Decorrido prazo de RIBAMAR GALVAO RIBEIRO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:56
Juntada de Petição de petição
29/05/2025, 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2025, 00:57
Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2025.
29/05/2025, 00:57
Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 11:19
Recebidos os autos
28/05/2025, 11:18
Juntada de termo de triagem
14/05/2025, 12:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2024, 11:02
Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024, 15:02
Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024, 14:59
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 11:25
Juntada de Petição de apelação
04/11/2024, 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
29/10/2024, 12:09
Publicado SENTENÇA em 21/10/2024.
29/10/2024, 12:09
Documentos
ACÓRDÃO
•09/04/2025, 11:21
DESPACHO
•10/03/2025, 16:37
29/05/2025, 00:57
Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 11:19
Recebidos os autos
28/05/2025, 11:18
Juntada de termo de triagem
14/05/2025, 12:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2024, 11:02
Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024, 15:02
Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024, 14:59
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 11:25
Juntada de Petição de apelação
04/11/2024, 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
29/10/2024, 12:09
Publicado SENTENÇA em 21/10/2024.
29/10/2024, 12:09
Juntada de Petição de outras peças
22/10/2024, 14:12
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 07:14
Julgado improcedente o pedido
18/10/2024, 07:14
Conclusos para julgamento
13/09/2024, 10:26
Decorrido prazo de ORLANDINO JORDAO DE LIMA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:39
Juntada de Petição de outras peças
26/08/2024, 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024, 00:54
Publicado DECISÃO em 23/08/2024.
23/08/2024, 00:54
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024, 11:19
Conclusos para decisão
25/07/2024, 13:15
Decorrido prazo de RIBAMAR GALVAO RIBEIRO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 00:14
Juntada de Petição de petição
23/07/2024, 11:53
Publicado DESPACHO em 01/07/2024.
01/07/2024, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024, 00:13
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 07:36
Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024, 07:36
Conclusos para decisão
26/04/2024, 09:49
Decorrido prazo de ORLANDINO JORDAO DE LIMA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024, 00:05
Juntada de certidão
18/04/2024, 12:23
Juntada de Petição de outras peças
21/03/2024, 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024, 00:26
Publicado DECISÃO em 21/03/2024.
21/03/2024, 00:26
Expedição de Outros documentos.
20/03/2024, 09:23
Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024, 09:23
Juntada de Petição de outras peças
18/03/2024, 13:38
Conclusos para despacho
18/03/2024, 11:45
Juntada de Petição de petição
18/03/2024, 08:09
Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Incra em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 00:51
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 15:17
Decorrido prazo de ORLANDINO JORDAO DE LIMA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024, 00:07
Juntada de Petição de outras peças
21/12/2023, 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023, 01:22
Publicado DECISÃO em 14/12/2023.
14/12/2023, 01:22
Expedição de Outros documentos.
13/12/2023, 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023, 12:00
Conclusos para despacho
11/12/2023, 19:02
Juntada de Petição de petição
11/12/2023, 11:16
Decorrido prazo de INCRA em 08/12/2023 23:59.
09/12/2023, 00:15
Expedição de Outros documentos.
21/11/2023, 14:11
Decorrido prazo de Polícia Técnica de Rondônia - POLITEC em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 03:03
Juntada de Petição de juntada de ar
11/10/2023, 11:48
Juntada de certidão
04/10/2023, 12:56
Juntada de Petição de certidão
20/09/2023, 10:08
Decorrido prazo de RIBAMAR GALVAO RIBEIRO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 00:04
Decorrido prazo de MARIO JONAS FREITAS GUTERRES em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 00:03
Decorrido prazo de ORLANDINO JORDAO DE LIMA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 00:03
Decorrido prazo de INARA REGINA MATOS DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 00:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023, 07:36
Juntada de certidão
05/09/2023, 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023, 00:17
Publicado DECISÃO em 18/08/2023.
18/08/2023, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível
DECISÃO
Processo: 7001078-49.2022.8.22.0001.
REQUERENTE: ORLANDINO JORDAO DE LIMA ADVOGADO DO
REQUERENTE: MARIO JONAS FREITAS GUTERRES, OAB nº RO272B
REQUERIDO: RIBAMAR GALVAO RIBEIRO ADVOGADO DO
REQUERIDO: INARA REGINA MATOS DOS SANTOS, OAB nº RO2921 DECISÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Interdito Proibitório Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Valor da causa: R$ 50.000,00 Vistos, 1. DEFIRO pedido do INCRA, id. 90836834, e concedo prazo de 20 dias. Intime-o. 2. Reitere-se a cobrança do laudo pericial à POLITEC. 3. Quanto aos documentos juntados pelo réu rememora-se que: " Art. 109. A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes. " Intime(m)-se, cumpra-se. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho 17 de agosto de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
18/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/08/2023, 08:57
Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023, 08:57
Juntada de Petição de outras peças
10/08/2023, 10:52
Conclusos para despacho
08/08/2023, 16:09
Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:09
Expedição de Outros documentos.
04/07/2023, 10:00
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023, 00:09
Juntada de Petição de outras peças
05/06/2023, 09:56
Expedição de Outros documentos.
02/06/2023, 11:15
Decorrido prazo de Polícia Técnica de Rondônia - POLITEC em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 03:25
Juntada de Petição de petição
17/05/2023, 08:17
Juntada de Petição de juntada de ar
03/05/2023, 09:39
Decorrido prazo de INARA REGINA MATOS DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 03:37
Decorrido prazo de RIBAMAR GALVAO RIBEIRO em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 03:37
Decorrido prazo de ORLANDINO JORDAO DE LIMA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 03:35
Decorrido prazo de MARIO JONAS FREITAS GUTERRES em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 03:32
Juntada de Petição de juntada de ar
25/04/2023, 16:12
Juntada de Petição de certidão
14/04/2023, 10:54
Publicado DESPACHO em 31/03/2023.
30/03/2023, 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2023, 03:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023, 14:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023, 14:17
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 10:19
Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023, 10:19
Conclusos para decisão
11/11/2022, 08:49
Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2022, 15:17
Expedição de Outros documentos.
01/11/2022, 07:29
Recebidos os autos do CEJUSC
01/11/2022, 07:25
Audiência Conciliação não-realizada para 31/10/2022 08:00 Porto Velho - 3ª Vara Cível.
31/10/2022, 08:19
Decorrido prazo de ORLANDINO JORDAO DE LIMA em 07/10/2022 23:59.
10/10/2022, 08:25
Decorrido prazo de RIBAMAR GALVAO RIBEIRO em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022, 00:13
Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2022.
29/09/2022, 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2022, 12:32
Recebidos os autos.
28/09/2022, 08:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/09/2022, 08:04
Expedição de Outros documentos.
28/09/2022, 08:03
Juntada de certidão
28/09/2022, 08:02
Audiência Conciliação designada para 31/10/2022 08:00 Porto Velho - 3ª Vara Cível.
28/09/2022, 07:58
Decorrido prazo de INARA REGINA MATOS DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022, 00:43
Decorrido prazo de ORLANDINO JORDAO DE LIMA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022, 00:42
Decorrido prazo de MARIO JONAS FREITAS GUTERRES em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022, 00:38
Juntada de Petição de outras peças
17/09/2022, 10:23
Publicado DESPACHO em 05/09/2022.
02/09/2022, 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2022, 04:21
Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022, 11:02
Expedição de Outros documentos.
30/08/2022, 11:02
Conclusos para decisão
02/08/2022, 08:57
Juntada de Petição de outras peças
01/08/2022, 10:42
Juntada de Petição de petição
28/07/2022, 16:07
Decorrido prazo de RIBAMAR GALVÃO RIBEIRO em 28/06/2022 23:59.
26/07/2022, 16:59
Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2022.
22/07/2022, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2022, 00:22
Expedição de Outros documentos.
21/07/2022, 07:45
Juntada de Petição de petição
14/07/2022, 15:45
Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2022.
05/07/2022, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2022, 00:11
Expedição de Outros documentos.
01/07/2022, 16:42
Juntada de Petição de contestação
25/06/2022, 12:05
Mandado devolvido sorteio
02/06/2022, 11:55
Decorrido prazo de MARIO JONAS FREITAS GUTERRES em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 00:36
Decorrido prazo de ORLANDINO JORDAO DE LIMA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 00:32
Decorrido prazo de RIBAMAR GALVÃO RIBEIRO em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 00:27
Decorrido prazo de RIBAMAR GALVÃO RIBEIRO em 03/05/2022 23:59.
24/05/2022, 14:10
Decorrido prazo de ORLANDINO JORDAO DE LIMA em 03/05/2022 23:59.
24/05/2022, 13:45
Decorrido prazo de MARIO JONAS FREITAS GUTERRES em 03/05/2022 23:59.
24/05/2022, 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2022, 09:03
Publicado DESPACHO em 10/05/2022.
09/05/2022, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022, 00:31
Expedição de Mandado.
06/05/2022, 17:01
Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 08:59
Outras Decisões
06/05/2022, 08:59
Conclusos para despacho
06/05/2022, 07:38
Juntada de certidão
06/05/2022, 07:15
Decorrido prazo de RIBAMAR GALVÃO RIBEIRO em 16/03/2022 23:59.
28/04/2022, 16:18
Decorrido prazo de ORLANDINO JORDAO DE LIMA em 05/04/2022 23:59.
28/04/2022, 15:51
Decorrido prazo de RIBAMAR GALVÃO RIBEIRO em 10/03/2022 23:59.
28/04/2022, 14:59
Publicado DECISÃO em 07/04/2022.
06/04/2022, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022, 00:24
Expedição de Outros documentos.
04/04/2022, 23:26
Outras Decisões
04/04/2022, 23:26
Decorrido prazo de RIBAMAR GALVÃO RIBEIRO em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022, 10:13
Decorrido prazo de RIBAMAR GALVÃO RIBEIRO em 14/02/2022 23:59.
21/02/2022, 22:36
Conclusos para despacho
18/02/2022, 12:57
Juntada de Petição de petição
18/02/2022, 11:27
Publicado DESPACHO em 21/02/2022.
18/02/2022, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022, 00:01
Expedição de Outros documentos.
17/02/2022, 13:31
Juntada de certidão
17/02/2022, 07:22
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 15:58
Outras Decisões
16/02/2022, 15:58
Conclusos para despacho
16/02/2022, 12:39
Juntada de outras peças
16/02/2022, 12:08
Publicado DECISÃO em 15/02/2022.
14/02/2022, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
14/02/2022, 00:55
Expedição de Outros documentos.
11/02/2022, 09:33
Outras Decisões
11/02/2022, 09:08
Expedição de Outros documentos.
11/02/2022, 09:08
Conclusos para despacho
10/02/2022, 08:42
Juntada de Petição de petição
09/02/2022, 15:37
Publicado DECISÃO em 02/02/2022.
01/02/2022, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
01/02/2022, 01:16
Expedição de Outros documentos.
28/01/2022, 11:37
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ORLANDINO JORDAO DE LIMA.