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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 72.501,92

Órgão julgador

Gabinete Presidência do TJRO

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Precatório · Gabinete da Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de autos digitalizados

18/03/2024, 13:18

Decorrido prazo de JOAO AMERICO GARCIA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOAO AMERICO GARCIA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:01

Publicado DECISÃO em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 13:59

Juntada de autos digitalizados

20/12/2023, 11:59

Juntada de autos digitalizados

15/12/2023, 12:38

Expedição de Ofício.

07/12/2023, 09:23

Expedição de Ofício.

06/12/2023, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOAO AMERICO GARCIA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2023, 00:02

Todas as movimentações(79)

Juntada de autos digitalizados

18/03/2024, 13:18

Decorrido prazo de JOAO AMERICO GARCIA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOAO AMERICO GARCIA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:01

Publicado DECISÃO em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DECISÃO

•19/02/2024, 11:25

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/01/2024, 13:59

20/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 13:59

Juntada de autos digitalizados

20/12/2023, 11:59

Juntada de autos digitalizados

15/12/2023, 12:38

Expedição de Ofício.

07/12/2023, 09:23

Expedição de Ofício.

06/12/2023, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOAO AMERICO GARCIA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2023, 00:02

Publicado DESPACHO em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0800821-79.2023.8.22.0000. REQUERENTE: JOAO AMERICO GARCIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ANTONIO RABELO PINHEIRO, OAB nº RO659A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO À Coordenadoria de Gestão de Precatórios - COGESP para cancelamento destes autos, conforme consta na decisão encaminhada pelo juízo da execução (Id. 22003623 e seguintes). Considerando tal determinação, resta prejudicado o pedido de pagamento superpreferencial formulado pela parte credora no id. 18801490. Dê-se ciência. Porto Velho, 13 de novembro de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:11

Decorrido prazo de JOAO AMERICO GARCIA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:08

Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:08

Decorrido prazo de JOAO AMERICO GARCIA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:03

Juntada de autos digitalizados

04/10/2023, 12:50

Publicado DESPACHO em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0800821-79.2023.8.22.0000. REQUERENTE: JOAO AMERICO GARCIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ANTONIO RABELO PINHEIRO, OAB nº RO659 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Foi determinado que oficiasse o juízo da execução para ratificar ou retificar a natureza do crédito e o valor dos autos. A COGESP procedeu a determinação e até a presente data não houve resposta. O Estado de Rondônia requereu a juntada da decisão proferida pelo juízo e afirma que o precatório deve ser cancelado, vez que a execução de origem foi extinta. Reitere-se o ofício encaminhado pela COGESP, posto que já decorreu o prazo, encaminhando em conjunto a petição de id. 21310374. Dito isso, aguarde-se a comunicação pelo juízo de 1º grau. Outrossim, o cancelamento depende de determinação do juízo da execução. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Intime-se. Porto Velho, 19 de setembro de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente

20/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:00

Juntada de Petição de

08/09/2023, 10:19

Juntada de Petição de

08/09/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 19:11

Decorrido prazo de JOAO AMERICO GARCIA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:03

Juntada de autos digitalizados

24/08/2023, 12:45

Publicado DESPACHO em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0800821-79.2023.8.22.0000. REQUERENTE: JOAO AMERICO GARCIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ANTONIO RABELO PINHEIRO, OAB nº RO659 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Considerando que decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias requerido pelo juízo da execução sem resposta, oficie-se este para que em 10 (dez) dias ratifique ou retifique a natureza do crédito e o valor dos autos. Porto Velho, 16 de agosto de 2023. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Presidente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

17/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:49

Decorrido prazo de JOAO AMERICO GARCIA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2023, 00:03

Publicado DESPACHO em 10/04/2023.

05/04/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:53

Juntada de autos digitalizados

31/03/2023, 09:36

Juntada de Petição de

28/03/2023, 18:28

Juntada de Petição de

28/03/2023, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 21:37

Juntada de autos digitalizados

27/03/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2023, 00:01

Publicado DECISÃO em 23/03/2023.

22/03/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 14:36

Juntada de Petição de

09/03/2023, 14:12

Juntada de Petição de

09/03/2023, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 14:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/03/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 09:49

Juntada de Petição de

25/02/2023, 20:18

Juntada de Petição de

25/02/2023, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 22:46

Expedição de Ofício.

14/02/2023, 14:00

Expedição de Ofício.

14/02/2023, 08:17

Publicado DESPACHO em 08/02/2023.

07/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2023, 21:13

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 12:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/01/2024, 13:59

DESPACHO

•13/11/2023, 13:19

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/11/2023, 08:16

DESPACHO

•19/09/2023, 14:00

DESPACHO

•19/09/2023, 14:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/09/2023, 19:11

DESPACHO

•16/08/2023, 13:49

DESPACHO

•04/04/2023, 12:53

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/03/2023, 09:36

DECISÃO

•20/03/2023, 14:36

DESPACHO

•05/02/2023, 21:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/02/2023, 12:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/02/2023, 12:39

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•19/02/2024, 11:25

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/01/2024, 13:59

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/01/2024, 13:59

DESPACHO

•13/11/2023, 13:19

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/11/2023, 08:16

DESPACHO

•19/09/2023, 14:00

DESPACHO

•19/09/2023, 14:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/09/2023, 19:11

DESPACHO

•16/08/2023, 13:49

DESPACHO

•04/04/2023, 12:53

AUTOS DIGITALIZADOS

•31/03/2023, 09:36

DECISÃO

•20/03/2023, 14:36

DESPACHO

•05/02/2023, 21:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/02/2023, 12:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/02/2023, 12:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/02/2023, 12:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/02/2023, 12:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/02/2023, 12:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/02/2023, 12:39

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/02/2023, 12:39