Execução de Título Extrajudicial 7063452-04.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 14.048,31

Órgão julgador

Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL MOURA DE SOUZA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:25

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023, 14:54

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 08:26

Publicado SENTENÇA em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR,, - DE 523 A 615 - LADO ÍMPAR - 76900-261 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DIONATAN LUCAS SILVA ROCHA, OAB nº RO12078, KARINE SANTOS CASTOR, OAB nº RO10703, ARLINDO FRARE NETO, OAB nº RO3811 EXECUTADOS: MANOEL MOURA DE SOUZA, AVENIDA DOS IMIGRANTES 6492 APONIÃ - 76824-062 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, RAIMUNDA NONATA DE AGUIAR SOUZA, RUA PROFESSOR RIVALDO PESSOA, s/n ZONA RURAL, NO DISTRITO DE SÃO CARLOS - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA A parte autora não se manifestou no prazo concedido, apesar de devidamente intimada a cumprir diligência que lhe competia. Tal situação demonstra abandono da causa, hipótese de extinção do feito. DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7063452-04.2022.8.22.0001 Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno a parte Autora ao pagamento das custas e despesas processuais no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos no enunciado n.º 28 do Encontro Nacional dos Juizados Especiais do Brasil c.c Lei 3.896/2016 (Regimento de Custas), ficando a cobrança relegada à oportunidade do ingresso de uma nova ação, salvo hipóteses de assistência judiciaria, ou valor irrisório. Arquive-se os autos, independente de intimação. Torno sem efeito a tutela de urgência por ventura concedida. Serve cópia deste despacho como mandado/ofício/intimação. Cumpra-se. Porto Velho, 17 de novembro de 2023.

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/11/2023, 09:01

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 19:39

Decorrido prazo de FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:01

Juntada de ata da audiência cejusc

26/10/2023, 08:11

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/10/2023, 02:43

Recebidos os autos do CEJUSC

09/10/2023, 09:00

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/10/2023, 01:24

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MANOEL MOURA DE SOUZA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:25

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023, 14:54

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 08:26

Publicado SENTENÇA em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR,, - DE 523 A 615 - LADO ÍMPAR - 76900-261 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DIONATAN LUCAS SILVA ROCHA, OAB nº RO12078, KARINE SANTOS CASTOR, OAB nº RO10703, ARLINDO FRARE NETO, OAB nº RO3811 EXECUTADOS: MANOEL MOURA DE SOUZA, AVENIDA DOS IMIGRANTES 6492 APONIÃ - 76824-062 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, RAIMUNDA NONATA DE AGUIAR SOUZA, RUA PROFESSOR RIVALDO PESSOA, s/n ZONA RURAL, NO DISTRITO DE SÃO CARLOS - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA A parte autora não se manifestou no prazo concedido, apesar de devidamente intimada a cumprir diligência que lhe competia. Tal situação demonstra abandono da causa, hipótese de extinção do feito. DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7063452-04.2022.8.22.0001 Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno a parte Autora ao pagamento das custas e despesas processuais no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos no enunciado n.º 28 do Encontro Nacional dos Juizados Especiais do Brasil c.c Lei 3.896/2016 (Regimento de Custas), ficando a cobrança relegada à oportunidade do ingresso de uma nova ação, salvo hipóteses de assistência judiciaria, ou valor irrisório. Arquive-se os autos, independente de intimação. Torno sem efeito a tutela de urgência por ventura concedida. Serve cópia deste despacho como mandado/ofício/intimação. Cumpra-se. Porto Velho, 17 de novembro de 2023.

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/11/2023, 09:01

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 19:39

Decorrido prazo de FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:01

Juntada de ata da audiência cejusc

26/10/2023, 08:11

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/10/2023, 02:43

Recebidos os autos do CEJUSC

09/10/2023, 09:00

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/10/2023, 01:24

Decorrido prazo de DIONATAN LUCAS SILVA ROCHA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:55

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:35

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 21:12

Decorrido prazo de MANOEL MOURA DE SOUZA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:57

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DE AGUIAR SOUZA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DE AGUIAR SOUZA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de MANOEL MOURA DE SOUZA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de DIONATAN LUCAS SILVA ROCHA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR Advogados do(a) EXEQUENTE: ARLINDO FRARE NETO - RO3811, DIONATAN LUCAS SILVA ROCHA - RO12078, KARINE SANTOS CASTOR - RO10703 EXECUTADO: RAIMUNDA NONATA DE AGUIAR SOUZA, MANOEL MOURA DE SOUZA INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m). DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 26/10/2023 08:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95). COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br. Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2. Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG. ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2. A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 6 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7063452-04.2022.8.22.0001

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/09/2023, 17:43

Recebidos os autos.

06/09/2023, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 17:43

Audiência Conciliação - JEC designada para 26/10/2023 08:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

06/09/2023, 17:38

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:15

Publicado DECISÃO em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ARLINDO FRARE NETO, OAB nº RO3811, KARINE SANTOS CASTOR, OAB nº RO10703, DIONATAN LUCAS SILVA ROCHA, OAB nº RO12078 EXECUTADOS: MANOEL MOURA DE SOUZA, RAIMUNDA NONATA DE AGUIAR SOUZA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo nº.: 7063452-04.2022.8.22.0001 Vistos, etc. Considerando que as partes demonstraram o interesse na solução amigável da lide, determino sejam os autos remetidos à Cejusc para designação de audiência de conciliação. Na sequência, proceda a CPE a intimação das partes. {{orgao_julgador.cidade}} {{data.extenso}}. Juíza de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:41

Conclusos para decisão

28/03/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 17:23

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2023.

22/02/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:37

Mandado devolvido sorteio

11/12/2022, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2022, 08:04

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 17:11

Juntada de Petição de certidão

02/09/2022, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022, 08:02

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 18:02

Decorrido prazo de MANOEL MOURA DE SOUZA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DE AGUIAR SOUZA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de DIONATAN LUCAS SILVA ROCHA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:10

Juntada de Petição de certidão

26/08/2022, 09:37

Publicado DESPACHO em 29/08/2022.

26/08/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2022, 01:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 10:17

Conclusos para despacho

24/08/2022, 22:52

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 22:52

Documentos

SENTENÇA

•17/11/2023, 09:01

DECISÃO

•21/08/2023, 08:30

DESPACHO

•27/10/2022, 08:04

DESPACHO

•25/08/2022, 10:17

07/09/2023, 00:00