Agravo em Recurso Especial 1000327-34.2017.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Criminal 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Jorge Leal

Partes do Processo

MAYKON FERREIRA APOLINARIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/06/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394370/2024

15/05/2024, 18:11

Protocolizada Petição 394370/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 211261/2024 - AgRg

15/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0211261 - AgRg no AREsp 2513194 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 16:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2024, 19:16

Não conhecido o recurso de MAYKON FERREIRA APOLINARIO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 211261/2024 - AgRg no AREsp 2513194

07/05/2024, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/04/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 236144/2024

03/04/2024, 12:21

Protocolizada Petição 236144/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

03/04/2024, 12:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 211261/2024 - AgRg

22/03/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024, 22:19

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/06/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394370/2024

15/05/2024, 18:11

Protocolizada Petição 394370/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 211261/2024 - AgRg

Documentos

Nenhum documento disponível

15/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0211261 - AgRg no AREsp 2513194 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 16:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2024, 19:16

Não conhecido o recurso de MAYKON FERREIRA APOLINARIO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 211261/2024 - AgRg no AREsp 2513194

07/05/2024, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/04/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 236144/2024

03/04/2024, 12:21

Protocolizada Petição 236144/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

03/04/2024, 12:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 211261/2024 - AgRg

22/03/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024, 22:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/03/2024, 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2024, 08:58

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 863770 (2023/0386037-5)

21/03/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2024, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2024, 20:24

Determinada a distribuição do feito

20/03/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0211261 - AgRg no AREsp 2513194 - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/03/2024, 13:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 634 teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, e a petição n. 211261/2024 (AgRg) foi protocolizada em 19/03/2024.

19/03/2024, 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 211261/2024

19/03/2024, 12:41

Protocolizada Petição 211261/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/03/2024

19/03/2024, 12:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184323/2024

12/03/2024, 09:51

Protocolizada Petição 184323/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024, 09:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

11/03/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024, 18:42

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/03/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MAYKON FERREIRA APOLINARIO, Dr(a) CLEDERSON VIANA ALVES, OAB/RO sob nº 001087.

08/03/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024, 10:00

Conheço do agravo de MAYKON FERREIRA APOLINARIO para não conhecer do Recurso Especial

08/03/2024, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024, 16:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/11/2023, 13:54