Agravo em Recurso Especial 7004499-83.2023.8.22.0010 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7004499-83.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381006/2025

30/04/2025, 21:01

Protocolizada Petição 381006/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025, 20:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 208820/2025 - AgRg

30/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208820 - AgRg no AREsp 2849435 - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025, 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/04/2025, 09:55

Conhecido o recurso de IRACY SABATINE SCARMAGNANI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 208820/2025 - AgRg no AREsp 2849435

22/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/03/2025, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025, 19:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 242254/2025

21/03/2025, 19:31

Protocolizada Petição 242254/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 208820/2025 - AgRg

20/03/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2025, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 20:50

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381006/2025

Protocolizada Petição 381006/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 208820/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208820 - AgRg no AREsp 2849435 - Publicação prevista para 30/04/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de IRACY SABATINE SCARMAGNANI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 208820/2025 - AgRg no AREsp 2849435

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 242254/2025

Protocolizada Petição 242254/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 208820/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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