Execução de Título Extrajudicial 7009642-62.2023.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7009642-62.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JAERDE HENRIQUE CORES em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:26

Decorrido prazo de JAERDE HENRIQUE CORES em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:56

Decorrido prazo de JAERDE HENRIQUE CORES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:58

Decorrido prazo de JAERDE HENRIQUE CORES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:08

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 08:41

Publicado DECISÃO em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7009642-62.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: HELENA MARIA FERMINO, CPF nº 60597542953, - 76962-050 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: HELENA MARIA FERMINO, OAB nº RO3442 EXECUTADO: JAERDE HENRIQUE CORES, CPF nº 15201503268, LINHA 08, GLEBA 08 lote 46,, KM 37 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA A parte autora foi intimada para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão de ID 94886321. Entretanto, manifestou-se pela desistência da ação e requereu a extinção do processo sem resolução do mérito. Cacoal - 3ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar Endereço eletrônico: [email protected] Número do Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, considerando a isenção prevista no art. 8º, III da Lei Estadual 3.896/2016 – Regimento de Custas. Tratando-se de pedido de desistência, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no que se refere ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Deixo de fixar honorários em razão da ausência de citação. Exequente intimada via DJE. Arquivem-se. Cacoal/RO, 12 de setembro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz de Direito

13/09/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

12/09/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:56

Determinado o arquivamento

12/09/2023, 14:56

Determinado o arquivamento

12/09/2023, 14:56

Extinto o processo por desistência

12/09/2023, 14:56

Conclusos para despacho

24/08/2023, 11:52

Documentos

DECISÃO

•12/09/2023, 14:56

DECISÃO

•21/08/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7009642-62.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: HELENA MARIA FERMINO, CPF nº 60597542953, - 76962-050 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: HELENA MARIA FERMINO, OAB nº RO3442 EXECUTADO: JAERDE HENRIQUE CORES, CPF nº 15201503268, LINHA 08, GLEBA 08 lote 46,, KM 37 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1.A parte exequente requer o pagamento das custas ao final da ação. 1.1.Entretanto, compulsando os autos, verifica-se que não há elementos capazes de determinar que os rendimentos do requerente são de baixa monta em relação às suas despesas ordinárias a ponto de impedir o adimplemento inicial da despesa processual. 1.2. Pelo contrário, a exequente é advogada reconhecida nesta comarca, militante desde o ano de 2007, com grande número de processos distribuídos sob sua atuação, o que demonstra com clareza que a mesma tem condições de suportar o pagamento das custas iniciais sem prejuízo ao seu sustento. 1.3.O recolhimento da taxa judiciária deve seguir a diretriz maior da capacidade contributiva, e esse exame deve ser implementado em cada caso, à luz de elementos mínimos de informações a serem prestadas pelo interessado, sob seu ônus, pena de subversão das premissas republicanas que traçam o perfil do nosso Estado Democrático de Direito. 1.4. No mais, as situações expostas não preenchem os requisitos expostos no art. 34 da Lei 3.896/2016 do Estado de Rondônia. 1.5. Pelo exposto, Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do indefiro o pedido de pagamento das custas ao final do processo e, por conseguinte, o requerente deverá recolher as custas no prazo de 15 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Quanto ao pedido de tutela antecipada, a exequente fundamenta-o apenas em meras alegações. Ademais, sequer trouxe aos autos comprovação de que o executado tenha recebido a título de quinhão hereditário o imóvel a que se pretende constritar, assim como não colacionou prova de que ele intenciona alienar o referido bem. 3. Sendo assim, emende-se a inicial, em 15 (quinze) dias, comprovando o recolhimento das custas iniciais (2%) sob pena de indeferimento, bem como traga ao feito prova(s) que fundamente(m) o pedido de antecipação de tutela. 4.Intime-se (DJe). Cacoal/RO, 21 de agosto de 2023. Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

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Decorrido prazo de JAERDE HENRIQUE CORES em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JAERDE HENRIQUE CORES em 14/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JAERDE HENRIQUE CORES em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JAERDE HENRIQUE CORES em 14/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Publicado DECISÃO em 13/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Determinado o arquivamento

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

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