Execução Fiscal 7000376-32.2020.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 278.152,74

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 11:13

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:47

Juntada de certidão

11/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:02

Juntada de outros documentos

10/12/2025, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:41

Juntada de documento de comprovação

30/10/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 12:29

Todas as movimentações(255)

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 11:13

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•12/05/2026, 10:34

CERTIDÃO

•24/02/2026, 11:13

19/02/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:47

Juntada de certidão

11/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:02

Juntada de outros documentos

10/12/2025, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:41

Juntada de documento de comprovação

30/10/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 12:29

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/10/2025, 12:29

Expedição de Ofício.

01/10/2025, 10:29

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

20/07/2025, 12:37

Decorrido prazo de L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:30

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA RODRIGUES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2025, 01:02

Publicado DESPACHO em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803018-36.2025.8.22.0000

02/06/2025, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:13

Juntada de Decisão

02/04/2025, 09:39

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:29

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA RODRIGUES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:47

Decorrido prazo de L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:43

Conclusos para despacho

25/03/2025, 17:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/03/2025, 16:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/03/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2025, 03:48

Publicado DESPACHO em 26/02/2025.

26/02/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025, 14:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA RODRIGUES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:37

Conclusos para despacho

31/01/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/01/2025, 01:05

Publicado DESPACHO em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 15:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/11/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:06

Conclusos para despacho

05/11/2024, 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 20:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:45

Juntada de certidão

09/10/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 07:11

Juntada de certidão

01/10/2024, 07:09

Juntada de certidão

01/10/2024, 07:03

Juntada de certidão

30/09/2024, 06:22

Expedido alvará de levantamento

24/09/2024, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:36

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:23

Decorrido prazo de L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:22

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA RODRIGUES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:19

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA RODRIGUES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 03:08

Publicado DESPACHO em 05/02/2024.

05/02/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 19:12

Conclusos para decisão

30/01/2024, 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2024, 15:35

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA RODRIGUES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:17

Decorrido prazo de L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 09:56

Conclusos para decisão

24/11/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:02

Publicado DESPACHO em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME, LEANDRO PEREIRA RODRIGUES, LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000376-32.2020.8.22.0015 Intime-se novamente a parte exequente para apresentar especificamente o valor da execução, com a planilha de cálculo do tribunal com a descrição do débito atualizada tão somente dos valores pretendidos nesta execução, acrescendo valor dos honorários e custas processuais, no prazo de 15 dias. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Intimar a parte autora para se manifestar sobre esta decisão, no prazo de 15 dias. 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 8 de novembro de 2023. Brenda Aguiar Vasconcelos Juiz de Direito

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME, LEANDRO PEREIRA RODRIGUES, LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000376-32.2020.8.22.0015 Intime-se novamente a parte exequente para apresentar especificamente o valor da execução, com a planilha de cálculo do tribunal com a descrição do débito atualizada tão somente dos valores pretendidos nesta execução, acrescendo valor dos honorários e custas processuais, no prazo de 15 dias. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Intimar a parte autora para se manifestar sobre esta decisão, no prazo de 15 dias. 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 8 de novembro de 2023. Brenda Aguiar Vasconcelos Juiz de Direito

09/11/2023, 00:00

Conclusos para despacho

08/11/2023, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:23

Conclusos para decisão

07/11/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 15:03

Decorrido prazo de L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:15

Decorrido prazo de L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:13

Decorrido prazo de L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:10

Decorrido prazo de L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:35

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:30

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA RODRIGUES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA RODRIGUES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:12

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA RODRIGUES em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:11

Decorrido prazo de L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:31

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA RODRIGUES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:09

Publicado CITAÇÃO em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7000376-32.2020.8.22.0015. Exequente: Estado de Rondônia Executado: L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME, LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES e LEANDRO PEREIRA RODRIGUES CDA's: 20170200027255 CITAÇÃO DO EXECUTADO: L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME - CNPJ: 09.228.952/0001-31, LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES - CPF: 876.818.461-15 e LEANDRO PEREIRA RODRIGUES - CPF: 007.591.791-23 FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 278.152,74 - Atualizado até 05/02/2020 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA CANAÃ, n°2647, SETOR 01, CEP 76870-417. DESPACHO: "Tendo em vista as diligências infrutíferas na localização da parte executada, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) cite-se via edital, observando o rito processual. (...) Buritis, 22 de agosto de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito" Ariquemes/RO, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023.

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:36

Publicado DECISÃO em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME, LEANDRO PEREIRA RODRIGUES, LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Tendo em vista as diligências infrutíferas na localização da parte executada, Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7000376-32.2020.8.22.0015 cite-se via edital, observando o rito processual. Como não há nos autos garantia da execução, o que torna inócua apresentação de defesa, deixo por ora, de nomear curador especial ao executado. Decorrido o prazo do edital, sem manifestação, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, atualizando o débito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Esgotado o prazo, independente de manifestação, venham os autos conclusos. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Proceda-se a citação por edital do executado. 2. Decorrido o prazo do edital, sem manifestação, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, atualizando o débito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. 3. Esgotado o prazo, independente de manifestação, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 22 de agosto de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

23/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:31

Conclusos para despacho

12/06/2023, 14:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:24

Juntada de autos digitalizados

08/05/2023, 09:21

Juntada de autos digitalizados

31/03/2023, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:31

Juntada de autos digitalizados

25/10/2022, 12:28

Juntada de outros documentos

21/09/2022, 11:59

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA RODRIGUES em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 11:31

Decorrido prazo de L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 11:28

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 11:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 11:23

Expedição de Carta precatória.

27/07/2022, 12:53

Publicado DECISÃO em 11/07/2022.

08/07/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2022, 01:22

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 12:50

Conclusos para decisão

06/07/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 19:13

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES em 31/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:29

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA RODRIGUES em 31/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:16

Decorrido prazo de L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME em 31/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 31/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:41

Publicado DESPACHO em 10/03/2022.

09/03/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 13:30

Outras Decisões

08/03/2022, 13:30

Outras Decisões

08/03/2022, 13:30

Outras Decisões

08/03/2022, 13:30

Outras Decisões

08/03/2022, 13:30

Conclusos para decisão

04/03/2022, 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/03/2022, 13:13

Outras Decisões

04/03/2022, 11:37

Conclusos para despacho

03/03/2022, 15:17

Juntada de certidão

25/02/2022, 13:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 16/02/2022 23:59.

18/02/2022, 13:28

Decorrido prazo de L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME em 16/02/2022 23:59.

18/02/2022, 13:28

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES em 16/02/2022 23:59.

18/02/2022, 13:28

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA RODRIGUES em 16/02/2022 23:59.

18/02/2022, 13:28

Juntada de certidão

14/02/2022, 10:10

Publicado DESPACHO em 15/02/2022.

14/02/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:59

Suscitado Conflito de Competência

11/02/2022, 11:59

Conclusos para despacho

22/11/2021, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/11/2021, 11:54

Redistribuído por dependência em razão de erro material

20/10/2021, 07:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2021, 16:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/10/2021, 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2021, 07:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA RODRIGUES em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2021, 01:20

Publicado DECISÃO em 19/08/2021.

18/08/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:58

Outras Decisões

17/08/2021, 12:58

Conclusos para decisão

01/08/2021, 21:55

Juntada de Petição de outras peças

28/07/2021, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/07/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 10:11

Determinada a redistribuição dos autos

24/06/2021, 17:09

Conclusos para despacho

14/06/2021, 16:51

Juntada de Petição de outras peças

24/05/2021, 20:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 07:07

Juntada de Petição de diligência

28/04/2021, 10:38

Mandado devolvido dependência

28/04/2021, 10:38

Juntada de certidão

19/04/2021, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2021, 08:07

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 07:28

Outras Decisões

26/01/2021, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:49

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:10

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA RODRIGUES em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:06

Decorrido prazo de L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:06

Conclusos para despacho

26/11/2020, 07:09

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 07:04

Publicado DESPACHO em 20/11/2020.

19/11/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 07:49

Outras Decisões

18/11/2020, 07:49

Conclusos para despacho

12/11/2020, 07:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 07:05

Juntada de Petição de certidão

08/10/2020, 09:33

Juntada de Petição de certidão

08/10/2020, 09:28

Juntada de certidão

18/08/2020, 09:50

Movimento Processual Retificado 18/08/2020 09:48 - Juntada de certidão

18/08/2020, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2020, 07:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2020, 07:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:07

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA RODRIGUES em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:06

Decorrido prazo de L. C. PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDA - ME em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 01:10

Publicado DECISÃO em 17/07/2020.

16/07/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 12:57

Outras Decisões

15/07/2020, 12:57

Conclusos para despacho

09/07/2020, 08:13

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 22:43

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 18:10

Juntada de Petição de diligência

26/05/2020, 09:25

Mandado devolvido dependência

26/05/2020, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2020, 08:46

Juntada de Petição de diligência

19/05/2020, 16:44

Mandado devolvido competência exclusiva

19/05/2020, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2020, 17:01

Expedição de Mandado.

01/04/2020, 12:53

Juntada de Petição de diligência

14/02/2020, 14:44

Mandado devolvido dependência

14/02/2020, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2020, 11:28

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 09:24

Outras Decisões

05/02/2020, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 12:31

Conclusos para despacho

05/02/2020, 12:31

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 12:31

OUTROS DOCUMENTOS

•24/02/2026, 11:13

DESPACHO

•17/10/2025, 12:29

DESPACHO

•02/06/2025, 10:59

DESPACHO

•02/04/2025, 09:39

DESPACHO

•25/02/2025, 14:33

DESPACHO

•25/02/2025, 14:33

DESPACHO

•22/01/2025, 15:46

DESPACHO

•22/01/2025, 15:46

DESPACHO

•24/09/2024, 14:11

DESPACHO

•02/02/2024, 19:12

DESPACHO

•27/11/2023, 09:56

DESPACHO

•08/11/2023, 12:23

DECISÃO

•22/08/2023, 10:31

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•12/05/2026, 10:34

CERTIDÃO

•24/02/2026, 11:13

OUTROS DOCUMENTOS

•24/02/2026, 11:13

DESPACHO

•17/10/2025, 12:29

DESPACHO

•02/06/2025, 10:59

DESPACHO

•02/04/2025, 09:39

DESPACHO

•25/02/2025, 14:33

DESPACHO

•25/02/2025, 14:33

DESPACHO

•22/01/2025, 15:46

DESPACHO

•22/01/2025, 15:46

DESPACHO

•24/09/2024, 14:11

DESPACHO

•02/02/2024, 19:12

DESPACHO

•27/11/2023, 09:56

DESPACHO

•08/11/2023, 12:23

DECISÃO

•22/08/2023, 10:31

DECISÃO

•22/08/2023, 10:31

DECISÃO

•07/07/2022, 12:50

DESPACHO

•08/03/2022, 13:30

DESPACHO

•04/03/2022, 11:37

OFÍCIO

•25/02/2022, 13:07

DESPACHO

•11/02/2022, 11:59

DECISÃO

•17/08/2021, 12:58

DECISÃO

•24/06/2021, 17:09

DESPACHO

•26/01/2021, 15:50

DESPACHO

•18/11/2020, 07:49

DECISÃO

•15/07/2020, 12:56

DESPACHO

•05/02/2020, 18:12