Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001191-26.2020.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 368.769,25

Órgão julgador

Costa Marques - Vara Única

Partes do Processo

ALCIDES DO CARMO FREIRE

CPF

Autor

ALCIDENE ALVES FREIRE

CPF

Autor

CRISTIANE FREIRE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GLEIDSON ADRIANO FREIRE LOPES

CPF

Autor

LUIS ADRIANO FREIRE LOPES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO CALADO DA SILVA

OAB/RO 10945·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA SILVA MIRANDA

OAB/RO 10582·CPF·Representa: Autor

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA

OAB/RO 10573·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ALCIDES DO CARMO FREIRE

CPF

Autor

ALCIDENE ALVES FREIRE

CPF

Autor

CRISTIANE FREIRE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GLEIDSON ADRIANO FREIRE LOPES

CPF

Autor

LUIS ADRIANO FREIRE LOPES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2026, 10:35

Publicado DECISÃO em 06/04/2026.

02/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 11:15

Expedição de INTIMAÇÃO.

01/04/2026, 11:15

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:59

Processo Desarquivado

31/03/2026, 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

31/03/2026, 09:01

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:09

Decorrido prazo de ALCIDES DO CARMO FREIRE em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2025, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:10

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2026, 10:35

Publicado DECISÃO em 06/04/2026.

02/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

DECISÃO

•01/04/2026, 11:15

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/03/2026, 09:01

01/04/2026, 11:15

Expedição de INTIMAÇÃO.

01/04/2026, 11:15

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:59

Processo Desarquivado

31/03/2026, 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

31/03/2026, 09:01

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:09

Decorrido prazo de ALCIDES DO CARMO FREIRE em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2025, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:43

Recebidos os autos

24/11/2025, 10:16

Juntada de certidão

24/11/2025, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

23/10/2024, 17:48

Processo Desarquivado

23/10/2024, 17:47

Arquivado Provisoriamente

02/07/2021, 09:55

Juntada de certidão

02/07/2021, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2021, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2021.

09/06/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO

07/06/2021, 19:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 00:22

Juntada de Petição de certidão

07/05/2021, 10:43

Juntada de Petição de outras peças

30/04/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2021, 11:23

Expedição de Ofício.

22/04/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2021, 01:21

Publicado SENTENÇA em 23/04/2021.

22/04/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 13:50

Julgado procedente o pedido

20/04/2021, 13:50

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 15:59

Decorrido prazo de MARCIO CALADO DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 08:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 01:25

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 08:35

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2021.

05/02/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALCIDES DO CARMO FREIRE RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO FINALIDADE: Por ordem do Exmo. Dr. Lucas Niero Flores Juiz de Direito do Costa Marques - Vara Única, ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias. Costa Marque Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, 1061, Centro, Costa Marques - RO - CEP: 76937-000 - Fone:(69) 36512316 Processo nº 7001191-26.2020.8.22.0016

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 10:35

Juntada de Petição de certidão

15/01/2021, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2021, 17:56

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

30/12/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/12/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/12/2020, 20:18

Expedição de Outros documentos.

28/12/2020, 20:18

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

11/12/2020, 13:29

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2020, 13:12

Juntada de Petição de outras peças

04/12/2020, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2020, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2020, 10:31

Expedição de Ofício.

27/11/2020, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 01:11

Publicado DECISÃO em 26/11/2020.

25/11/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 13:49

Concedida a Medida Liminar

24/11/2020, 13:49

Juntada de Petição de petição

22/11/2020, 18:31

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020, 00:13

Publicado DESPACHO em 23/11/2020.

20/11/2020, 00:13

Conclusos para despacho

19/11/2020, 10:34

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 10:02

Recebida a emenda à inicial

18/11/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 18:37

Conclusos para decisão

16/11/2020, 17:03

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 17:03

CERTIDÃO

•24/11/2025, 10:13

SENTENÇA

•20/04/2021, 13:50

DECISÃO

•24/11/2020, 13:49

DESPACHO

•18/11/2020, 18:37