Embargos de Declaração Cível 7071972-50.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.648,38

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

AMYNA DE SOUZA - ME

CNPJ

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

TAM

Terceiro

Advogados / Representantes

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO

OAB/RO 4783·CPF·Representa: Autor

TASSIA MARIA ARAUJO RODRIGUES

OAB/RO 7821·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/RO 6640·CPF·Representa: Autor

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR

OAB/PA 18736·CPF·Representa: Autor

GIORDANO BRUNO DA ROCHA SPEDO

OAB/RO 12281·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

AMYNA DE SOUZA - ME

CNPJ

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

YASMIM RABELO DE SOUZA

CPF

Reu

WESLEN HEULE DA ROSA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

03/02/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 08:22

Conclusos para decisão

29/10/2024, 07:53

Decorrido prazo de AMYNA DE SOUZA - ME em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de YASMIM RABELO DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de WESLEN HEULE DA ROSA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de AMYNA DE SOUZA - ME em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de WESLEN HEULE DA ROSA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de YASMIM RABELO DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de AMYNA DE SOUZA - ME em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

03/02/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 08:22

Conclusos para decisão

29/10/2024, 07:53

Decorrido prazo de AMYNA DE SOUZA - ME em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 10:59

DESPACHO

•19/07/2024, 11:02

20/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de YASMIM RABELO DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de WESLEN HEULE DA ROSA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de AMYNA DE SOUZA - ME em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de WESLEN HEULE DA ROSA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de YASMIM RABELO DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de AMYNA DE SOUZA - ME em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de YASMIM RABELO DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de WESLEN HEULE DA ROSA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de YASMIM RABELO DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de AMYNA DE SOUZA - ME em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de AMYNA DE SOUZA - ME em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de WESLEN HEULE DA ROSA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de WESLEN HEULE DA ROSA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de YASMIM RABELO DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2024, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2024, 00:10

Publicado ACÓRDÃO em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:59

Conhecido o recurso de AMYNA DE SOUZA - ME e não-provido

24/09/2024, 10:59

Juntada de certidão

16/09/2024, 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 12:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/08/2024, 21:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/08/2024, 21:43

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/08/2024, 21:43

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 19:52

Pedido de inclusão em pauta

19/07/2024, 11:02

Decorrido prazo de AMYNA DE SOUZA - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de WESLEN HEULE DA ROSA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de YASMIM RABELO DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de GIORDANO BRUNO DA ROCHA SPEDO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de TASSIA MARIA ARAUJO RODRIGUES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão

06/11/2023, 16:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/11/2023, 16:46

Publicado DECISÃO em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2023, 00:00

Determinada a redistribuição dos autos

30/10/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:10

Conclusos para decisão

19/10/2023, 12:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 13:38

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 13:37

DECISÃO

•30/10/2023, 10:10

DECISÃO

•11/10/2023, 21:24

SENTENÇA

•30/08/2023, 07:58

SENTENÇA

•30/08/2023, 07:58

SENTENÇA

•18/08/2023, 15:41

DESPACHO

•28/02/2023, 12:43

DESPACHO

•17/02/2023, 09:51

SENTENÇA

•03/02/2023, 23:14