Execução Fiscal 7003006-38.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.721,62

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

ALICE BARROS DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 17:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/06/2025, 17:26

Decorrido prazo de ALICE BARROS DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 08:11

Juntada de certidão

16/05/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 12:49

Publicado SENTENÇA em 07/05/2025.

09/05/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/05/2025, 10:51

Conclusos para despacho

17/12/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de ALICE BARROS DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:21

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 17:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/06/2025, 17:26

Decorrido prazo de ALICE BARROS DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 08:11

Juntada de certidão

16/05/2025, 10:32

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2025, 10:51

DESPACHO

•31/10/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 12:49

Publicado SENTENÇA em 07/05/2025.

09/05/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/05/2025, 10:51

Conclusos para despacho

17/12/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de ALICE BARROS DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 00:13

Publicado DESPACHO em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 13:13

Conclusos para despacho

29/10/2024, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de ALICE BARROS DA SILVA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 01:50

Publicado DESPACHO em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 10:29

Conclusos para decisão

10/11/2023, 07:42

Decorrido prazo de ALICE BARROS DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 21/08/2023 23:59.

11/09/2023, 00:00

Publicado CITAÇÃO em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7003006-38.2022.8.22.0000. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Executado: ALICE BARROS DA SILVA CDA's:16434/2022 CITAÇÃO DO EXECUTADO: ALICE BARROS DA SILVA FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 2.721,62 - Atualizado até 08/12/2022 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: "...defiro a CITAÇÃO EDITALÍCIA, observe-se o disposto no art. 8º, IV, da Lei 6.830/80 " Porto Velho, 21 de agosto de 2023. HILAMANI TORRES SANTANA (Assinatura Digital) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7003006-38.2022.8.22.0000. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Executado: ALICE BARROS DA SILVA CDA's:16434/2022 CITAÇÃO DO EXECUTADO: ALICE BARROS DA SILVA FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 2.721,62 - Atualizado até 08/12/2022 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: "...defiro a CITAÇÃO EDITALÍCIA, observe-se o disposto no art. 8º, IV, da Lei 6.830/80 " Porto Velho, 21 de agosto de 2023. HILAMANI TORRES SANTANA (Assinatura Digital) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/08/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 14:58

Conclusos para despacho

26/07/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:34

Mandado devolvido dependência

18/07/2023, 01:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2023, 13:23

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 07:32

Conclusos para decisão

25/05/2023, 19:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/05/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2023, 10:11

Conclusos para despacho

19/05/2023, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:55

Mandado devolvido dependência

17/04/2023, 23:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 07:29

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 15:23

Juntada de Petição de juntada de ar

02/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de certidão

20/01/2023, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2022, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 07:34

Conclusos para despacho

08/12/2022, 13:17

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 13:17

DESPACHO

•31/10/2024, 08:01

DESPACHO

•19/08/2024, 16:58

DESPACHO

•18/08/2023, 14:58

DESPACHO

•14/06/2023, 07:32

DESPACHO

•20/05/2023, 10:11

DESPACHO

•12/12/2022, 07:34