Execução Fiscal 7001485-40.2018.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.038,00

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

04/12/2023, 11:53

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES TENORIO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:28

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2023.

08/11/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: DOMINGOS ALVES TENORIO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo nº: 7001485-40.2018.8.22.0019 Classe: Execução Fiscal Assunto: Multas e demais Sanções Vistos. A exequente informou o pagamento total do débito, requerendo a extinção do feito (ID. 96620263). Posto isso e por tudo mais que dos autos consta JULGO EXTINTO o feito diante do pagamento, nos termos do artigo art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se acerca de demais pendências. Nada pendente, remeta os autos ao arquivo. Sentença publicada e registrada automaticamente. P.R.I. Pratique-se o necessário. Machadinho D'Oeste, 27 de setembro de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

08/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 08:15

Juntada de certidão

07/11/2023, 08:14

Juntada de outros documentos

07/11/2023, 08:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/11/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:09

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES TENORIO em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Machadinho do Oeste - 1º Juízo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: DOMINGOS ALVES TENORIO CPF: 064.907.942-68, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais Iniciais e Finais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Processo: 7001485-40.2018.8.22.0019. Exequente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO CPF: 15.883.796/0001-45 Executado: DOMINGOS ALVES TENORIO CPF: 064.907.942-68 Machadinho D'Oeste, 28 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(96)

Juntada de certidão

04/12/2023, 11:53

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES TENORIO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:28

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2023.

08/11/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: DOMINGOS ALVES TENORIO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo nº: 7001485-40.2018.8.22.0019 Classe: Execução Fiscal Assunto: Multas e demais Sanções Vistos. A exequente informou o pagamento total do débito, requerendo a extinção do feito (ID. 96620263). Posto isso e por tudo mais que dos autos consta JULGO EXTINTO o feito diante do pagamento, nos termos do artigo art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se acerca de demais pendências. Nada pendente, remeta os autos ao arquivo. Sentença publicada e registrada automaticamente. P.R.I. Pratique-se o necessário. Machadinho D'Oeste, 27 de setembro de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

08/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 08:15

Juntada de certidão

07/11/2023, 08:14

Juntada de outros documentos

07/11/2023, 08:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/11/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:09

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES TENORIO em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Machadinho do Oeste - 1º Juízo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: DOMINGOS ALVES TENORIO CPF: 064.907.942-68, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais Iniciais e Finais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Processo: 7001485-40.2018.8.22.0019. Exequente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO CPF: 15.883.796/0001-45 Executado: DOMINGOS ALVES TENORIO CPF: 064.907.942-68 Machadinho D'Oeste, 28 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 08:35

Juntada de certidão

25/09/2023, 12:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:25

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES TENORIO em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:10

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES TENORIO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:58

Juntada de certidão

01/09/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:54

Juntada de documento de comprovação

24/08/2023, 11:54

Expedição de Ofício.

23/08/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:35

Publicado DESPACHO em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001485-40.2018.8.22.0019. EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO Polo Passivo: DOMINGOS ALVES TENORIO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ADVOGADO DO Vistos. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que transfira os valores existentes na conta judicial n. 1583690-8, para o Banco do Brasil, Ag. 2757-X, n. de Conta 8028-4, de titularidade do DETRAN - DÍVIDA ATIVA, CNPJ n. 15883796/0001-45. Com a juntada dos comprovantes de transferência, intime-se o exequente para manifestação. Após, tornem os autos conclusos para extinção. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO. Machadinho do Oeste/RO, 15 de Agosto de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

23/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:21

Conclusos para decisão

27/07/2023, 12:56

Processo Desarquivado

27/07/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:30

Juntada de certidão

06/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:01

Arquivado Provisoramente

29/05/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 10:22

Conclusos para despacho

23/05/2023, 20:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/04/2023, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2023, 12:02

Conclusos para despacho

14/02/2023, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 10:26

Conclusos para despacho

29/12/2022, 12:39

Juntada de certidão

29/12/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:22

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES TENORIO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:52

Publicado DECISÃO em 14/10/2022.

13/10/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 03:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/10/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:37

Conclusos para decisão

01/09/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 11:42

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:48

Conclusos para decisão

25/04/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:41

Outras Decisões

13/01/2022, 14:18

Conclusos para decisão

02/12/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 15:31

Processo Desarquivado

22/09/2021, 08:13

Juntada de certidão

22/09/2021, 08:13

Arquivado Definitivamente

04/11/2019, 12:50

Juntada de certidão

04/11/2019, 12:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 12:04

Declarada incompetência

01/11/2019, 10:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-RO em 15/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 19:31

Conclusos para decisão

26/03/2019, 10:10

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 11:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-RO em 19/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 17:48

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES TENORIO em 11/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 15:42

Juntada de Petição de certidão

18/01/2019, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2018, 17:31

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 11:36

Juntada de Petição de diligência

04/10/2018, 16:59

Mandado devolvido dependência

04/10/2018, 16:59

Expedição de #Não preenchido#.

24/08/2018, 07:23

Expedição de Mandado.

02/08/2018, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 09:10

Conclusos para despacho

11/07/2018, 11:58

Distribuído por sorteio

11/07/2018, 11:58

Documentos

SENTENÇA

•27/09/2023, 11:11

DESPACHO

•22/08/2023, 10:21

DECISÃO

•24/05/2023, 10:22

DESPACHO

•23/04/2023, 12:02

DECISÃO

•09/01/2023, 10:26

DECISÃO

•11/10/2022, 12:37

DECISÃO

•31/05/2022, 11:42

DECISÃO

•13/01/2022, 14:18

CERTIDÃO

•22/09/2021, 08:13

DECISÃO

•01/11/2019, 10:44

DECISÃO

•01/08/2018, 09:10