Cumprimento de sentença 7045661-90.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 22.540,00

Órgão julgador

Porto Velho - 7ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 7ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

MARCIO MATTOS DE VASCONCELOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR

OAB/RO 4494·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARCIO MATTOS DE VASCONCELOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 12:50

Decorrido prazo de MARCIO MATTOS DE VASCONCELOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 11:15

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 07:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARCIO MATTOS DE VASCONCELOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025, 12:32

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:08

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 12:50

Decorrido prazo de MARCIO MATTOS DE VASCONCELOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2025, 11:15

Conclusos para despacho

Documentos

SENTENÇA

•16/09/2025, 11:15

DESPACHO

•06/06/2025, 12:32

15/09/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 07:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARCIO MATTOS DE VASCONCELOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025, 12:32

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:41

Juntada de Petição de outras peças

22/03/2025, 06:58

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de MARCIO MATTOS DE VASCONCELOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:12

Decorrido prazo de MARCIO MATTOS DE VASCONCELOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:44

Juntada de certidão

03/02/2025, 11:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:09

Decorrido prazo de MARCIO MATTOS DE VASCONCELOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/12/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 12:48

Expedido alvará de levantamento

05/12/2024, 12:48

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:31

Expedição de RPV.

06/11/2024, 19:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:51

Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 04:59

Publicado DECISÃO em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:59

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 18:09

Acolhida em parte a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada por INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

05/08/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de MARCIO MATTOS DE VASCONCELOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:30

Conta Atualizada

19/06/2024, 11:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

20/05/2024, 08:44

Realizado Cálculo de Liquidação

30/04/2024, 12:13

Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARCIO MATTOS DE VASCONCELOS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

01/04/2024, 07:24

Publicado DESPACHO em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024, 23:11

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 23:11

Conclusos para despacho

19/01/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 10/01/2024.

10/01/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 10:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/12/2023, 22:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de MARCIO MATTOS DE VASCONCELOS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/08/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO MATTOS DE VASCONCELOS ADVOGADO DO AUTOR: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, OAB nº RO4494 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 22.540,00 Data da distribuição: 26/11/2020 DESPACHO Promova-se a mudança de classe processual para cumprimento de sentença. Nos termos do art. 535 do CPC, fica a parte executada intimada para impugnar a execução, em de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição da requisição de pagamento com os valores apresentados pela parte exequente. Decorrido o prazo, não havendo impugnação, expeça-se RPV de acordo com o valor apontado pela parte exequente, nos termos do inciso II do §3º do art. 535 do CPC. Ao arquivo para aguardar pagamento. Dê-se ciência ao INSS. Porto Velho, 17 de agosto de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7045661-90.2020.8.22.0001 Procedimento Comum Cível

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:10

Conclusos para decisão

11/04/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

13/03/2023, 17:36

Decorrido prazo de MARCIO MATTOS DE VASCONCELOS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2023.

27/02/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2023, 02:55

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:47

Recebidos os autos

24/02/2023, 12:45

Juntada de termo de triagem

23/02/2023, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2022, 18:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:59

Juntada de Petição de recurso

30/09/2022, 23:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2022, 00:35

Publicado SENTENÇA em 13/09/2022.

12/09/2022, 00:35

Julgado procedente o pedido

09/09/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 00:09

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 08:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

07/12/2021, 14:06

Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2021.

09/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 20:26

Juntada de certidão

05/11/2021, 20:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 20:04

Decorrido prazo de MARCIO MATTOS DE VASCONCELOS em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:13

Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2021.

14/09/2021, 03:40

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2021.

14/09/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

13/09/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

13/09/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 15:29

Outras Decisões

08/09/2021, 12:59

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 07:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 19:33

Conclusos para despacho

30/06/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2021, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2021.

11/06/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 17:45

Juntada de certidão

09/06/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 17:40

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

18/05/2021, 13:58

Decorrido prazo de HEMANOEL FERNANDO DOS ANJOS FERRO em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 01:21

Juntada de certidão

14/05/2021, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2021, 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2021.

07/05/2021, 01:31

Juntada de certidão

06/05/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição

17/04/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 17:45

Juntada de certidão

25/03/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2021, 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2021.

23/03/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 13:27

Decorrido prazo de MARCIO MATTOS DE VASCONCELOS em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC

08/03/2021, 16:17

Audiência Conciliação não-realizada para 24/02/2021 12:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

24/02/2021, 12:12

Recebidos os autos.

01/02/2021, 09:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/02/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 16:21

Audiência Conciliação designada para 24/02/2021 12:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

14/01/2021, 12:05

Juntada de outras peças

14/01/2021, 10:51

Decorrido prazo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Porto Velho-RO. - INSS em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 01:35

Decorrido prazo de MARCIO MATTOS DE VASCONCELOS em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 01:35

Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 01:30

Publicado DECISÃO em 03/12/2020.

02/12/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 10:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/12/2020, 10:15

Conclusos para decisão

26/11/2020, 08:34

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 08:34

PETIÇÃO

•19/02/2025, 08:51

DECISÃO

•05/12/2024, 12:48

DECISÃO

•05/12/2024, 12:48

DECISÃO

•05/08/2024, 18:09

DESPACHO

•29/03/2024, 23:11

DESPACHO

•17/08/2023, 14:10

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2023, 17:36

ACÓRDÃO

•01/12/2022, 11:34

DESPACHO

•01/11/2022, 12:00

SENTENÇA

•09/09/2022, 00:09

DESPACHO

•08/09/2021, 12:59

DECISÃO

•01/12/2020, 10:15

OUTROS DOCUMENTOS

•26/11/2020, 08:34