Agravo em Recurso Especial 0001057-70.2019.8.22.0011 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0001057-70.2019.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/10/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991985/2025

15/10/2025, 17:01

Protocolizada Petição 991985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 16:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 616527/2025 - AgRg

13/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0616527 - AgRg no AREsp 2944200 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 11:30

Conhecido o recurso de JECONIAS DE JESUS SOBREIRA ALVES e LUCAS DOS SANTOS MORENO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 616527/2025 - AgRg no AREsp 2944200

07/10/2025, 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/09/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 841135/2025

09/09/2025, 15:01

Protocolizada Petição 841135/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 616527/2025 - AgRg

25/07/2025, 14:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/07/2025, 16:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL