Execução Fiscal 7003523-36.2019.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 6.380,71

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

AGENCIA DE DEFESA IDARON

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

IDARON

Terceiro

IDARON - AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

AGENCIA DE DEFESA IDARON

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

IDARON

Terceiro

IDARON - AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DE RONDONIA

Terceiro

AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA- IDARON

Terceiro

AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA- IDARON

Terceiro

AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIAL DO ESTADO DE RONDONIA - IDARON

Terceiro

AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DO RONDONIA - IDARON

Terceiro

AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA - IDARON

Terceiro

IDARON RO

Terceiro

IDARON - AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ELISEU DE LIMA AZARIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 17:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/03/2024, 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA IDARON em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de ELISEU DE LIMA AZARIAS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA IDARON em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 01:33

Publicado SENTENÇA em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2023, 13:23

Conclusos para despacho

30/10/2023, 08:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 15:02

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 17:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/03/2024, 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA IDARON em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de ELISEU DE LIMA AZARIAS em 09/02/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2023, 13:23

DESPACHO

•27/10/2023, 15:02

10/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA IDARON em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 01:33

Publicado SENTENÇA em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2023, 13:23

Conclusos para despacho

30/10/2023, 08:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:02

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA IDARON em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:38

Decorrido prazo de ELISEU DE LIMA AZARIAS em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:55

Decorrido prazo de ELISEU DE LIMA AZARIAS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:14

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:33

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA IDARON em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:18

Publicado DESPACHO em 17/08/2023.

17/08/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003523-36.2019.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Multas e demais Sanções Requerente AGENCIA DE DEFESA IDARON Estado de Rondônia Advogado(a) PROCURADORIA AUTÁRQUICA DA IDARON PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) ELISEU DE LIMA AZARIAS Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Trata-se de ação de Execução Fiscal ajuizada por AGENCIA DE DEFESA IDARON, Estado de Rondônia em face de ELISEU DE LIMA AZARIAS. Ante o retorno da pesquisa junto ao SISBAJUD/TEIMOSINHA, tendo em vista que o valor bloqueado é baixo o mesmo foi desbloqueado, conforme detalhamento adiante juntado. Intime-se a parte exequente a se manifestar no prazo de 10 dias. Serve a presente de INTIMAÇÃO / OFICIO / MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 16 de agosto de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2023, 13:30

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:24

Conclusos para decisão

29/06/2023, 18:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2023, 18:17

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/05/2023, 14:01

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA IDARON em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:02

Conclusos para despacho

05/05/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:37

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:03

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA IDARON em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2023, 13:25

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:18

Conclusos para despacho

07/02/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 09:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 13:28

Juntada de certidão

16/01/2023, 17:19

Juntada de certidão

10/01/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:22

Juntada de certidão

18/11/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 11:52

Conclusos para despacho

14/11/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:29

Juntada de certidão

05/10/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:45

Juntada de documento de comprovação

01/09/2022, 13:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:32

Decorrido prazo de ELISEU DE LIMA AZARIAS em 22/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 15:55

Juntada de certidão

07/07/2022, 15:54

Expedição de Alvará.

01/07/2022, 09:52

Juntada de certidão

01/07/2022, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 13:38

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:55

Juntada de certidão

28/06/2022, 13:55

Publicado DESPACHO em 28/06/2022.

27/06/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2022, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:20

Conclusos para despacho

07/06/2022, 19:04

Decorrido prazo de ELISEU DE LIMA AZARIAS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:47

Mandado devolvido sorteio

21/04/2022, 15:54

Juntada de Petição de diligência

21/04/2022, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2022, 10:32

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 07:28

Outras Decisões

07/04/2022, 09:32

Conclusos para decisão

14/03/2022, 15:05

Decorrido prazo de ELISEU DE LIMA AZARIAS em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 14:11

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2022, 08:19

Publicado DECISÃO em 26/01/2022.

25/01/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:07

Outras Decisões

21/01/2022, 13:07

Conclusos para decisão

11/01/2022, 10:41

Outras Decisões

16/12/2021, 12:47

Conclusos para decisão

14/12/2021, 11:28

Juntada de Petição de outras peças

20/11/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:01

Juntada de certidão

28/10/2021, 11:58

Juntada de certidão

28/08/2020, 07:36

Outras Decisões

28/08/2020, 07:12

Conclusos para decisão

19/08/2020, 09:29

Juntada de certidão

19/08/2020, 09:29

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:07

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 09:47

Juntada de certidão

14/07/2020, 09:46

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/03/2020, 16:44

Decorrido prazo de ELISEU DE LIMA AZARIAS em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 07:18

Decorrido prazo de ELISEU DE LIMA AZARIAS em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 00:56

Juntada de Petição de diligência

19/02/2020, 17:29

Conclusos para decisão

19/02/2020, 09:20

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2020, 07:09

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 00:21

Publicado DECISÃO em 03/02/2020.

30/01/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 09:08

Outras Decisões

29/01/2020, 09:08

Conclusos para decisão

14/01/2020, 16:59

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 11:57

Outras Decisões

13/11/2019, 10:30

Conclusos para decisão

11/10/2019, 15:01

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 13:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 08:10

Outras Decisões

16/09/2019, 16:13

Conclusos para decisão

13/09/2019, 08:35

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 09:21

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 16:28

Outras Decisões

27/08/2019, 12:45

Conclusos para decisão

12/08/2019, 17:00

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 11:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 08:34

Juntada de Petição de diligência

25/06/2019, 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2019, 08:22

Expedição de Mandado.

10/06/2019, 12:35

Outras Decisões

31/05/2019, 11:12

Conclusos para despacho

10/05/2019, 10:51

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 10:51

DESPACHO

•16/08/2023, 13:30

DECISÃO

•24/05/2023, 14:01

DECISÃO

•23/02/2023, 13:25

DESPACHO

•16/11/2022, 11:52

DECISÃO

•29/06/2022, 13:38

DESPACHO

•24/06/2022, 13:20

DECISÃO

•07/04/2022, 09:32

DECISÃO

•21/01/2022, 13:07

DECISÃO

•16/12/2021, 12:47

DECISÃO

•28/08/2020, 07:12

DECISÃO

•13/03/2020, 16:44

DECISÃO

•29/01/2020, 09:08

DECISÃO

•13/11/2019, 10:29

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•15/12/2023, 13:23

DESPACHO

•27/10/2023, 15:02

DESPACHO

•16/08/2023, 13:30

DECISÃO

•24/05/2023, 14:01

DECISÃO

•23/02/2023, 13:25

DESPACHO

•16/11/2022, 11:52

DECISÃO

•29/06/2022, 13:38

DESPACHO

•24/06/2022, 13:20

DECISÃO

•07/04/2022, 09:32

DECISÃO

•21/01/2022, 13:07

DECISÃO

•16/12/2021, 12:47

DECISÃO

•28/08/2020, 07:12

DECISÃO

•13/03/2020, 16:44

DECISÃO

•29/01/2020, 09:08

DECISÃO

•13/11/2019, 10:29

DECISÃO

•16/09/2019, 16:13

DECISÃO

•27/08/2019, 12:45

DECISÃO

•31/05/2019, 11:12