09:17
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 08:14
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 08:09
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 08:05
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 13:26
Publicado DECISÃO em 30/03/2023.
29/03/2023, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2023, 02:30
Expedição de Outros documentos.
28/03/2023, 12:27
Rejeitada a exceção de pré-executividade
28/03/2023, 12:27
Juntada de Petição de petição
24/03/2023, 23:56
Conclusos para decisão
21/03/2023, 08:34
Juntada de Petição de petição
20/03/2023, 11:26
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 00:50
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 00:44
Publicado DESPACHO em 14/02/2023.
13/02/2023, 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2023, 01:46
Expedição de Outros documentos.
10/02/2023, 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023, 14:06
Expedição de Outros documentos.
09/02/2023, 14:06
Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023, 14:06
Juntada de Petição de petição
06/02/2023, 11:59
Conclusos para decisão
30/01/2023, 14:32
Juntada de Petição de petição
26/01/2023, 12:03
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 01:01
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 00:50
Publicado DESPACHO em 23/11/2022.
22/11/2022, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2022, 00:39
Expedição de Outros documentos.
21/11/2022, 07:49
Expedição de Outros documentos.
19/11/2022, 23:28
Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2022, 23:28
Conclusos para despacho
03/11/2022, 16:56
Juntada de Petição de outras peças
31/10/2022, 15:22
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022, 10:27
Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2022.
20/10/2022, 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2022, 14:15
Juntada de Petição de petição
18/10/2022, 08:58
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 16:02
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 16:02
Publicado DESPACHO em 18/10/2022.
17/10/2022, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2022, 06:09
Expedição de Outros documentos.
14/10/2022, 12:29
Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022, 12:29
Conclusos para despacho
14/10/2022, 07:18
Juntada de Petição de petição
11/10/2022, 11:06
Juntada de certidão
10/10/2022, 10:43
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/10/2022 23:59.
07/10/2022, 14:59
Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2022.
27/09/2022, 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2022, 01:44
Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 12:37
Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 12:37
Recebidos os autos
26/09/2022, 12:35
Juntada de termo de triagem
02/09/2022, 12:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2022, 08:08
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:20
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:20
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:14
Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2022, 15:14
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 07/04/2022 23:59.
29/04/2022, 00:07
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/04/2022 23:59.
28/04/2022, 23:15
Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2022.
13/04/2022, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022, 03:39
Publicado DESPACHO em 18/04/2022.
13/04/2022, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022, 00:31
Expedição de Outros documentos.
12/04/2022, 07:59
Outras Decisões
11/04/2022, 15:00
Outras Decisões
11/04/2022, 15:00
Outras Decisões
11/04/2022, 15:00
Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 15:00
Conclusos para despacho
11/04/2022, 11:08
Processo Desarquivado
01/04/2022, 07:25
Juntada de Petição de recurso
31/03/2022, 14:01
Publicado SENTENÇA em 16/03/2022.
15/03/2022, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022, 01:11
Publicado SENTENÇA em 16/03/2022.
15/03/2022, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022, 00:11
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/03/2022, 10:31
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/03/2022, 10:29
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/03/2022, 10:29
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/03/2022, 10:29
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/03/2022, 10:28
Arquivado Definitivamente
14/03/2022, 09:27
Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 09:26
Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 09:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2022, 18:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2022, 18:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2022, 18:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2022, 18:07
Expedição de Outros documentos.
11/03/2022, 18:07
Conclusos para despacho
10/03/2022, 15:52
Juntada de certidão
10/03/2022, 15:51
Mandado devolvido sorteio
25/02/2022, 10:33
Juntada de Petição de diligência
25/02/2022, 10:33
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/02/2022 23:59.