Embargos de Declaração Cível 7001578-15.2023.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

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Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA

OAB/RO 11718·CPF·Representa: Réu

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA

OAB/RO 8582·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

VALDIR BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/10/2024, 11:09

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de VALDIR BARBOSA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:05

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de VALDIR BARBOSA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:39

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido

11/09/2024, 17:39

Juntada de certidão

09/09/2024, 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 12:05

Pedido de inclusão em pauta

20/08/2024, 12:54

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:12

Decorrido prazo de VALDIR BARBOSA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:04

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/10/2024, 11:09

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de VALDIR BARBOSA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:05

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 17:39

DESPACHO

•20/08/2024, 12:54

08/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de VALDIR BARBOSA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:39

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido

11/09/2024, 17:39

Juntada de certidão

09/09/2024, 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2024, 12:05

Pedido de inclusão em pauta

20/08/2024, 12:54

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:12

Decorrido prazo de VALDIR BARBOSA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de VALDIR BARBOSA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de VALDIR BARBOSA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de VALDIR BARBOSA DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de VALDIR BARBOSA DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:54

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/07/2024, 17:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:42

Publicado ACÓRDÃO em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2024, 00:00

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido em parte

18/07/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:17

Juntada de certidão

11/07/2024, 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024, 08:24

Pedido de inclusão em pauta

13/05/2024, 14:30

Conclusos para decisão

05/02/2024, 09:44

Recebidos os autos

05/02/2024, 04:43

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 04:43

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 08:17

DESPACHO

•13/05/2024, 14:30

DESPACHO

•31/01/2024, 10:02

SENTENÇA

•22/11/2023, 21:35

DESPACHO

•29/08/2023, 12:16

DESPACHO

•29/08/2023, 12:16

DECISÃO

•18/08/2023, 17:12