Execução de Título Extrajudicial 7001680-46.2023.8.22.0020 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001680-46.2023.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 15:42

Decorrido prazo de ISRAEL DOS ANJOS SOARES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:19

Decorrido prazo de ROMARIO SOARES OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:10

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:58

Publicado SENTENÇA em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA As partes realizaram acordo e requerem sua homologação. Tratando-se de direitos disponíveis e não havendo aparentemente a ocorrência de qualquer causa que contamine a validade da manifestação de vontade das partes HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes em ID 95966414, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, que será regido pelas cláusulas e condições constantes do termo da petição. Assim sendo, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487,III, CPC/15. Nova Brasilândia D'Oeste-, quarta-feira, 20 de setembro de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] AUTOS: 7001680-46.2023.8.22.0020 ASSUNTO: Cédula de Crédito Bancário CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:43

Homologada a Transação

20/09/2023, 14:43

Decorrido prazo de ISRAEL DOS ANJOS SOARES em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:57

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:27

Decorrido prazo de ROMARIO SOARES OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:14

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 17:49

Decorrido prazo de ROMARIO SOARES OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de ISRAEL DOS ANJOS SOARES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:13

Documentos

SENTENÇA

•20/09/2023, 14:43

DESPACHO

•21/08/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: ROMARIO SOARES OLIVEIRA, SÍTIO LINHA 130, KM 07 S/N ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, ISRAEL DOS ANJOS SOARES, SÍTIO LINHA 130, KM 8, LADO NORTE S/N ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Ao exequente para que realize o pagamento das custas. 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Av. Príncipe da Beira, 1491 - Setor 13 - Nova Brasilândia D'Oeste/RO - CEP 76.958-000 - Fone (0xx69) 3309-8671 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7001680-46.2023.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cédula de Crédito Bancário Cite-se o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, pague a dívida exequenda descrita à inicial (art. 829 do CPC). 2. Fixo honorários em 10% do valor da causa, em conformidade com o artigo 827 do CPC. 3. Deverá constar no mandado que em caso de integral pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (§1º do artigo 827). 4. Decorrido in albis o prazo estipulado no item “1” (3 dias), sem pronto pagamento, procederá o oficial de justiça, de imediato, penhora de bens e sua avaliação de tantos quanto bastem para o pagamento do valor principal atualizado, juros e honorários advocatícios, lavrando-se os respectivos autos, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 5. A penhora recairá, preferencialmente, na ordem estipulada pelo artigo 835 do CPC (Art. 835 CPC: A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I- dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; II – Títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; III – Títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; IV- veículos de via terrestre; V - bens imóveis; VI- bens móveis em geral; VII – semoventes; VIII - navios e aeronaves; IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; X - percentual do faturamento de empresa devedora; XI - pedras e metais preciosos; XII – Direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; XIII- outros direitos.), salvo se houver indicação de bens pelo credor, na forma do artigo 829, § 2º do mesmo Codex, caso em que a penhora deverá recair sobre o (s) bem (s) indicado (s). Em caso de não encontrar o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado por 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 6. Frustradas as citações pessoal e com hora certa, intime-se o exequente a se manifestar nos termos do §2º 830 do CPC. 7. Em conformidade com o artigo 847 do CPC, poderá o executado, no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que a substituição não trará prejuízo ao exequente e será menos onerosa para ele devedor (a). 8. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se a execução por meio de Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 917, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 231 do CPC). 9. Esclareça ao executado que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, REQUERER, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. (art. 916 do CPC). 10. Em caso de não oferecimento de Embargos, bem como o não requerimento do parcelamento mencionado no item “7”, o que o cartório certificará, e ainda não requerida a adjudicação, o exequente poderá requerer a alienação por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado perante o órgão judiciário (art. 880 do CPC). 11. A intimação do executado far-se-á na pessoa de seu advogado; não o tendo ou sendo caso da Defensoria Pública, será intimado pessoalmente. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA + CERTIDÃO CONFORME DISPOSTO NO ART. 828 DO CPC - FICA DEFERIDO VIA AR, CASO REQUERIDO, APENAS PARA O ATO DE CITAÇÃO (SEM ATOS EXPROPRIATÓRIOS): ISRAEL DOS ANJOS SOARES, brasileiro, solteiro, produtor rural, portador da CI-RG n. 1246592 SESDEC/RO, inscrito no CPF n. 023.607.072-05, telefone n. (69) 9 9336-6021, domiciliado na Sítio Linha 130, KM 8, Lado Norte, S/N, Bairro Zona Rural, cidade de Nova Brasilândia D'Oeste – RO, CEP 76.958-000; ROMARIO SOARES OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, produtor rural, portador da CI-RG n. 1291207 SESDEC/RO, inscrito no CPF n. 023.231.812-38, domiciliado na Sítio Linha 130, KM 07, S/N, Bairro Zona Rural, CEP 76.958-000, cidade de Nova Brasilândia D'Oeste – RO, CEP 76.958-000 Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 21 de agosto de 2023. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

22/08/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ISRAEL DOS ANJOS SOARES em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROMARIO SOARES OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 29/09/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 21/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Decorrido prazo de ISRAEL DOS ANJOS SOARES em 14/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 14/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROMARIO SOARES OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ROMARIO SOARES OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ISRAEL DOS ANJOS SOARES em 14/09/2023 23:59.

Todas as movimentações(24)