Execução Fiscal 7003932-19.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRO
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
27/12/2022
Valor da Causa
R$ 5.045,82
Órgão julgador
Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ARIQUEMES
CNPJ
04.***.***.0001-16
Mostrar
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES
Terceiro
ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO SAO GERALDO
CNPJ
05.***.***.0001-86
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
28/03/2025, 14:33
Juntada de certidão trânsito em julgado
28/03/2025, 14:31
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025, 02:05
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025, 02:02
Expedição de Outros documentos.
17/03/2025, 18:52
Juntada de Petição de petição
13/03/2025, 07:57
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 12:47
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO SAO GERALDO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024, 00:01
Publicado SENTENÇA em 28/11/2024.
28/11/2024, 00:01
Expedição de Outros documentos.
27/11/2024, 04:17
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/11/2024, 04:17
Conclusos para despacho
29/10/2024, 15:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/10/2024 23:59.
20/10/2024, 14:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 00:01
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Arquivado Definitivamente
28/03/2025, 14:33
Juntada de certidão trânsito em julgado
28/03/2025, 14:31
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025, 02:05
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025, 02:02
Expedição de Outros documentos.
17/03/2025, 18:52
Juntada de Petição de petição
13/03/2025, 07:57
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 12:47
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO SAO GERALDO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024, 00:01
Publicado SENTENÇA em 28/11/2024.
28/11/2024, 00:01
Expedição de Outros documentos.
27/11/2024, 04:17
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/11/2024, 04:17
Conclusos para despacho
29/10/2024, 15:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/10/2024 23:59.
20/10/2024, 14:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 00:01
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO SAO GERALDO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024, 01:46
Publicado DECISÃO em 20/08/2024.
20/08/2024, 01:46
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 16:58
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024, 16:58
Juntada de Petição de petição
12/12/2023, 12:45
Conclusos para decisão
10/11/2023, 07:40
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO SAO GERALDO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 07:22
Juntada de Petição de petição
10/10/2023, 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023, 00:00
Publicado CITAÇÃO em 11/09/2023.
11/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 - Fone:(69) e-mail:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7003932-19.2022.8.22.0000. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Executado: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO SAO GERALDO CDA's: 327/2020; 9371/2022; 19372/2022; 19373/2022; 19374/2022 CITAÇÃO DO EXECUTADO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO SAO GERALDO FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 5.045,82 - Atualizado até 27/12/2022 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: "...defiro a CITAÇÃO EDITALÍCIA, observe-se o disposto no art. 8º, IV, da Lei 6.830/80 " Porto Velho, 21 de agosto de 2023. HILAMANI TORRES SANTANA (Assinatura Digital) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
11/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 - Fone:(69) e-mail:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7003932-19.2022.8.22.0000. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Executado: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO SAO GERALDO CDA's: 327/2020; 9371/2022; 19372/2022; 19373/2022; 19374/2022 CITAÇÃO DO EXECUTADO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO SAO GERALDO FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 5.045,82 - Atualizado até 27/12/2022 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: "...defiro a CITAÇÃO EDITALÍCIA, observe-se o disposto no art. 8º, IV, da Lei 6.830/80 " Porto Velho, 21 de agosto de 2023. HILAMANI TORRES SANTANA (Assinatura Digital) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
22/08/2023, 00:00
Juntada de certidão
21/08/2023, 10:14
Expedição de Outros documentos.
21/08/2023, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023, 14:58
Juntada de Petição de petição
11/08/2023, 13:22
Conclusos para despacho
26/07/2023, 18:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/07/2023 23:59.
24/07/2023, 11:19
Expedição de Outros documentos.
16/06/2023, 11:28
Mandado devolvido dependência
15/06/2023, 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2023, 12:36
Expedição de Mandado.
05/06/2023, 12:31
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023, 07:28
Conclusos para decisão
04/05/2023, 17:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/05/2023, 17:47
Juntada de Petição de petição
25/04/2023, 11:47
Expedição de Outros documentos.
14/04/2023, 15:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/04/2023, 08:49
Conclusos para despacho
23/03/2023, 16:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/03/2023 23:59.
21/03/2023, 07:43
Expedição de Outros documentos.
15/02/2023, 12:18
Juntada de Petição de juntada de ar
14/02/2023, 13:48
Juntada de Petição de certidão
31/01/2023, 12:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023, 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2023, 06:34
Conclusos para despacho
27/12/2022, 08:59
Distribuído por sorteio
27/12/2022, 08:59
Documentos
SENTENÇA
•
27/11/2024, 04:17
DECISÃO
•
19/08/2024, 16:58
DESPACHO
•
18/08/2023, 14:58
DESPACHO
•
05/06/2023, 07:28
DESPACHO
•
14/04/2023, 08:49
DESPACHO
•
14/01/2023, 06:34