Execução Fiscal 7007288-26.2021.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7007288-26.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de custas

24/10/2023, 14:49

Juntada de certidão

03/10/2023, 12:32

Juntada de outros documentos

03/10/2023, 12:30

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 09:55

Juntada de certidão

25/09/2023, 09:46

Juntada de outros documentos

22/09/2023, 08:48

Decorrido prazo de YORHANE MACEDO ARRIGO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:56

Decorrido prazo de YORHANE MACEDO ARRIGO em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:54

Decorrido prazo de YORHANE MACEDO ARRIGO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:14

Publicado NOTIFICAÇÃO em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Rolim de Moura - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: YORHANE MACEDO ARRIGO CPF: 010.761.552-51 e JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, CNPJ nº 10.692.097/0001-02. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Requerida para pagar as custas processuais em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7007288-26.2021.8.22.0010. Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA CPF: 04.394.805/0001-18 Executado: YORHANE MACEDO ARRIGO e outro DECISÃO ID 86004524: “(...) Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Ao ID. houve homologação de acordo com o possuidor do imóvel YORHANE MACÊDO ARRIDO. Após, a exequente informou que o débito fora quitado integralmente (ID. 85907336). Assim, sem mais delongas, constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Pendente o pagamento de custas pela parte executada. Notifique-se o(a) executado(a) para pagamento das custas no prazo legal. Não sendo efetuado o recolhimento, adote-se o procedimento estabelecido nos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/16. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se... Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior - Juiz de Direito (...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000, e-mail: [email protected] Rolim de Moura, 21 de agosto de 2023. Silas da Rocha Patrocínio Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

Documentos

DESPACHO

•18/08/2023, 12:28

SENTENÇA

•20/01/2023, 22:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Rolim de Moura - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: YORHANE MACEDO ARRIGO CPF: 010.761.552-51 e JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, CNPJ nº 10.692.097/0001-02. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Requerida para pagar as custas processuais em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7007288-26.2021.8.22.0010. Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA CPF: 04.394.805/0001-18 Executado: YORHANE MACEDO ARRIGO e outro DECISÃO ID 86004524: “(...) Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Ao ID. houve homologação de acordo com o possuidor do imóvel YORHANE MACÊDO ARRIDO. Após, a exequente informou que o débito fora quitado integralmente (ID. 85907336). Assim, sem mais delongas, constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Pendente o pagamento de custas pela parte executada. Notifique-se o(a) executado(a) para pagamento das custas no prazo legal. Não sendo efetuado o recolhimento, adote-se o procedimento estabelecido nos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/16. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se... Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior - Juiz de Direito (...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000, e-mail: [email protected] Rolim de Moura, 21 de agosto de 2023. Silas da Rocha Patrocínio Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

22/08/2023, 00:00

—

Juntada de custas

Juntada de certidão

Juntada de outros documentos

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de YORHANE MACEDO ARRIGO em 21/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 21/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 13/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de YORHANE MACEDO ARRIGO em 13/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de YORHANE MACEDO ARRIGO em 13/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 13/09/2023 23:59.

Publicado NOTIFICAÇÃO em 22/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

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