Cumprimento de sentença 1004553-81.2010.8.22.0601 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.706,85

Órgão julgador

Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO SOLAR DOS NOBRES

CNPJ

Autor

ANTONIO MARQUES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO

OAB/RO 968·CPF·Representa: Autor

MARILENE MIOTO

OAB/PR 9026·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE LIMA

OAB/RO 3206·CPF·Representa: Réu

SERGIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/RO 7519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

09/07/2024, 09:56

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 07:47

Juntada de Petição de juntada de ar

05/07/2024, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 09:49

Juntada de certidão

18/06/2024, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 12:18

Expedição de Ofício.

19/02/2024, 16:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/02/2024, 08:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DOS NOBRES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

01/01/2024, 00:06

Publicado SENTENÇA em 01/01/2024.

01/01/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

29/12/2023, 10:47

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de certidão

09/07/2024, 09:56

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 07:47

Juntada de Petição de juntada de ar

05/07/2024, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 09:49

Juntada de certidão

18/06/2024, 10:45

Documentos

CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO

•19/02/2024, 08:11

SENTENÇA

•29/12/2023, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 12:18

Expedição de Ofício.

19/02/2024, 16:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/02/2024, 08:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DOS NOBRES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

01/01/2024, 00:06

Publicado SENTENÇA em 01/01/2024.

01/01/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

29/12/2023, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/12/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 11:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CANTANHEDE LIMA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:43

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES NETO em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:20

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DOS NOBRES em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:57

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:10

Conclusos para despacho

15/09/2023, 07:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CANTANHEDE LIMA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DOS NOBRES em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES NETO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:25

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

31/08/2023, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:29

Publicado DECISÃO em 23/08/2023.

23/08/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1004553-81.2010.8.22.0601. EXEQUENTE: MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO, OAB nº RO968 Polo Passivo: ANTONIO MARQUES NETO ADVOGADOS DO EXECUTADO: SERGIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, OAB nº RO7519, CARLOS ALBERTO CANTANHEDE LIMA, OAB nº RO3206 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Judicial - CEJUSC Assunto: Pagamento Valor da causa: R$ 14.706,85 (quatorze mil, setecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos). Polo Ativo: CONDOMINIO SOLAR DOS NOBRES ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Judicial - CEJUSC em que CONDOMINIO SOLAR DOS NOBRES demanda em face de ANTONIO MARQUES NETO. Com base no princípio da não surpresa descrito no art. 9º do CPC, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da alegação da parte executada, consistente na prescrição intercorrente e ainda liberação da penhora existente nos autos, consoante petição de Id nº 88684678 páginas 1/9. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 22 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- Prazos processuais nesse Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se do dia seguinte à intimação, salvo contagem a partir da intimação pelo Diário da Justiça, que obedece regra própria. 2 - As partes deverão comunicar eventual alterações dos seus respectivos endereços, número de telefones e e-mails, sob pena de se considerar como válida e eficaz a intimação cumprida no endereço constante nos autos, mesmo que esta retorne negativa (art. 19, §2º Lei n. 9.099/95).

23/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 13:48

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:10

Distribuído por migração de sistemas

08/05/2023, 11:20

Processo Desarquivado

08/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 12:40

Mov. [65] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

17/02/2022, 16:01

Mov. [64] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

31/01/2017, 08:32

Mov. [63] - Arquivado Definitivamente: Arquivado Definitivamente/Não Informado

20/10/2015, 12:01

Mov. [62] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/da Turma Recursal

15/10/2015, 17:25

Mov. [61] - Remetidos os Autos: Remetidos os Autos/a Turma Recursal

14/11/2013, 12:56

Mov. [60] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Contra Razões

11/09/2013, 08:27

Mov. [59] - Decorrido prazo de parte: Decorrido prazo de parte (Para Condominio Solar dos Nobres *Referente ao evento Publicado "ato publicado" em "data da publicação".(01/08/2013)/Não Informado

29/08/2013, 09:55

Mov. [58] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Recurso

14/08/2013, 15:42

Mov. [57] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Recurso

13/08/2013, 17:21

Mov. [54] - Publicado "ato publicado" em "data da publicação".: Publicado "ato publicado" em "data da publicação"./Não Informado

01/08/2013, 12:09

Mov. [55] - Intimado em Cartório: Audiência/Intimado em Cartório/Audiência (Para Condominio Solar dos Nobres)/Não Informado

01/08/2013, 12:09

Mov. [56] - Intimado em Cartório: Audiência/Intimado em Cartório/Audiência (Para Antônio Marques Neto)/Não Informado

01/08/2013, 12:09

Mov. [53] - Lauda de Publicação enviada para Gráfica: Lauda de Publicação enviada para Gráfica/Não Informado

30/07/2013, 07:49

Mov. [52] - Expedição de: Expedição de/Certidão

09/07/2013, 11:19

Mov. [51] - Sentença Registrada: Sentença Registrada Sentença Registrada sob o nº 2338/2013/Não Informado

28/05/2013, 12:13

Mov. [50] - Julgada improcedente a ação: Julgada improcedente a ação/Não Informado

28/05/2013, 12:13

Mov. [49] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Intermediária

01/02/2013, 10:43

Mov. [48] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Intermediária

31/01/2013, 19:24

Mov. [47] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Intermediária

31/01/2013, 12:29

Mov. [45] - Expedição de: Expedição de/Certidão

01/08/2012, 11:17

Mov. [46] - Conclusos para: Conclusos para PARA SENTENÇA/Sentença

01/08/2012, 11:17

Mov. [44] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

05/06/2012, 08:39

Mov. [43] - Publicado "ato publicado" em "data da publicação".: Publicado "ato publicado" em "data da publicação"./Não Informado

01/06/2012, 09:59

Mov. [42] - Decorrido prazo de parte: Decorrido prazo de parte (Para Condominio Solar dos Nobres *Referente ao evento Mandado devolvido (24/04/2012)/Não Informado

26/05/2012, 00:11

Mov. [41] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

14/05/2012, 08:51

Mov. [40] - Expedição de: Expedição de/Certidão

03/05/2012, 13:23

Mov. [39] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

03/05/2012, 08:40

Mov. [38] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

02/05/2012, 12:21

Mov. [36] - Mandado devolvido: Mandado devolvido/Positivo

24/04/2012, 08:50

Mov. [37] - Intimado em Cartório: Audiência/Intimado em Cartório/Audiência (Para Condominio Solar dos Nobres)/Não Informado

24/04/2012, 08:50

Mov. [35] - Expedição de: Expedição de/Mandado Emitido (Excepcional)

30/03/2012, 09:09

Mov. [34] - Publicado "ato publicado" em "data da publicação".: Publicado "ato publicado" em "data da publicação"./Não Informado

28/03/2012, 10:55

Mov. [33] - Expedição de: Expedição de/Certidão

09/02/2012, 13:18

Mov. [32] - Despacho: Despacho/Não informado

30/11/2011, 23:44

Mov. [30] - Expedição de: Expedição de/Certidão

10/08/2011, 08:09

Mov. [31] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho

10/08/2011, 08:09

Mov. [29] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

05/04/2011, 09:50

Mov. [28] - Despacho: Despacho/Não informado

31/03/2011, 15:44

Mov. [26] - Expedição de: Expedição de/Certidão

23/03/2011, 12:27

Mov. [27] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho

23/03/2011, 12:27

Mov. [25] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

16/03/2011, 09:44

Mov. [24] - Decorrido prazo de parte: Decorrido prazo de parte (Para Condominio Solar dos Nobres *Referente ao evento Mandado devolvido (19/01/2011)/Não Informado

19/02/2011, 00:01

Mov. [23] - Decorrido prazo de parte: Decorrido prazo de parte (Para Condominio Solar dos Nobres *Referente ao evento Mandado devolvido (19/01/2011)/Não Informado

19/02/2011, 00:00

Mov. [22] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

15/02/2011, 08:51

Mov. [20] - Mandado devolvido: Mandado devolvido/Negativo

19/01/2011, 11:50

Mov. [21] - Intimado em Cartório: Audiência/Intimado em Cartório/Audiência (Para Condominio Solar dos Nobres)/Não Informado

19/01/2011, 11:50

Mov. [19] - Expedição de: Expedição de/Mandado Emitido (Excepcional)

13/12/2010, 11:24

Mov. [18] - Expedição de: Expedição de/Certidão

25/10/2010, 08:23

Mov. [17] - Publicado "ato publicado" em "data da publicação".: Publicado "ato publicado" em "data da publicação"./Não Informado

18/10/2010, 12:32

Mov. [16] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

11/10/2010, 11:34

Mov. [15] - Expedição de: Expedição de/Certidão

08/10/2010, 08:54

Mov. [14] - Despacho: Despacho/Não informado

04/10/2010, 10:49

Mov. [12] - Expedição de: Expedição de/Certidão

01/10/2010, 11:00

Mov. [13] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho

01/10/2010, 11:00

Mov. [11] - Decorrido prazo de parte: Decorrido prazo de parte (Para Antônio Marques Neto *Referente ao evento Despacho(17/09/2010)/Não Informado

25/09/2010, 23:44

Mov. [10] - Intimado em Cartório: Audiência/Intimado em Cartório/Audiência (Para Antônio Marques Neto)/Não Informado

17/09/2010, 14:03

Mov. [9] - Despacho: Despacho/Não informado

17/09/2010, 14:03

Mov. [7] - Expedição de: Expedição de/Certidão

17/09/2010, 10:32

Mov. [8] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho

17/09/2010, 10:32

Mov. [6] - Decorrido prazo de parte: Decorrido prazo de parte (Para Antônio Marques Neto *Referente ao evento Despacho(06/09/2010)/Não Informado

14/09/2010, 00:00

Mov. [4] - Despacho: Despacho/Não informado

06/09/2010, 12:07

Mov. [5] - Intimado em Cartório: Audiência/Intimado em Cartório/Audiência (Para Antônio Marques Neto)/Não Informado

06/09/2010, 12:07

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 1º Juizado Especial Cível - Porto Velho/Sorteio

06/09/2010, 08:31

Mov. [3] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO INICIAL/Despacho Inicial

06/09/2010, 08:31

Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

06/09/2010, 08:31

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2023, 09:56

DECISÃO

•22/08/2023, 13:48