Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/05/2024, 10:07Expedição de Certidão.
08/05/2024, 08:57Expedição de Certidão.
08/05/2024, 08:57Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024, 08:57Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 00:00Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 00:00Expedição de Certidão.
12/04/2024, 07:28Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2024.
12/04/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 11:09Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 11:09Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido
11/04/2024, 08:39Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido
11/04/2024, 08:39Juntada de Petição de certidão
24/03/2024, 22:15Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024, 07:10