Precatório 0809097-02.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 55.255,99

Órgão julgador

Gabinete Presidência do TJRO

Partes do Processo

MARTINS & GONCALVES CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE GURJAO SILVEIRA

OAB/RO 5320·CPF·Representa: Autor

RENATA FABRIS PINTO

OAB/RO 3126·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARTINS & GONCALVES CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO OLIVEIRA LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 19/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 10:08

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de

01/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:26

Juntada de autos digitalizados

19/09/2023, 11:29

Decorrido prazo de FELIPE GURJAO SILVEIRA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:32

Decorrido prazo de RENATA FABRIS PINTO em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:31

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO OLIVEIRA LTDA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:31

Decorrido prazo de FELIPE GURJAO SILVEIRA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de RENATA FABRIS PINTO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:05

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO OLIVEIRA LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 19/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

DECISÃO

•17/03/2026, 09:01

DESPACHO

•23/08/2023, 09:08

17/03/2026, 10:08

Conclusos para decisão

01/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de

01/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:26

Juntada de autos digitalizados

19/09/2023, 11:29

Decorrido prazo de FELIPE GURJAO SILVEIRA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:32

Decorrido prazo de RENATA FABRIS PINTO em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:31

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO OLIVEIRA LTDA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:31

Decorrido prazo de FELIPE GURJAO SILVEIRA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de RENATA FABRIS PINTO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO OLIVEIRA LTDA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:05

Expedição de Ofício.

06/09/2023, 14:05

Expedição de Ofício.

05/09/2023, 11:37

Publicado DESPACHO em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DESPACHO Processo: 0809097-02.2023.8.22.0000. REQUERENTE: EDUARDO ANTONIO OLIVEIRA LTDA ADVOGADOS DO REQUERENTE: RENATA FABRIS PINTO, OAB nº RO3126A, FELIPE GURJAO SILVEIRA, OAB nº RO5320A REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO O Precatório foi formalizado de acordo com o artigo 6º da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Resolução n. 290/2023 deste Tribunal. Requisite-se o pagamento e inclua-se na ordem cronológica, considerando-se como momento de apresentação a data do recebimento do ofício precatório neste Tribunal, conforme disposto no inciso VII do artigo 2º da Resolução n. 303/2019 do CNJ. Porto Velho, 23 de agosto de 2023. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de Direito (Ato nº 741/2022-PR) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

24/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:08

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 09:14

AUTOS DIGITALIZADOS

•22/08/2023, 09:14