Agravo em Recurso Especial 0000239-51.2020.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

VALDIR DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/11/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130698/2023

17/11/2023, 19:46

Protocolizada Petição 1130698/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

17/11/2023, 19:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

17/11/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023, 19:07

Não conhecido o recurso de VALDIR DA SILVA

14/11/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2023, 15:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/11/2023, 15:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2023, 21:00