Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 7000631-83.2021.8.22.0005 - TJRO

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 17:09

Juntada de outros documentos

06/10/2023, 17:07

Expedição de Ofício.

06/10/2023, 16:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/10/2023, 16:52

Juntada de documento de comprovação

06/10/2023, 16:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 02:36

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JI-PARANÁ - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SENTENÇA Processo: 7000631-83.2021.8.22.0005. AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia DENUNCIADO: JABSON SOUZA SANTOS Advogado: LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO OAB/RO 9919 SENTENÇA: "Acolho a cota ministerial (ID 93123399), tendo em vista o cumprimento da suspensão condicional declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do infrator JABSON SOUZA. Procedidas as baixas e anotações necessárias, arquivem-se os autos. Ji-Paraná-RO, 31 de julho de 2023 Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito" Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Assunto: [Crimes contra a Flora]

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 19:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/09/2023, 08:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.

17/08/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JI-PARANÁ - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SENTENÇA Processo: 7000631-83.2021.8.22.0005. AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia DENUNCIADO: JABSON SOUZA SANTOS Advogado: LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO OAB/RO 9919 SENTENÇA: "Acolho a cota ministerial (ID 93123399), tendo em vista o cumprimento da suspensão condicional declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do infrator JABSON SOUZA. Procedidas as baixas e anotações necessárias, arquivem-se os autos. Ji-Paraná-RO, 31 de julho de 2023 Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito" Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Assunto: [Crimes contra a Flora]

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 18:00

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

31/07/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:23

Juntada de certidão

19/06/2023, 13:55

Juntada de Petição de outras peças

19/05/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:54

Juntada de outros documentos

12/05/2023, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 12:41

Conclusos para decisão

18/04/2023, 16:57

Conta Atualizada

17/04/2023, 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

30/03/2023, 14:36

Juntada de certidão

30/03/2023, 14:33

Mandado devolvido dependência

09/06/2022, 12:40

Juntada de Petição de diligência

09/06/2022, 12:40

Juntada de certidão

09/06/2022, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2022, 07:52

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 18:26

Juntada de outros documentos

04/04/2022, 18:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/03/2022, 13:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/03/2022, 13:47

Mandado devolvido sorteio

21/02/2022, 15:55

Juntada de Petição de diligência

21/02/2022, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2022, 09:35

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 17:49

Juntada de outros documentos

10/01/2022, 16:15

Expedição de Ofício.

10/01/2022, 16:13

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

10/01/2022, 16:05

Recebida a denúncia

09/01/2022, 16:05

Juntada de certidão

17/08/2021, 11:43

Juntada de outros documentos

29/06/2021, 19:20

Juntada de ata da audiência

11/06/2021, 12:34

Juntada de Petição de diligência

27/05/2021, 15:48

Mandado devolvido sorteio

27/05/2021, 15:48

Juntada de certidão

12/05/2021, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2021, 08:10

Juntada de outros documentos

10/05/2021, 16:23

Juntada de outros documentos

10/05/2021, 16:19

Expedição de Ofício.

10/05/2021, 16:16

Juntada de outros documentos

10/05/2021, 16:11

Expedição de Ofício.

10/05/2021, 16:08

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/06/2021 10:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.

25/03/2021, 16:11

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

25/03/2021, 11:44

Juntada de certidão

12/03/2021, 11:32

Juntada de certidão

05/03/2021, 15:49

Conclusos para despacho

05/03/2021, 15:46

Expedido alvará de levantamento

05/03/2021, 12:28

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70006318320218220005.pdf

04/03/2021, 16:08

Conclusos para despacho

04/03/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:50

Juntada de documento de comprovação

04/03/2021, 10:04

Outras Decisões

02/03/2021, 14:01

Conclusos para julgamento

24/02/2021, 11:53

Juntada de certidão

24/02/2021, 11:00

Juntada de documento de comprovação

12/02/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:46

Homologada a Transação

09/02/2021, 09:03

Juntada de outras peças

04/02/2021, 12:09

Conclusos para julgamento

04/02/2021, 11:06

Audiência Preliminar realizada para 04/02/2021 13:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.

04/02/2021, 11:06

Recebidos os autos.

04/02/2021, 10:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC

04/02/2021, 10:50

Audiência Preliminar designada para 04/02/2021 13:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.

04/02/2021, 10:44

Recebidos os autos do CEJUSC

04/02/2021, 10:42

Recebidos os autos.

04/02/2021, 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC

04/02/2021, 10:42

Juntada de certidão

02/02/2021, 09:49

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70006318320218220005.pdf

02/02/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:19

Juntada de certidão

27/01/2021, 11:17

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição inicial

27/01/2021, 10:51

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Expedição de Ofício.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO em 20/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CHAGAS DE MELLO em 30/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.

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