Execução de Título Extrajudicial 7041300-93.2021.8.22.0001 - TJRO

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:46

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 00:01

Publicado SENTENÇA em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADOS: A. DOS S. FERREIRA - ME, ANGELO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DANILO CARVALHO ALMEIDA, OAB nº RO8451 SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se nas petições de ID 96860613 e 97460023 que as partes anunciaram celebração de acordo. Pois bem. Conforme preceitua o Código Civil, em seu artigo 840 e seguintes, uma das formas da extinção do litígio consiste na transação, entendida como estabelecimento de concessões mútuas com vistas à extinção do litígio. Simultaneamente, prevê o Código de Processo Civil que a transação deve ser homologada, extinguindo-se o processo respectivo com resolução do mérito. Ademais, o pedido de homologação judicial do acordo revela-se numa demonstração inequívoca de que desejam fazer a autocomposição independentemente de interferência estatal. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO 6ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - Telefone: (69) 3217-1326 PROCESSO Nº: 7041300-93.2021.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado, a fim de que este produza seus efeitos jurídicos e legais. Sendo assim, JULGO EXTINTO o feito, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC. Ante a preclusão lógica, a presente decisão transita em julgado nesta data. Fica dispensada o pagamento das custas processuais remanescentes (se houver), conforme inteligência do artigo 90, §3º, do CPC. Não há necessidade de sobrestamento do feito, pois em caso de descumprimento do acordo entabulado, a parte interessada poderá, nos próprios autos, requerer a continuidade do feito quanto ao saldo remanescente do acordo homologado, em cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 Elisangela Nogueira Juíz(a) de Direito

23/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:41

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:13

Homologada a Transação

20/10/2023, 08:13

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 09:31

Publicado DECISÃO em 09/10/2023.

09/10/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7041300-93.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADOS: A. DOS S. FERREIRA - ME, ANGELO DOS SANTOS FERREIRA DECISÃO Considerando que os executados possuem advogado e não consta assinatura ou anuência deste no acordo de ID 96860613, fica intimado o patrono dos executados para manifestar-se no feito no prazo de 5 dias, quanto ao acordo realizado entre as partes. Decorrido o prazo com manifestação ou sem, concluso para deliberações. Porto Velho, 6 de outubro de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 10:52

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 08:31

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:00

Juntada de Petição de outros documentos

21/09/2023, 11:37

Publicado DECISÃO em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADOS: A. DOS S. FERREIRA - ME, ANGELO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DANILO CARVALHO ALMEIDA, OAB nº RO8451 DECISÃO 1. Em consulta ao sistema INFOJUD, obtendo resposta positiva, conforme resultado a frente. 2. Promova o exequente o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão/arquivamento, com fulcro no art. 921, II do CPC. 3. Decorrido o referido prazo e quedando-se a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 4. Fica o exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 5. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º do CPC). Porto Velho, 20 de setembro de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7041300-93.2021.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

21/09/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

20/09/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:00

Conclusos para decisão

15/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:12

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:15

Publicado DECISÃO em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADOS: A. DOS S. FERREIRA - ME, ANGELO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DANILO CARVALHO ALMEIDA, OAB nº RO8451 DECISÃO 1. Atento ao contexto dos autos, verifico que a presente demanda possui 2 executados, tendo o exequente comprovado o pagamento de apenas 1 diligência, concedo o prazo de 5 dias para comprovação do pagamentos das demais custas das diligências requeridas, sob pena de indeferimento do pedido e suspensão/arquivamento, com fulcro no art. 921, II do CPC. 2. Decorrido o referido prazo e quedando-se a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 3. Fica o exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 4. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º do CPC). Porto Velho, 4 de setembro de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7041300-93.2021.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

05/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:40

Conclusos para decisão

29/08/2023, 21:50

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:32

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2023, 11:37

Publicado DECISÃO em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADOS: A. DOS S. FERREIRA - ME, ANGELO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DANILO CARVALHO ALMEIDA, OAB nº RO8451 DECISÃO 1. Fica esta intimada a parte exequente pela derradeira para que, no prazo de 5 dias, comprove ao prévio recolhimento das custas de cada diligência requerida, conforme estabelecido no art. 17 da Lei 3.896/2016, sob pena de suspensão/arquivamento, considerando que as custas acostadas ao feito, data de setembro/2022, com fulcro no art. 921, II do CPC. 2. Decorrido o referido prazo e quedando-se a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 3. Fica o exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 4. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º do CPC). Porto Velho, 18 de agosto de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7041300-93.2021.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 09:16

Conclusos para decisão

04/08/2023, 15:54

Processo Desarquivado

04/08/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 15:55

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 12:36

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:27

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2022, 15:55

Publicado DECISÃO em 30/08/2022.

29/08/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2022, 01:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2022, 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:56

Conclusos para decisão

18/08/2022, 19:50

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 17:38

Juntada de Petição de outros documentos

11/08/2022, 15:45

Publicado DECISÃO em 15/08/2022.

11/08/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 07:54

Conclusos para decisão

27/07/2022, 18:34

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 16:48

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2022.

19/07/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 07:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 18:06

Juntada de Petição de outros documentos

07/07/2022, 14:37

Publicado DECISÃO em 08/07/2022.

07/07/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 10:02

Determinada Requisição de Informações

06/07/2022, 10:02

Conclusos para despacho

08/06/2022, 08:13

Decorrido prazo de ANGELO DOS SANTOS FERREIRA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de DANILO CARVALHO ALMEIDA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de A. DOS S. FERREIRA - ME em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 15:45

Publicado DECISÃO em 31/05/2022.

30/05/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 08:36

Juntada de certidão

23/05/2022, 15:36

Conclusos para decisão

20/05/2022, 09:04

Juntada de certidão

20/05/2022, 08:59

Juntada de certidão

12/05/2022, 08:23

Expedição de Ofício.

11/05/2022, 12:28

Juntada de certidão

11/05/2022, 08:48

Decorrido prazo de A. DOS S. FERREIRA - ME em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:00

Decorrido prazo de ANGELO DOS SANTOS FERREIRA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:00

Decorrido prazo de DANILO CARVALHO ALMEIDA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 16:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2022.

05/05/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:09

Publicado DESPACHO em 03/05/2022.

02/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:09

Conclusos para despacho

22/04/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 14:42

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2022.

18/04/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:46

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 16:55

Publicado DECISÃO em 07/04/2022.

06/04/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2022, 10:02

Conclusos para decisão

04/04/2022, 21:05

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2022, 16:26

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2022.

25/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:05

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2022, 10:51

Publicado DECISÃO em 24/03/2022.

23/03/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 03:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/03/2022, 09:50

Conclusos para despacho

14/01/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 11:52

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2021, 08:26

Publicado DESPACHO em 14/12/2021.

13/12/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 08:45

Outras Decisões

10/12/2021, 08:45

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:38

Conclusos para despacho

02/12/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 16:36

Publicado DECISÃO em 30/11/2021.

29/11/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2021, 12:26

Conclusos para decisão

16/11/2021, 12:34

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 19:56

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2021.

04/11/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 17:08

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2021.

21/10/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 19:01

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2021, 10:25

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 07:51

Mandado devolvido dependência

18/10/2021, 07:51

Mandado devolvido dependência

18/10/2021, 07:51

Publicado DECISÃO em 19/10/2021.

18/10/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 03:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 17:33

Outras Decisões

14/10/2021, 17:33

Conclusos para decisão

14/10/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 16:57

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2021.

30/09/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 16:33

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2021, 10:29

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 15:12

Outras Decisões

04/08/2021, 10:45

Conclusos para despacho

03/08/2021, 17:15

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 17:15

—

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 25/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Publicado SENTENÇA em 23/10/2023.

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 19/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado DECISÃO em 09/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(162)

Todos os documentos(17)