Agravo em Recurso Especial 0000012-78.2021.8.22.0005 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0000012-78.2021.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896279/2025

22/09/2025, 19:21

Protocolizada Petição 896279/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 19:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025, 22:30

Não conhecido o recurso de JEFFERSON FREITAS DE MIRANDA

17/09/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/09/2025, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2025, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 874219/2025

16/09/2025, 20:21

Protocolizada Petição 874219/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2025

16/09/2025, 20:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/09/2025, 13:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025, 13:34

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 756680 (2022/0219793-9)

09/09/2025, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 21:50

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