Execução de Título Judicial - CEJUSC 7028263-28.2023.8.22.0001 - TJRO

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 11:02

Juntada de outros documentos

31/01/2024, 11:02

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:51

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de outras peças

11/01/2024, 19:32

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 09:01

Publicado SENTENÇA em 10/01/2024.

10/01/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 01:41

Recebidos os autos do CEJUSC

09/01/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 19:15

Homologada a Transação

09/01/2024, 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2024, 19:15

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 11:26

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível realizada para 19/12/2023 10:30 Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível.

19/12/2023, 11:26

Juntada de Petição de outras peças

19/12/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 17:11

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:10

Juntada de entregue (ecarta)

24/11/2023, 01:19

Juntada de Petição de outras peças

17/11/2023, 10:29

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2023.

08/11/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANTONIO SAMPAIO Advogado do(a) EXEQUENTE: HUGO MIRANDA BRITO - RO13045 EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA AS INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m). DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 19/12/2023 10:30 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95). COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br. Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2. Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG. ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2. A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 7 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7028263-28.2023.8.22.0001

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2023, 12:35

Recebidos os autos.

07/11/2023, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:35

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível redesignada para 19/12/2023 10:30 Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível.

07/11/2023, 12:28

Publicado DESPACHO em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7028263-28.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: HUGO MIRANDA BRITO, OAB nº RO13045 Polo Passivo: BRB BANCO DE BRASILIA AS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Judicial - CEJUSC Polo Ativo: ANTONIO SAMPAIO ADVOGADO DO Cite-se a parte ré no endereço informado pela autora na petição de ID 94747784. Conforme disposição do art. 334 do CPC, designo audiência para tentativa de conciliação a ser realizada por videoconferência, via aplicativo Whatsapp, e agendada no sistema PJe pela CPE. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 1 de novembro de 2023. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 09:20

Conclusos para despacho

06/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 11:07

Juntada de Petição de outras peças

17/08/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 01:48

Publicado DESPACHO em 17/08/2023.

17/08/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO SAMPAIO, RUA DAS MANGUEIRAS 1070, - DE 1010/1011 A 1290/1291 ELETRONORTE - 76808-574 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: HUGO MIRANDA BRITO, OAB nº RO13045 EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA AS, SAUN QUADRA 5 s/n, BL B TORRE II, SALAS 101, 201, 401, BL C TORRE III ASA NORTE - 70040-250 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Despacho Intima-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias para diligenciar no sentido de apresentar o endereço da parte requerida, sob pena de extinção. Serve como comunicação Porto Velho, 16 de agosto de 2023. Danilo Augusto Kanthack Paccini Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7028263-28.2023.8.22.0001

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 12:22

Juntada de ata da audiência cejusc

15/06/2023, 12:16

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251)

15/06/2023, 12:16

Conclusos para despacho

08/05/2023, 08:14

Recebidos os autos do CEJUSC

08/05/2023, 08:14

Recebidos os autos.

08/05/2023, 08:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/05/2023, 08:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

08/05/2023, 08:13

Juntada de certidão

08/05/2023, 08:12

Audiência Conciliação - JEC designada para 16/06/2023 13:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.

05/05/2023, 23:24

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 23:24

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 30/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de outras peças

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 10/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Recebidos os autos do CEJUSC

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para julgamento

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível realizada para 19/12/2023 10:30 Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível.

Todas as movimentações(54)