Execução de Título Extrajudicial 7010791-93.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.862,85

Órgão julgador

Cacoal - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 12:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/05/2025, 12:27

Decorrido prazo de L B DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/04/2025 23:59.

02/05/2025, 17:48

Decorrido prazo de ROBERTO GARCIA DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

02/05/2025, 17:47

Decorrido prazo de ROBERTO GARCIA DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:58

Decorrido prazo de L B DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025, 02:02

Publicado SENTENÇA em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 20:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/03/2025, 20:48

Determinado o arquivamento definitivo

28/03/2025, 20:48

Conclusos para decisão

28/03/2025, 07:16

Decorrido prazo de L B DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:11

Juntada de entregue (ecarta)

28/02/2025, 08:20

Decorrido prazo de L B DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:43

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 12:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/05/2025, 12:27

Decorrido prazo de L B DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/04/2025 23:59.

02/05/2025, 17:48

Decorrido prazo de ROBERTO GARCIA DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

02/05/2025, 17:47

Decorrido prazo de ROBERTO GARCIA DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:58

Decorrido prazo de L B DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025, 02:02

Publicado SENTENÇA em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 20:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/03/2025, 20:48

Determinado o arquivamento definitivo

28/03/2025, 20:48

Conclusos para decisão

28/03/2025, 07:16

Decorrido prazo de L B DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:11

Juntada de entregue (ecarta)

28/02/2025, 08:20

Decorrido prazo de L B DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/01/2025, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2025.

16/01/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:32

Decorrido prazo de L B DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/11/2024, 02:50

Decorrido prazo de L B DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:14

Juntada de entregue (ecarta)

07/11/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 07:34

Publicado INTIMAÇÃO em 30/10/2024.

30/10/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de L B DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2024, 10:06

Decorrido prazo de L B DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de ROBERTO GARCIA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 01:18

Publicado DESPACHO em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2024, 12:48

Conclusos para decisão

26/08/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de L B DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:10

Decorrido prazo de ROBERTO GARCIA DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:10

Decorrido prazo de HELOISA HENRIQUE DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:25

Decorrido prazo de HELOISA HENRIQUE DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de ROBERTO GARCIA DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de L B DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:45

Publicado DESPACHO em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Av. Cuiabá, 2025 - Centro, Cacoal - RO, 76963-731 DESPACHO Processo: 7010791-93.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: L B DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 36765156000100, AV. CUNHA BUENO 1218 PIONEIROS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: HELOISA HENRIQUE DE OLIVEIRA, OAB nº RO12243 EXECUTADO: ROBERTO GARCIA DOS SANTOS, CPF nº 55061184220, RUA ANTONIO DE SANTANA 5044, APT 06 VILLAGE DO SOL II - 76964-398 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Vistos etc. Diante da não localização do devedor ou bens passíveis de penhora, SUSPENDO o feito pelo prazo de 1 (um) ano com fundamento no art. 921, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de suspensão, arquivem-se sem baixa (art. 921, § 2º, CPC). Localizados, a qualquer tempo, endereço para novas diligências ou indicação específica de bens penhoráveis, faculta-se à parte exequente requerer o prosseguimento do feito (art. 921, § 3º do CPC). SERVE O PRESENTE PARA INTIMAÇÃO. Cacoal, segunda-feira, 2 de outubro de 2023. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 16:23

Conclusos para despacho

29/09/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:37

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 e-mail: [email protected] Processo: 7010791-93.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: L B DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELOISA HENRIQUE DE OLIVEIRA - RO12243 EXECUTADO: ROBERTO GARCIA DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:10

Mandado devolvido dependência

19/09/2023, 17:31

Decorrido prazo de ROBERTO GARCIA DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:55

Decorrido prazo de ROBERTO GARCIA DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:26

Publicado DESPACHO em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: L B DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: HELOISA HENRIQUE DE OLIVEIRA, OAB nº RO12243 EXECUTADO: ROBERTO GARCIA DOS SANTOS, RUA ANTONIO DE SANTANA 5044, APT 06 VILLAGE DO SOL II - 76964-398 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Av. Cuiabá, 2025 - Centro, Cacoal - RO, 76963-731 Processo nº: 7010791-93.2023.8.22.0007 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Vistos. 1. Considerando que o presente rito não comporta audiência prévia de conciliação, emende o exequente a inicial para proceder ao recolhimento das custas iniciais diferidas (código 1001.2), no importe de 1% sobre o valor da causa, neste momento, ou no mínimo o valor de R$ 114,80, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Pagas as custas, cumpra-se o item 2. 2. Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 16.862,85 mais honorários abaixo fixados, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC/2015), ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do NCPC. Fixo honorários em 10%, salvo embargos. Conste-se da carta/mandado que, caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC. Caso não seja encontrado o devedor, deverá o Oficial de Justiça, arrestar-lhe tantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução, cumprindo o disposto no artigo 830, § 1º do CPC. 3. O executado pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e seguintes do CPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 (cinco) dias úteis. Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 4. No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 NCPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. 5. Havendo a citação e não sendo efetuado o pagamento da dívida, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem. Desde que previamente proceda ao recolhimento no valor de R$ 15,83 para cada sistema solicitado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 6. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte exequente ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Silenciando-se quanto ao impulso do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e §1º do NCPC. Não promovendo a citação do requerido, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do NCPC. 7. O presente despacho possui força de certidão para fins de averbação premonitória, conforme Art. 825 c/c 152, Inciso V do CPC. VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO A petição inicial poderá ser consultada pelo endereço eletrônico: http://pje.tjro.jus.br/pg/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: _______________ (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na R. Padre Adolfo, 2434 - Jardim Clodoaldo, Cacoal - RO, 76963-651, após às 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (69) 3443-6928. Cacoal/RO, 21 de agosto de 2023. Mario Jose Milani e Silva Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] -

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 14:42

Conclusos para despacho

15/08/2023, 15:21

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 15:21

Documentos

SENTENÇA

•28/03/2025, 20:48

DESPACHO

•19/09/2024, 12:48

DESPACHO

•02/10/2023, 16:23

DESPACHO

•21/08/2023, 09:33

DESPACHO

•21/08/2023, 09:33

22/08/2023, 00:00