Agravo em Recurso Especial 7051145-81.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 311.166,90

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

BCM DISCOTECA DANCETERIA E EVENTOS LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE CASTRO PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARGARA BEZERRA DO NASCIMENTO

Representa: Autor

CATIENE MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANNA

OAB/RO 5573·CPF·Representa: Autor

ORLANDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/RO 177·CPF·Representa: Autor

REJANE SARUHASHI

OAB/RO 1824·CPF·Representa: Réu

JOSE ROCELIO MENDES

OAB/RO 6925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 05:40

Não conhecido o recurso de BCM DISCOTECA DANCETERIA E EVENTOS LTDA

18/06/2025, 05:40

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 474601/2025

27/05/2025, 15:31

Protocolizada Petição 474601/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/05/2025, 20:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2025 e término em 21/05/2025, para BCM DISCOTECA DANCETERIA E EVENTOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

22/05/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/05/2025

14/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501510441. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025, 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025, 12:15

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 05:40

23/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 05:40

Não conhecido o recurso de BCM DISCOTECA DANCETERIA E EVENTOS LTDA

18/06/2025, 05:40

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 474601/2025

27/05/2025, 15:31

Protocolizada Petição 474601/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/05/2025, 20:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2025 e término em 21/05/2025, para BCM DISCOTECA DANCETERIA E EVENTOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

22/05/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/05/2025

14/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501510441. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025, 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/04/2025, 15:11