Execução de Título Extrajudicial 7043651-68.2023.8.22.0001 - TJRO

Decorrido prazo de EDNALDO SILVA DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:56

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2023, 08:44

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2023, 08:42

Publicado SENTENÇA em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par SENTENÇA Processo: 7043651-68.2023.8.22.0001. AUTOR: CONDOMINIO AQUARIUS, CNPJ nº 07478725000139, AVENIDA CALAMA 7777, COND. RESIDENCIAL AQUARIUS PLANALTO - 76825-481 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO AUTOR: RAFAEL DE MOURA BARROS, OAB nº RO7597, SARA DICIANA CAMILO ARARIPE, OAB nº RO10253, DANIEL CAMILO ARARIPE, OAB nº RO2806 Requerido(a)(s): EXECUTADO: EDNALDO SILVA DOS SANTOS, CPF nº 26409470282, RUA GOIÁS 140, - ATÉ 349/350 TUCUMANZAL - 76804-508 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 5.599,24 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que CONDOMINIO AQUARIUS demanda em face de EDNALDO SILVA DOS SANTOS. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes (Id. 98246447) para que surta os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, quinta-feira, 9 de novembro de 2023. Angela Maria da Silva

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/11/2023, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 14:00

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 10:34

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

06/11/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 18:46

Mandado devolvido sorteio

24/10/2023, 21:29

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 22:33

Conclusos para despacho

28/09/2023, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2023, 08:15

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 08:10

Decorrido prazo de EDNALDO SILVA DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:48

Decorrido prazo de RAFAEL DE MOURA BARROS em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:05

Decorrido prazo de SARA DICIANA CAMILO ARARIPE em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:02

Decorrido prazo de RAFAEL DE MOURA BARROS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de EDNALDO SILVA DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de SARA DICIANA CAMILO ARARIPE em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:28

Juntada de Petição de outras peças

04/09/2023, 19:00

Publicado DESPACHO em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO AQUARIUS, CNPJ nº 07478725000139, AVENIDA CALAMA 7777, COND. RESIDENCIAL AQUARIUS PLANALTO - 76825-481 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: RAFAEL DE MOURA BARROS, OAB nº RO7597, SARA DICIANA CAMILO ARARIPE, OAB nº RO10253, DANIEL CAMILO ARARIPE, OAB nº RO2806 REU: EDNALDO SILVA DOS SANTOS, CPF nº 26409470282, AVENIDA CALAMA 7773, QUADRA G CASA 06 COND RES AQUARIUS PLANALTO - 76825-481 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7043651-68.2023.8.22.0001 Defiro o pedido da parte autora, de nova citação. Expeça-se mandado de execução, para ser cumprido no endereço e com os esclarecimentos do ID 95040905. Sem prejuízo, concedo o prazo de 5 dias para o exequente dizer se tem interesse na remessa do processo para o 3º Núcleo de Justiça 4.0, especializado em execução de título extrajudicial.. Intime-se.

04/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 08:10

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 18:21

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CONDOMINIO AQUARIUS Advogados do(a) AUTOR: DANIEL CAMILO ARARIPE - RO2806, RAFAEL DE MOURA BARROS - RO7597, SARA DICIANA CAMILO ARARIPE - RO10253 REU: EDNALDO SILVA DOS SANTOS INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 21 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7043651-68.2023.8.22.0001

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 05:16

Mandado devolvido sorteio

20/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2023, 18:16

Conclusos para despacho

19/07/2023, 07:44

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 22/08/2023 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

19/07/2023, 07:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/07/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 23:00

Audiência Conciliação - JEC designada para 22/08/2023 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

12/07/2023, 21:26

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 21:26

—

Decorrido prazo de EDNALDO SILVA DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de outras peças

Juntada de Petição de outras peças

Publicado SENTENÇA em 10/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido sorteio

Todas as movimentações(52)