Apelação Cível 7000447-53.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Usucapião Extraordinária
Aquisição
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJRO
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Órgão julgador
Gabinete Des. Torres Ferreira
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Usucapião · Cacoal - 4ª Vara Cível
1° Grau · TJRO · Usucapião · Cacoal - 4ª Vara Cível
2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Torres Ferreira
Partes do Processo
HELENA IWANCHUKI GARCIA
CPF
369.***.***-15
Mostrar
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DPE/RO - PORTO VELHO
Terceiro
ESTADO DERONDONIA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
Advogados / Representantes
RICHER DE SOUZA DELLA TORRE
OAB/RO 12690
·
CPF
036.***.***-28
Mostrar
·
Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE ANELLI REINALDO
CPF
045.***.***-85
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (44)
Partes do Processo
(44)
HELENA IWANCHUKI GARCIA
CPF
369.***.***-15
Mostrar
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DPE/RO - PORTO VELHO
Terceiro
ESTADO DERONDONIA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
ESTDO DE RONDONIA
Terceiro
COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS
Terceiro
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA
Terceiro
MUNICIPIO DE CACOAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA
Terceiro
ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
SAVIO DE JESUS GONCALVES
Terceiro
ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS
Terceiro
N/C
Terceiro
ALE - RONDONIA
Terceiro
ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DPE RO
Terceiro
DEVOP
Terceiro
AUTOPOSTO SANTOS DUMONT
Terceiro
O MESMO
Terceiro
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL
Terceiro
CRF/RO/AC
Terceiro
MP RO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
MP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
MP-RO
Terceiro
MP.
Terceiro
ESPOLIO DE JORVA GARCIA DO FIGUEIREDO
Terceiro
JOSIANE ROSA
CPF
002.***.***-43
Mostrar
Reu
JORVA GARCIA DO FIGUEIREDO
CPF
206.***.***-91
Mostrar
Reu
ADMILSON SCHERRER BRIZON
CPF
139.***.***-91
Mostrar
Reu
ESPOLIO DE JORVA GARCIA DO FIGUEIREDO
Reu
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.***.***.0020-96
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
ESTADO DE RONDONIA
OUTROS_PARTICIPANTES
MUNICIPIO DE CACOAL
CNPJ
04.***.***.0001-28
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
04.***.***.0001-72
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
03/09/2024, 08:32
Expedição de Certidão.
03/09/2024, 08:13
Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024, 08:13
Decorrido prazo de HELENA IWANCHUKI GARCIA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:06
Decorrido prazo de ADMILSON SCHERRER BRIZON em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:06
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JORVA GARCIA DO FIGUEIREDO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:06
Decorrido prazo de HELENA IWANCHUKI GARCIA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:00
Decorrido prazo de ADMILSON SCHERRER BRIZON em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:00
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JORVA GARCIA DO FIGUEIREDO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 09:02
Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2024.
09/08/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 11:00
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 11:00
Conhecido o recurso de HELENA IWANCHUKI GARCIA e não-provido
07/08/2024, 07:41
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
03/09/2024, 08:32
Expedição de Certidão.
03/09/2024, 08:13
Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024, 08:13
Decorrido prazo de HELENA IWANCHUKI GARCIA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:06
Decorrido prazo de ADMILSON SCHERRER BRIZON em 02/09/2024 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO
•
07/08/2024, 07:41
DESPACHO
•
24/06/2024, 19:30
03/09/2024, 00:06
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JORVA GARCIA DO FIGUEIREDO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:06
Decorrido prazo de HELENA IWANCHUKI GARCIA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:00
Decorrido prazo de ADMILSON SCHERRER BRIZON em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:00
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JORVA GARCIA DO FIGUEIREDO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 09:02
Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2024.
09/08/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 11:00
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 11:00
Conhecido o recurso de HELENA IWANCHUKI GARCIA e não-provido
07/08/2024, 07:41
Juntada de certidão
30/07/2024, 16:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024, 16:25
Expedição de Certidão.
08/07/2024, 08:40
Pedido de inclusão em pauta
24/06/2024, 19:30
Conclusos para decisão
14/06/2024, 09:07
Juntada de Petição de parecer
12/06/2024, 15:07
Expedição de Outros documentos.
07/06/2024, 13:33
Juntada de termo de triagem
07/06/2024, 11:43
Recebidos os autos
07/06/2024, 11:16
Distribuído por sorteio
07/06/2024, 11:16
DECISÃO
•
22/04/2024, 15:56
SENTENÇA
•
18/03/2024, 12:46
DESPACHO
•
18/01/2024, 08:51
DECISÃO
•
07/11/2023, 16:19
DESPACHO
•
18/08/2023, 11:25
DESPACHO
•
14/03/2023, 15:50
DESPACHO
•
23/01/2023, 09:29
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
14/01/2023, 17:30