Execução de Título Extrajudicial 7001649-35.2023.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 618,05

Órgão julgador

Alta Floresta do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CIDINEI ANTUNES FRANÇA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:26

Decorrido prazo de CIDINEI ANTUNES FRANÇA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de CIDINEI ANTUNES FRANÇA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:05

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA COSTA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 07:48

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 10:15

Publicado SENTENÇA em 25/09/2023.

25/09/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: IMPLEMENTOS AGRICOLAS OLIVEIRA LTDA - EPP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DANIEL REDIVO, OAB nº RO3181, JOAO CARLOS DA COSTA, OAB nº RO1258 Parte requerida: CIDINEI ANTUNES FRANÇA, LINHA P 42, KM 2.5 s/n ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001649-35.2023.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 618,05 (seiscentos e dezoito reais e cinco centavos) Parte Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por IMPLEMENTOS AGRICOLAS OLIVEIRA LTDA - EPP em desfavor de CIDINEI ANTUNES FRANÇA, em que a parte exequente informou que houve o pagamento integral do débito e requereu a extinção do processo (ID n. 96219074). Considerando que a obrigação foi satisfeita, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito. Isento de custas, nos termos do art. 8º, I, da Lei n. 3.896/2016. Sem honorários advocatícios. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do caput do artigo 1.000 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se e arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Alta Floresta D'Oeste sexta-feira, 22 de setembro de 2023 às 14:10. Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz(a) de Direito

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2023, 14:10

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 09:36

Mandado devolvido sorteio

16/09/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 17:33

Decorrido prazo de CIDINEI ANTUNES FRANÇA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:43

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de CIDINEI ANTUNES FRANÇA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:26

Decorrido prazo de CIDINEI ANTUNES FRANÇA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de CIDINEI ANTUNES FRANÇA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:05

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA COSTA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 07:48

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 10:15

Publicado SENTENÇA em 25/09/2023.

25/09/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: IMPLEMENTOS AGRICOLAS OLIVEIRA LTDA - EPP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DANIEL REDIVO, OAB nº RO3181, JOAO CARLOS DA COSTA, OAB nº RO1258 Parte requerida: CIDINEI ANTUNES FRANÇA, LINHA P 42, KM 2.5 s/n ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001649-35.2023.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 618,05 (seiscentos e dezoito reais e cinco centavos) Parte Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por IMPLEMENTOS AGRICOLAS OLIVEIRA LTDA - EPP em desfavor de CIDINEI ANTUNES FRANÇA, em que a parte exequente informou que houve o pagamento integral do débito e requereu a extinção do processo (ID n. 96219074). Considerando que a obrigação foi satisfeita, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito. Isento de custas, nos termos do art. 8º, I, da Lei n. 3.896/2016. Sem honorários advocatícios. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do caput do artigo 1.000 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se e arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Alta Floresta D'Oeste sexta-feira, 22 de setembro de 2023 às 14:10. Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz(a) de Direito

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2023, 14:10

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 09:36

Mandado devolvido sorteio

16/09/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 17:33

Decorrido prazo de CIDINEI ANTUNES FRANÇA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA COSTA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 01:17

Publicado DECISÃO em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: IMPLEMENTOS AGRICOLAS OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ nº 04004410000161 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DANIEL REDIVO, OAB nº RO3181, JOAO CARLOS DA COSTA, OAB nº RO1258 Parte requerida: CIDINEI ANTUNES FRANÇA, CPF nº DESCONHECIDO, LINHA P 42, KM 2.5 s/n ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001649-35.2023.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 618,05 (seiscentos e dezoito reais e cinco centavos) Parte Vistos. Custas iniciais recolhidas equivalente a 2% do valor da causa, conforme ID 94544435. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por IMPLEMENTOS AGRICOLAS OLIVEIRA LTDA - EPP em desfavor de CIDINEI ANTUNES FRANÇA, em que pleiteia o pagamento da quantia de R$ 618,05(seiscentos e dezoito reais e cinco centavos), decorrente de duplicata (ID 94544434). CITE-SE a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC, efetuar o pagamento da dívida, ou, querendo, oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915 do CPC. Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput do CPC, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, o Oficial de Justiça, COM O MESMO MANDADO, procederá de imediato à penhora de quantos bens bastem para satisfazer a obrigação bem como proceda com a sua avaliação, considerando para tanto o valor da petição inicial, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Serve a presente de mandado de citação avaliação e penhora em desfavor de: EXECUTADO(A): CIDINEI ANTUNES FRANÇA, CPF nº DESCONHECIDO, LINHA P 42, KM 2.5 s/n ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas dos arts. 212 e §§ e art. 252 do CPC. A parte executada pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do CPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado (por DJE) a se manifestar. Caso seja aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 (três) dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Havendo a citação e não sendo localizados bens pelo oficial de justiça, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas SISBAJUD e RENAJUD, devendo apresentar demonstrativo atualizado do crédito, bem como recolher as custas de que tratam o artigo 17 da Lei n. 3.896/2016. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte autora ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, intimando-o para tanto por DJE. Silenciando-se quanto ao impulsionamento do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III e §1º do CPC. Não promovendo a citação da parte executada, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC. Defiro a expedição da certidão prevista no artigo 828 do Código de Processo Civil, caso seja requerida. Advirto, que a parte exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, comunicar ao juízo as averbações efetivadas. Ressalto, que conforme determina o § 2º do artigo supracitado, formalizada a penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o credor providenciará, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Alta Floresta D'Oeste quinta-feira, 17 de agosto de 2023 às 12:22. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 12:22

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:06

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 11:06

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2023, 14:10

DECISÃO

•17/08/2023, 12:22

18/08/2023, 00:00