Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0800273-20.2023.8.22.9000 - TJRO

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0800273-20.2023.8.22.9000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/08/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410289/2024

20/05/2024, 18:21

Protocolizada Petição 410289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 18:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 164504/2024 - AgInt

20/05/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0164504 - AgInt no PUIL 3956 - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024, 13:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00164504/2024 - AgInt no PUIL 3956/RO

14/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2024-AJC-1S)

02/05/2024, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000083-2024-AJC-1S)

30/04/2024, 15:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000083-2024-AJC-1S ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

26/04/2024, 09:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000077-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2024, 09:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2024

26/04/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2024, 18:15

Incluído em pauta para 08/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164504/2024 - AgInt no PUIL 3956/RO

25/04/2024, 16:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2024, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2024, 17:04

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