Cumprimento de sentença 7000997-06.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ELIANE DOS SANTOS MARTINS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEDEAO GOMES DE SOUZA

OAB/RO 11024·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS MARTINS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 00:11

Publicado SENTENÇA em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:11

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 07:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 07:37

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 07:22

Juntada de Petição de outras peças

21/08/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:13

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

12/08/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 08:17

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS MARTINS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:46

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 00:11

Publicado SENTENÇA em 27/08/2024.

Documentos

SENTENÇA

•26/08/2024, 07:37

DESPACHO

•27/03/2024, 15:13

27/08/2024, 00:11

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 07:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 07:37

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 07:22

Juntada de Petição de outras peças

21/08/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:13

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

12/08/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 08:17

Expedição de Alvará.

09/08/2024, 15:21

Processo Desarquivado

07/08/2024, 09:04

Juntada de certidão

06/08/2024, 11:58

Arquivado Provisoramente

14/06/2024, 07:28

Juntada de certidão

14/06/2024, 07:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:33

Juntada de Petição de outras peças

05/06/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:48

Juntada de certidão

23/05/2024, 08:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS MARTINS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

28/03/2024, 02:17

Publicado DESPACHO em 28/03/2024.

28/03/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 15:13

Conclusos para decisão

26/03/2024, 14:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

26/03/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/03/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 08:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS MARTINS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:05

Julgado procedente o pedido

05/02/2024, 13:05

Conclusos para decisão

24/11/2023, 05:03

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS MARTINS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:42

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo: 7000997-06.2023.8.22.0021. AUTOR: ELIANE DOS SANTOS MARTINS Advogado do(a) AUTOR: GEDEAO GOMES DE SOUZA - RO11024 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:06

Juntada de Petição de outras peças

14/09/2023, 10:26

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo: 7000997-06.2023.8.22.0021. AUTOR: ELIANE DOS SANTOS MARTINS Advogado do(a) AUTOR: GEDEAO GOMES DE SOUZA - RO11024 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - LAUDO PERICIAL Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial apresentado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

23/07/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:49

Juntada de Petição de outras peças

24/05/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:54

Decorrido prazo de GEDEAO GOMES DE SOUZA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS MARTINS em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:36

Publicado DECISÃO em 15/03/2023.

14/03/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2023, 01:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 10:40

Conclusos para despacho

10/03/2023, 17:54

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 17:54

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/03/2024, 14:46

SENTENÇA

•05/02/2024, 13:05

DECISÃO

•13/03/2023, 10:40