Execução de Título Extrajudicial 7050282-28.2023.8.22.0001 - TJRO

Decorrido prazo de ISRAEL DE LIMA SANTOS em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:28

Decorrido prazo de ISRAEL DE LIMA SANTOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de ALECSANDRA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFAZEMA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:54

Publicado SENTENÇA em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:44

Mandado devolvido dependência

05/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par SENTENÇA Processo: 7050282-28.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFAZEMA, CNPJ nº 97550178000148 Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALECSANDRA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS, OAB nº RO13520 Requerido(a)(s): EXECUTADO: ISRAEL DE LIMA SANTOS, CPF nº 91746400200, RUA JARDINS, CONDOMINIO ALFAZEMA - CASA 123 BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 1.629,28 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFAZEMA demanda em face de ISRAEL DE LIMA SANTOS. O exequente noticiou nos autos que o executado faleceu, pelo que requereu a extinção do feito. Como é sabido, o processo executivo é orientado pelos princípios do desfecho único e da disponibilidade do processo pelo credor, ora exequente, para formulação do pedido de desistência. Aliás, o executado falecido sequer foi citado, desnecessária se faz sua anuência do espólio em relação ao pedido, de modo que a extinção do feito é medida que se impõe. Pelo exposto, acolho o pedido e HOMOLOGO a desistência para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 775 do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de desistência, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, parágrafo único do CPC). Observadas as formalidades legais, arquivem-se imediatamente os autos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, quarta-feira, 4 de outubro de 2023. Angela Maria da Silva

05/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:55

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2023, 12:01

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 11:50

Decorrido prazo de ISRAEL DE LIMA SANTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:16

Conclusos para despacho

21/08/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 00:10

Publicado DECISÃO em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7050282-28.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ALECSANDRA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS, OAB nº RO13520 Polo Passivo: ISRAEL DE LIMA SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, NJ4 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFAZEMA ADVOGADO DO Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial (art. 784 do CPC/2015), nos moldes do art. 53 e ss da Lei nº 9.099/95. Consoante art. 3º da Resolução 296/2023 TJRO a escolha do Núcleo de Justiça 4.0 é facultado à parte autora quando da distribuição do feito, decisão esta de caráter irretratável. Observado que não há nos autos manifestação da parte autora nesse sentido, intime-se a parte quanto sua concordância, no prazo de 05 (cinco) dias, presumindo-se o silêncio como assentimento. Porto Velho, 18 de agosto de 2023 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz(a) de Direito

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 07:34

Conclusos para despacho

16/08/2023, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2023, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2023, 10:13

Conclusos para despacho

14/08/2023, 17:52

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 17:52

—

Decorrido prazo de ISRAEL DE LIMA SANTOS em 09/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ISRAEL DE LIMA SANTOS em 09/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALECSANDRA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFAZEMA em 09/10/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 05/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Mandado devolvido dependência

Arquivado Definitivamente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

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