Execução de Título Extrajudicial 7024661-97.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.752,63

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 08:20

Decorrido prazo de CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 23/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/03/2026, 12:44

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 19/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 13:18

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 10:40

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 08:20

Decorrido prazo de CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 23/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/03/2026, 12:44

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 19/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 13:18

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 10:40

Decorrido prazo de FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:25

Juntada de certidão

18/12/2025, 08:24

Decorrido prazo de FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:18

Publicado DESPACHO em 05/12/2025.

15/12/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/12/2025, 00:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/12/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:03

Determinada a expedição do alvará de levantamento

03/12/2025, 10:02

Conclusos para despacho

18/11/2025, 07:33

Decorrido prazo de FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 20:05

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:42

Decorrido prazo de CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:39

Publicado DESPACHO em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/09/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 11:22

Conclusos para despacho

14/07/2025, 17:57

Juntada de certidão

14/07/2025, 17:57

Decorrido prazo de FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:39

Decorrido prazo de CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/07/2025, 00:26

Publicado DESPACHO em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 17:16

Decorrido prazo de FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:29

Decorrido prazo de CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2025, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2025, 10:58

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 10:24

Decorrido prazo de FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:50

Decorrido prazo de CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2025, 02:02

Publicado DESPACHO em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 14:47

Determinada a citação de CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES

22/03/2025, 14:47

Conclusos para despacho

02/12/2024, 18:17

Decorrido prazo de CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:16

Publicado DECISÃO em 20/11/2024.

20/11/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 14:59

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2024.

18/10/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2024, 20:11

Decorrido prazo de CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 07:16

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 00:20

Publicado DESPACHO em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 08:19

Conclusos para decisão

16/08/2024, 11:05

Decorrido prazo de CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:15

Publicado DECISÃO em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2024, 11:35

Conclusos para decisão

20/05/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:41

Decorrido prazo de CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2024, 19:59

Juntada de certidão

31/01/2024, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2024, 06:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2024, 07:44

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 19:12

Expedição de Mandado.

22/12/2023, 11:12

Decorrido prazo de CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:40

Decorrido prazo de LEILU DE ALMEIDA ROSA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:32

Decorrido prazo de LEILU DE ALMEIDA ROSA em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 18:57

Publicado DECISÃO em 17/10/2023.

18/10/2023, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7024661-97.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS, OAB nº RJ190137, LEILU DE ALMEIDA ROSA, OAB nº RO10209 Polo Passivo: CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A parte Exequente solicitou a buscas de bens via RENAJUD, que restou parcialmente FRUTÍFERA. Considerando o cumprimento da diligência acima, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME ADVOGADOS DO intime-se a parte credora para, em 05 (dias) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Serve o presente como comunicação. Porto Velho, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 Angela Maria da Silva Juiz (a) de Direito

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 14:01

Conclusos para despacho

10/10/2023, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:36

Decorrido prazo de FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de LEILU DE ALMEIDA ROSA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:27

Publicado DECISÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7024661-97.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS, OAB nº RJ190137, LEILU DE ALMEIDA ROSA, OAB nº RO10209 Polo Passivo: CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME ADVOGADOS DO Vistos, Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário, vindo a somar com o disposto no art. 2º, §4º da Resolução n. 246/2022 do TJRO combinado com o ATO n. 994/2022, publicado no DJ 141 de 01/08/2022 que criou e instituiu o 2º Núcleo de Justiça 4.0, com especialização nas demandas judiciais de empresas de distribuição, comercialização de energia elétrica e abrangência sobre jurisdição de todo o Estado. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 10 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0. Havendo recusa expressa de qualquer das partes quanto a remessa ao Núcleo 4.0, o feito permanecerá neste juízo, devendo retornar a conclusão. Havendo aceitação expressa de remessa e/ou não havendo manifestação, o silêncio será interpretado como interesse na redistribuição do feito, devendo os autos serem remetidos ao Núcleo 4.0. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, em 19 de setembro de 2023. Ângela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta

20/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 10:31

Conclusos para decisão

01/09/2023, 18:38

Decorrido prazo de LEILU DE ALMEIDA ROSA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 18:07

Publicado DECISÃO em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO requerente: EXEQUENTE: FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME, AVENIDA CARLOS GOMES 2289-A, - DE 1879 A 2349 - LADO ÍMPAR SÃO CRISTÓVÃO - 76804-037 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS, OAB nº RJ190137, LEILU DE ALMEIDA ROSA, OAB nº RO10209 Parte requerida: EXECUTADO: CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES, RODOVIA BR-364 KM 11, SENTIDO ACRE, COMPLEMENTO ESTRADA DA REMA KM 01, E ELETRONORTE - 76808-695 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Requisitei bloqueio on-line do valor de R$ 2.304,26(dois mil, trezentos e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme requerido pela parte exequente. A penhora não foi concretizada em razão de insuficiência de valores nas contas bancárias da parte executada, conforme demonstrativo anexo. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo n. 7024661-97.2021.8.22.0001 Parte intime-se a parte exequente para dar prosseguimento à execução ou requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de EXTINÇÃO, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Serve o presente como comunicação. Porto Velho, 22 de agosto de 2023 Danilo Augusto Kanthack Paccini

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 09:58

Conclusos para decisão

01/12/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 16:02

Mandado devolvido sorteio

15/10/2022, 23:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 14:07

Mandado devolvido competência exclusiva

07/04/2022, 12:43

Juntada de Petição de diligência

07/04/2022, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2022, 07:08

Mandado devolvido competência exclusiva

05/04/2022, 19:20

Juntada de Petição de diligência

05/04/2022, 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2022, 09:59

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 17:48

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

18/01/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

18/01/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 09:15

Mandado devolvido dependência

31/12/2021, 14:53

Mandado devolvido dependência

31/12/2021, 14:53

Juntada de Petição de diligência

31/12/2021, 14:53

Juntada de certidão

16/11/2021, 13:26

Decorrido prazo de CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de LEILU DE ALMEIDA ROSA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 01:35

Publicado DESPACHO em 02/07/2021.

01/07/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2021, 03:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2021, 12:37

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 10:01

Outras Decisões

30/06/2021, 10:01

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 10:28

Decorrido prazo de FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2021, 04:05

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2021.

15/06/2021, 04:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 10:42

Juntada de Petição de diligência

07/06/2021, 18:30

Mandado devolvido dependência

07/06/2021, 18:30

Decorrido prazo de ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 01:41

Decorrido prazo de CHARLSON LUIS PINHEIRO MENDES em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 01:36

Decorrido prazo de LEILU DE ALMEIDA ROSA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 03:05

Decorrido prazo de FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2021, 00:43

Publicado DESPACHO em 25/05/2021.

24/05/2021, 00:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2021, 12:51

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 10:40

Outras Decisões

21/05/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:15

Conclusos para despacho

19/05/2021, 16:36

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 16:36

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2026, 12:44

DESPACHO

•12/02/2026, 13:13

DESPACHO

•03/12/2025, 10:02

DESPACHO

•15/10/2025, 20:05

DESPACHO

•08/09/2025, 11:22

DESPACHO

•02/07/2025, 08:48

DESPACHO

•22/03/2025, 14:47

DECISÃO

•19/11/2024, 14:59

DESPACHO

•27/08/2024, 08:19

DECISÃO

•28/06/2024, 11:35

DECISÃO

•16/10/2023, 14:01

DECISÃO

•19/09/2023, 10:31

DECISÃO

•19/09/2023, 10:31

DECISÃO

•22/08/2023, 09:58

DESPACHO

•30/06/2021, 10:01

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•19/03/2026, 12:44

DESPACHO

•12/02/2026, 13:13

DESPACHO

•03/12/2025, 10:02

DESPACHO

•15/10/2025, 20:05

DESPACHO

•08/09/2025, 11:22

DESPACHO

•02/07/2025, 08:48

DESPACHO

•22/03/2025, 14:47

DECISÃO

•19/11/2024, 14:59

DESPACHO

•27/08/2024, 08:19

DECISÃO

•28/06/2024, 11:35

DECISÃO

•16/10/2023, 14:01

DECISÃO

•19/09/2023, 10:31

DECISÃO

•19/09/2023, 10:31

DECISÃO

•22/08/2023, 09:58

DESPACHO

•30/06/2021, 10:01

DESPACHO

•21/05/2021, 09:15