Precatório 0804680-40.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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PrecatorioPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.409,37

Órgão julgador

Gabinete Presidência do TJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON BRASIL NASCIMENTO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:06

Publicado DECISÃO em 09/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 09:46

Conclusos para decisão

22/10/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 08:50

Decorrido prazo de NELSON BRASIL NASCIMENTO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2023 23:59.

11/12/2023, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de NELSON BRASIL NASCIMENTO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:09

Publicado DESPACHO em 15/11/2023.

15/11/2023, 00:02

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de NELSON BRASIL NASCIMENTO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:06

Publicado DECISÃO em 09/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 09:46

Conclusos para decisão

22/10/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 08:50

Decorrido prazo de NELSON BRASIL NASCIMENTO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2023 23:59.

11/12/2023, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de NELSON BRASIL NASCIMENTO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:09

Publicado DESPACHO em 15/11/2023.

15/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/11/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0804680-40.2022.8.22.0000. REQUERENTE: NELSON BRASIL NASCIMENTO ADVOGADO DO REQUERENTE: ANTONIO RABELO PINHEIRO, OAB nº RO659A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Na decisão de id. 21012787 foi determinado que este precatório prosseguisse suspenso por mais 90 (noventa) dias, conforme dilação requerida pelo juízo da execução para prestar as informações solicitadas por esta Presidência quanto ao valor devido a este precatório. Foi enviado decisão na qual o juízo de primeiro grau determinou o encaminhamento dos autos de cumprimento de sentença à contadoria do juízo para elaboração dos cálculos e a intimação das partes para se manifestarem (Id. 21740871). Verifica-se que a resposta enviada não atende ao questionamento feito. Apesar disso, aguarde-se o transcurso do prazo requerido pelo juízo. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Intime-se. Porto Velho, 14 de novembro de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 08:15

Publicado DECISÃO em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DECISÃO Processo: 0804680-40.2022.8.22.0000. REQUERENTE: NELSON BRASIL NASCIMENTO ADVOGADO DO REQUERENTE: ANTONIO RABELO PINHEIRO, OAB nº RO659 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Na decisão anterior foi determinado que oficiasse novamente o juízo da execução para que, em 30 (trinta) dias, indicasse o valor devido a este precatório, tendo em vista a revisão de cálculo interposta pelo ente devedor. Restou determinado ainda que, restando o juízo da execução silente, o encaminhamento de cópia à Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ para que tome ciência, bem como as providências cabíveis. Novamente oficiado, o juízo não se manifestou, sendo cumprida a parte final da decisão. A Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ encaminhou cópia da manifestação do juízo (Id. 20742154), e se manifestou nestes termos (Id. 20741603): (...) Instado a se manifestar, o Juiz Audarzean Santana da Silva, apresentou justificativa (3476381) apontando que a temática é a mesa "Índice de 11,98%" e que em breve será prolatado decisão, motivo pelo qual solicitou dilação de prazo. Por fim, informou que não houve resposta ao ultimo expediente, em cada processo SEI, uma vez que os processos não se encontravam "abertos" na unidade. Diante da informação prestada, encaminha-se o presente feito à Coordenadoria de Gestão de Precatórios para, caso queira, deliberar quanto a manifestação apresentada. [sic] Considerando a manifestação, prossiga este precatório suspenso por mais 90 (noventa) dias, conforme dilação requerida pelo juízo da execução para prestar as informações solicitadas por esta Presidência. Porto Velho, 16 de agosto de 2023. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Presidente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

17/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 13:17

Juntada de autos digitalizados

20/07/2023, 09:36

Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:01

Decorrido prazo de NELSON BRASIL NASCIMENTO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:01

Juntada de autos digitalizados

30/01/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 00:00

Publicado DECISÃO em 26/01/2023.

25/01/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 14:38

Juntada de Petição de

20/12/2022, 08:14

Juntada de Petição de

20/12/2022, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

18/12/2022, 21:46

Juntada de autos digitalizados

27/09/2022, 09:58

Decorrido prazo de NELSON BRASIL NASCIMENTO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:08

Juntada de autos digitalizados

18/07/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2022, 00:01

Publicado DECISÃO em 15/07/2022.

14/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2022, 14:00

Conclusos para decisão

10/07/2022, 18:14

Juntada de Petição de

10/07/2022, 18:13

Juntada de Petição de

10/07/2022, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição

09/07/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 11:55

Juntada de Petição de

28/06/2022, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 23:01

Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:00

Decorrido prazo de NELSON BRASIL NASCIMENTO em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:00

Juntada de autos digitalizados

03/06/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:01

Publicado DESPACHO em 27/05/2022.

26/05/2022, 00:01

Expedição de Ofício.

25/05/2022, 12:31

Expedição de Ofício.

25/05/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 14:05

Conclusos para decisão

18/05/2022, 10:59

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 10:59

Documentos

DECISÃO

•07/04/2026, 14:36

AUTOS DIGITALIZADOS

•22/10/2025, 09:46

AUTOS DIGITALIZADOS

•22/10/2025, 08:50

DESPACHO

•14/11/2023, 13:42

DECISÃO

•16/08/2023, 13:46

DECISÃO

•20/01/2023, 14:38

DECISÃO

•12/07/2022, 14:00

DESPACHO

•23/05/2022, 14:05

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2022, 10:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2022, 10:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2022, 10:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2022, 10:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2022, 10:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2022, 10:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2022, 10:59

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•07/04/2026, 14:36

AUTOS DIGITALIZADOS

•22/10/2025, 09:46

AUTOS DIGITALIZADOS

•22/10/2025, 08:50

DESPACHO

•14/11/2023, 13:42

DECISÃO

•16/08/2023, 13:46

DECISÃO

•20/01/2023, 14:38

DECISÃO

•12/07/2022, 14:00

DESPACHO

•23/05/2022, 14:05

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2022, 10:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2022, 10:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2022, 10:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2022, 10:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2022, 10:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2022, 10:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2022, 10:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2022, 10:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2022, 10:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2022, 10:59