Agravo em Recurso Especial 7061420-26.2022.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7061420-26.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/06/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 13:23

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413419/2024

21/05/2024, 14:41

Protocolizada Petição 413419/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

20/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024, 18:43

Conheço do agravo de ANDREI DIEGO GUIMARAES DA SILVA, ERIKSON SOARES DE HOLANDA e FABRICIO SILVA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

16/05/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263054/2024

09/04/2024, 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024, 11:22

Protocolizada Petição 263054/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024, 19:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/03/2024, 11:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL