Monitória 7012828-11.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.978,13

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de E GOMES DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de VIVIAM CRISTINE FERNANDES FRANCO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:52

Publicado SENTENÇA em 19/10/2023.

20/10/2023, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 23:01

Decorrido prazo de VIVIAM CRISTINE FERNANDES FRANCO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: E GOMES DE SOUZA, JUSCELINO KUBITSCHEK 2302 SETOR 04 - 76873-500 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA, OAB nº RO12882 Parte requerida: REU SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7012828-11.2023.8.22.0002 Classe: Monitória Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 1.978,13 (mil, novecentos e setenta e oito reais e treze centavos) Parte Vistos e examinados. A parte autora postulou pela desistência da ação. Nos termos da legislação vigente, é de rigor a extinção do feito, independente de consentimento da parte ré, posto que não ocorreu nos autos a formação da relação processual. Posto isso, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, ante a desistência da ação. Ante a preclusão lógica (art. 1.000 CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Sem custas, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei Estadual de Custas Forenses n. 3.896/2016. Honorários incabíveis, face a ausência de sucumbência. Libere-se eventual penhora/arresto/restrição existente nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as providências legais, arquivem-se. Ariquemes quarta-feira, 18 de outubro de 2023 às 12:39. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:39

Extinto o processo por desistência

18/10/2023, 12:39

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 10:17

Juntada de Petição de outras peças

17/10/2023, 17:17

Publicado DECISÃO em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: E GOMES DE SOUZA, JUSCELINO KUBITSCHEK 2302 SETOR 04 - 76873-500 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA, OAB nº RO12882 Parte requerida: VIVIAM CRISTINE FERNANDES FRANCO, RUA HENFIL 4930 AGENOR DE CARVALHO - 76820-304 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7012828-11.2023.8.22.0002 Classe: Monitória Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 1.978,13 (mil, novecentos e setenta e oito reais e treze centavos) Parte Vistos. 1- Para distribuição do mandado em outra Comarca (PVH), cabe a parte autora comprovar o recolhimento das custas de carta precatória em 05 dias. 2- Vindo o comprovante, expeça-se/distribua-se mandado para citação da requerida no endereço da inicial, consignando no mandado do telefone da requerida 69 9 9388-5212, devendo o oficial proceder a tentativa de citação por whatsapp, caso não encontre a requerida no momento da diligência. Ariquemes quinta-feira, 5 de outubro de 2023 às 15:26. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

06/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de E GOMES DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de VIVIAM CRISTINE FERNANDES FRANCO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:52

Publicado SENTENÇA em 19/10/2023.

20/10/2023, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 23:01

Decorrido prazo de VIVIAM CRISTINE FERNANDES FRANCO em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: E GOMES DE SOUZA, JUSCELINO KUBITSCHEK 2302 SETOR 04 - 76873-500 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA, OAB nº RO12882 Parte requerida: REU SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7012828-11.2023.8.22.0002 Classe: Monitória Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 1.978,13 (mil, novecentos e setenta e oito reais e treze centavos) Parte Vistos e examinados. A parte autora postulou pela desistência da ação. Nos termos da legislação vigente, é de rigor a extinção do feito, independente de consentimento da parte ré, posto que não ocorreu nos autos a formação da relação processual. Posto isso, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, ante a desistência da ação. Ante a preclusão lógica (art. 1.000 CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Sem custas, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei Estadual de Custas Forenses n. 3.896/2016. Honorários incabíveis, face a ausência de sucumbência. Libere-se eventual penhora/arresto/restrição existente nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as providências legais, arquivem-se. Ariquemes quarta-feira, 18 de outubro de 2023 às 12:39. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:39

Extinto o processo por desistência

18/10/2023, 12:39

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 10:17

Juntada de Petição de outras peças

17/10/2023, 17:17

Publicado DECISÃO em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: E GOMES DE SOUZA, JUSCELINO KUBITSCHEK 2302 SETOR 04 - 76873-500 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA, OAB nº RO12882 Parte requerida: VIVIAM CRISTINE FERNANDES FRANCO, RUA HENFIL 4930 AGENOR DE CARVALHO - 76820-304 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7012828-11.2023.8.22.0002 Classe: Monitória Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 1.978,13 (mil, novecentos e setenta e oito reais e treze centavos) Parte Vistos. 1- Para distribuição do mandado em outra Comarca (PVH), cabe a parte autora comprovar o recolhimento das custas de carta precatória em 05 dias. 2- Vindo o comprovante, expeça-se/distribua-se mandado para citação da requerida no endereço da inicial, consignando no mandado do telefone da requerida 69 9 9388-5212, devendo o oficial proceder a tentativa de citação por whatsapp, caso não encontre a requerida no momento da diligência. Ariquemes quinta-feira, 5 de outubro de 2023 às 15:26. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 15:26

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:19

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7012828-11.2023.8.22.0002. AUTOR: E GOMES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA - RO12882 REU: VIVIAM CRISTINE FERNANDES FRANCO INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:19

Mandado devolvido dependência

23/09/2023, 22:22

Decorrido prazo de VIVIAM CRISTINE FERNANDES FRANCO em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:50

Decorrido prazo de E GOMES DE SOUZA em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:44

Decorrido prazo de VIVIAM CRISTINE FERNANDES FRANCO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de E GOMES DE SOUZA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 11:57

Publicado DECISÃO em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: E GOMES DE SOUZA, JUSCELINO KUBITSCHEK 2302 SETOR 04 - 76873-500 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA, OAB nº RO12882 Parte requerida: VIVIAM CRISTINE FERNANDES FRANCO, RUA HENFIL 4930 AGENOR DE CARVALHO - 76820-304 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7012828-11.2023.8.22.0002 Classe: Monitória Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 1.978,13 (mil, novecentos e setenta e oito reais e treze centavos) Parte Vistos. 1- CONDICIONO O RECEBIMENTO DA INICIAL, à comprovação pela parte autora do recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, sob código 1001.3, observando que não há no presente rito audiência prévia de conciliação, devendo as custas serem recolhidas no importe de 2% do do valor da causa, nos termos do art. 12, §1º, da Lei Estadual de Custas Forenses. 1.1- DECORRIDO O PRAZO, SEM CUMPRIMENTO DO DETERMINADO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA INDEFERIMENTO DA INICIAL. Cumprido o determinado, cumpra-se a presente decisão. 2- A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). 3- Cite-se a parte ré dos termos da presente ação para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento, a entrega da coisa ou o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer (CPC, art. 701, caput). 3.1- Conste, ainda, do mandado que, nesse mesmo prazo, a parte ré poderá oferecer embargos independente de garantia do juízo, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, independente de qualquer formalidade. O prazo para embargar contar-se-á a partir da juntada do mandado aos autos, devendo a exequente ser intimada para apresentar os cálculos atualizados (CPC, 701, §2º c/c 702). 4- Optando o réu pelo pagamento integral ou cumprimento integral da obrigação deverá efetuar também o pagamento de honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, hipótese em que ficará isento do pagamento de custas processuais (art. 701, §1º, CPC). 5- Caso a parte ré reconheça o débito, poderá requerer seu parcelamento no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, desde que promova o pagamento à vista de 30% do débito, mais custas e honorários de advogado, e o saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916, §6º c/c o art. 701, §5º, CPC), ato que importará em renúncia ao direito de opor embargos. 5.1- Em seguida, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 05 dias, sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 4, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, 916, §1º). 5.2- Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, 916, §2º). 5.3- Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos serão suspensos. 6- Havendo oposição de embargos ou reconvenção, intime-se o autor para responder em 15 dias (art. 702, §5º, CPC). 7- Decorrido o prazo sem pagamento, nem oposição de embargos, voltem os autos conclusos. 8- Caso a parte requerida/executada não tenha condições de constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública desta Comarca, situada na Avenida Canaã, 2647, Setor 03 em Ariquemes-RO. VIAS DESTE SERVIRÃO DE MANDADO/CARTA/INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Ariquemes terça-feira, 22 de agosto de 2023 às 11:21. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz de Direito

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

22/08/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 17:13

Determinada a emenda à inicial

22/08/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:21

Determinada a emenda à inicial

22/08/2023, 11:21

Conclusos para despacho

22/08/2023, 09:47

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 09:46

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:39

DECISÃO

•05/10/2023, 15:26

DECISÃO

•22/08/2023, 11:21

DECISÃO

•22/08/2023, 11:21

23/08/2023, 00:00