Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 7047618-24.2023.8.22.0001 - TJRO

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 7047618-24.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Investigados: A. R. DE MELLO e ALEX CELIO DOS SANTOS Advogados do investigado: CATIELI COSTA BATISTI - OAB/RO n. 5145, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - OAB/RO n. 2433, MAIELE ROGO MASCARO - OAB/RO n. 5122, MATHEUS HENRIQUE DALTILBA ZIRONDI - OAB/RO n. 10639, NATIANE CARVALHO DE BONFIM - OAB/RO n. 6933, PAMELA VASSOLER ANTIGO - OAB/RO n. 13291, SERGIO FERNANDO CESAR - OAB/RO n. 7449, THIAGO ANDRE HOSS - OAB/RO n. 11955, VALERIA DE MATOS BEZERRA - OAB/RO n. 12076 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - DJE INTIMAÇÃO DE ALEX CELIO DOS SANTOS ADVOGADOS: CATIELI COSTA BATISTI - OAB/RO n. 5145, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - OAB/RO n. 2433, MAIELE ROGO MASCARO - OAB/RO n. 5122, MATHEUS HENRIQUE DALTILBA ZIRONDI - OAB/RO n. 10639, NATIANE CARVALHO DE BONFIM - OAB/RO n. 6933, PAMELA VASSOLER ANTIGO - OAB/RO n. 13291, SERGIO FERNANDO CESAR - OAB/RO n. 7449, THIAGO ANDRE HOSS - OAB/RO n. 11955, VALERIA DE MATOS BEZERRA - OAB/RO n. 12076 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica o investigado intimado, por intermédio de seu advogados, a comparecer à AUDIÊNCIA PRESENCIAL (instrução e julgamento) deste processo em dia e hora abaixo mencionados. Data: 24/10/2023 | Hora: 08:45 A audiência será realizada de forma presencial no Fórum Geral, Sala de Audiências do 1º Juizado Especial Criminal - 8º andar, sala 814 (endereço no cabeçalho), considerando Ato Conjunto n. 4/2023-PR-CGJ. Deverá o(a) denunciado(a) participar da audiência acompanhado(a) de advogado e, na sua falta, ser-lhe-á designado Defensor Público, nos termos do art. 68 da Lei 9.099/95. O não comparecimento poderá acarretar revelia. Em caso de impossibilidade de comparecimento presencial, poderá a parte solicitar a participação por videoconferência, que será realizada por intermédio do aplicativo de comunicação Google Meet, devendo-se acessar a sala virtual no dia e horário designados, por meio do link: http//meet.google.com/qmh-tatn-wnn, e que deverá ficar à disposição da justiça no dia e horário mencionados, em local com internet de boa qualidade, ou ainda, poderá comparecer no Fórum Digital localizado na BR 364 c/ a Av. Castelo Branco, no distrito de Extrema, neste caso, deverá entrar em contato com este Juízo, para fins de agendamento. Na solenidade referida, o(a) denunciado(a) poderá ouvir até 3 (três) testemunhas, independente de intimação. Caso queira que as testemunhas sejam intimadas, deverá requerer em, no mínimo, 5 (cinco) dias antes da realização da audiência. COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: Acessar a sala de audiências por meio do aplicativo Google Meet, através do link disponibilizado acima. Basta que as partes cliquem no link, no dia e hora designados, podendo ser por meio de computador com webcam ou smartphone, podendo as partes, ainda, caso queiram, entrar em contato com a secretária de gabinete pelo número (69) 3309-7122. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USO DO RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos WhatsApp e Google Meet de seu celular ou computador, a partir do link: www.acessoaowhatsappp.com ( art. 7º III, prov. 018/2020- CG); 2. deverá está com o telefone disponível durante o horário da audiência (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado à internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. CONTATO COM A SALA DE AUDIÊNCIAS: (69) 3309-7122 (Ligação e WhatsApp). Porto Velho/RO, 21 de agosto de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Autos nº: 7047618-24.2023.8.22.0001

22/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado DECISÃO em 24/01/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Juntada de Petição de contrarrazões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Publicado SENTENÇA em 19/11/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(150)