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PrecatorioPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 58.686,12

Órgão julgador

Gabinete Presidência do TJRO

Partes do Processo

OSMARINA DOS REIS

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

OSMARINA DOS REIS

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

N/C

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2025, 12:24

Juntada de autos digitalizados

14/08/2025, 11:33

Juntada de autos digitalizados

08/08/2025, 09:25

Expedição de Ofício.

22/07/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:20

Juntada de Petição de

26/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 21:30

Juntada de Petição de

22/05/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de

14/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 23:06

Decorrido prazo de OSMARINA DOS REIS em 24/04/2025 23:59.

02/05/2025, 18:05

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

20/09/2025, 12:24

Juntada de autos digitalizados

14/08/2025, 11:33

Juntada de autos digitalizados

08/08/2025, 09:25

Expedição de Ofício.

22/07/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:20

Documentos

DECISÃO

•23/04/2025, 08:56

DESPACHO

•16/08/2023, 13:55

Juntada de Petição de

26/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 21:30

Juntada de Petição de

22/05/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de

14/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 23:06

Decorrido prazo de OSMARINA DOS REIS em 24/04/2025 23:59.

02/05/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 07:02

Decorrido prazo de OSMARINA DOS REIS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de OSMARINA DOS REIS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 08:56

Conclusos para decisão

30/03/2025, 19:49

Juntada de Petição de

30/03/2025, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:30

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025, 13:28

Juntada de Petição de

18/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de

18/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:07

Juntada de autos digitalizados

25/09/2023, 11:25

Decorrido prazo de OSMARINA DOS REIS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de RONI ARGEU PIGOZZO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOSE ASSIS DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de SIDNEY DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:03

Expedição de Ofício.

30/08/2023, 13:55

Expedição de Ofício.

29/08/2023, 10:16

Publicado DESPACHO em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/08/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0808874-49.2023.8.22.0000. REQUERENTE: OSMARINA DOS REIS ADVOGADOS DO REQUERENTE: SIDNEY DE SOUZA, OAB nº RO10214A, JOSE ASSIS DOS SANTOS, OAB nº RO2591A, RONI ARGEU PIGOZZO, OAB nº RO9486A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO O Precatório foi formalizado de acordo com o artigo 6º da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Resolução n. 290/2023 deste Tribunal. Requisite-se o pagamento e inclua-se na ordem cronológica, considerando-se como momento de apresentação a data do recebimento do ofício precatório neste Tribunal, conforme disposto no inciso VII do artigo 2º da Resolução n. 303/2019 do CNJ. Porto Velho, 16 de agosto de 2023. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Juiz de Direito (Ato nº 741/2022-PR) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

17/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:55

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 12:05

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/08/2023, 12:05

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/08/2023, 12:05

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/08/2023, 12:05

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/08/2023, 12:05