Execução Fiscal 7002668-28.2017.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2017

Valor da Causa

R$ 550,41

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

O MESMO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

Terceiro

CLEUDIMAR DE JESUS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 17:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/06/2024, 17:34

Juntada de certidão

18/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 08:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:57

Juntada de certidão

20/05/2024, 12:56

Juntada de certidão

29/04/2024, 17:33

Juntada de certidão

26/04/2024, 18:46

Cancelada a movimentação processual

26/04/2024, 18:45

Desentranhado o documento

26/04/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:03

Juntada de documento de comprovação

01/04/2024, 15:00

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 17:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/06/2024, 17:34

Juntada de certidão

18/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 08:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/05/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•20/03/2024, 10:17

DECISÃO

•15/03/2024, 10:50

25/05/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:57

Juntada de certidão

20/05/2024, 12:56

Juntada de certidão

29/04/2024, 17:33

Juntada de certidão

26/04/2024, 18:46

Cancelada a movimentação processual

26/04/2024, 18:45

Desentranhado o documento

26/04/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:03

Juntada de documento de comprovação

01/04/2024, 15:00

Decorrido prazo de ALVARA JUDICIAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:55

Expedição de Ofício.

25/03/2024, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 10:17

Conclusos para despacho

20/03/2024, 08:40

Juntada de certidão

20/03/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 10:50

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:55

Juntada de documento de comprovação

14/03/2024, 09:55

Juntada de documento de comprovação

14/03/2024, 09:43

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 15:29

Expedido alvará de levantamento

06/03/2024, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 13:24

Conclusos para despacho

29/02/2024, 15:37

Juntada de documento de comprovação

29/02/2024, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 14:21

Juntada de certidão

27/02/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024, 07:00

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 14:14

Juntada de documento de comprovação

23/01/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 11:16

Conclusos para despacho

19/01/2024, 10:14

Juntada de certidão

19/01/2024, 10:10

Decorrido prazo de CLEUDIMAR DE JESUS MACHADO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2023, 13:56

Juntada de certidão

24/11/2023, 11:49

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 13:16

Mandado devolvido sorteio

12/10/2023, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2023, 10:33

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 13:38

Decorrido prazo de CLEUDIMAR DE JESUS MACHADO em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:58

Decorrido prazo de CLEUDIMAR DE JESUS MACHADO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:18

Conclusos para despacho

22/08/2023, 09:44

Juntada de certidão

22/08/2023, 09:44

Publicado DECISÃO em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Telefone: (69)3416-1710. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7002668-28.2017.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto ISS/ Imposto sobre Serviços, Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Requerente PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Requerido(a) CLEUDIMAR DE JESUS MACHADO Advogado(a) DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Vistos. Trata-se de ação de Execução Fiscal ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE em face de CLEUDIMAR DE JESUS MACHADO. Ante a devolução do mandado, cumpra-se novamente a decisão inserida no ID. 89607701. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFICIO / MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 21 de agosto de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Telefone: (69)3416-1710. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7002668-28.2017.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto ISS/ Imposto sobre Serviços, Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Requerente PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Requerido(a) CLEUDIMAR DE JESUS MACHADO Advogado(a) DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Vistos. Trata-se de ação de Execução Fiscal ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE em face de CLEUDIMAR DE JESUS MACHADO. Ante a devolução do mandado, cumpra-se novamente a decisão inserida no ID. 89607701. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFICIO / MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 21 de agosto de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 13:36

Conclusos para despacho

03/07/2023, 12:41

Mandado devolvido para despacho

30/06/2023, 09:42

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 09:42

Juntada de certidão

15/06/2023, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 07:50

Mandado devolvido competência exclusiva

19/04/2023, 16:38

Juntada de Petição de diligência

19/04/2023, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 10:30

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 06:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023, 12:15

Juntada de Petição de outras peças

14/04/2023, 09:13

Conclusos para decisão

02/03/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 13:03

Processo Desarquivado

31/01/2023, 12:59

Arquivado Provisoriamente

29/05/2020, 10:08

Juntada de certidão

29/05/2020, 10:07

Decorrido prazo de CLEUDIMAR DE JESUS MACHADO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 09:27

Juntada de Petição de outras peças

30/04/2020, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 00:12

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.

29/04/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 09:49

Homologada a Transação

27/04/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 17:58

Conclusos para julgamento

17/04/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 08:45

Processo Suspenso por Convenção das Partes

21/11/2019, 07:38

Conclusos para decisão

19/11/2019, 09:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 12:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 21:50

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 11:04

Juntada de certidão

14/10/2019, 11:02

Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/05/2019, 07:26

Conclusos para despacho

24/04/2019, 07:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 10:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 11:28

Conclusos para despacho

12/03/2019, 09:58

Conclusos para decisão

12/03/2019, 07:44

Juntada de Petição de petição

28/02/2019, 18:19

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018, 07:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

10/09/2018, 17:11

Conclusos para decisão

05/09/2018, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 17:46

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 13:17

Conclusos para despacho

09/08/2018, 07:29

Expedição de Mandado.

09/08/2018, 07:29

Juntada de Petição de outras peças

06/08/2018, 13:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 16:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/06/2018, 16:02

Conclusos para despacho

14/06/2018, 07:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2018, 10:36

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 07:42

Conclusos para despacho

02/05/2018, 08:48

Juntada de Petição de outras peças

13/04/2018, 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2018, 09:12

Decorrido prazo de CLEUDIMAR DE JESUS MACHADO em 16/03/2018 23:59:59.

19/03/2018, 04:12

Juntada de certidão

16/02/2018, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2018, 06:01

Expedição de Edital.

29/01/2018, 11:45

Juntada de Petição de petição

30/10/2017, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2017, 10:48

Mandado devolvido dependência

05/09/2017, 21:46

Expedição de #Não preenchido#.

01/08/2017, 10:29

Expedição de Mandado.

01/08/2017, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2017, 10:49

Conclusos para despacho

26/06/2017, 11:44

Distribuído por sorteio

26/06/2017, 11:44

DECISÃO

•06/03/2024, 13:24

PETIÇÃO

•07/02/2024, 10:50

DESPACHO

•19/01/2024, 11:16

SENTENÇA

•24/11/2023, 13:56

DECISÃO

•26/09/2023, 13:38

DECISÃO

•21/08/2023, 13:36

DECISÃO

•17/04/2023, 12:15

SENTENÇA

•27/04/2020, 17:58

DECISÃO

•21/11/2019, 07:38

OUTRAS PEÇAS

•14/10/2019, 11:02

OUTRAS PEÇAS

•14/10/2019, 11:02

DESPACHO

•07/05/2019, 07:26

DESPACHO

•12/03/2019, 11:28

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•20/03/2024, 10:17

DECISÃO

•15/03/2024, 10:50

DECISÃO

•06/03/2024, 13:24

PETIÇÃO

•07/02/2024, 10:50

DESPACHO

•19/01/2024, 11:16

SENTENÇA

•24/11/2023, 13:56

DECISÃO

•26/09/2023, 13:38

DECISÃO

•21/08/2023, 13:36

DECISÃO

•17/04/2023, 12:15

SENTENÇA

•27/04/2020, 17:58

DECISÃO

•21/11/2019, 07:38

OUTRAS PEÇAS

•14/10/2019, 11:02

OUTRAS PEÇAS

•14/10/2019, 11:02

DESPACHO

•07/05/2019, 07:26

DESPACHO

•12/03/2019, 11:28

DESPACHO

•10/09/2018, 17:11

DESPACHO

•30/08/2018, 17:46

DECISÃO

•26/06/2018, 16:02

DESPACHO

•08/05/2018, 07:42

DESPACHO

•28/06/2017, 10:47