Agravo em Recurso Especial 7046089-14.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 9.362.684,96

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS OFICIAIS NO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO RABELO PINHEIRO

OAB/RO 659·CPF·Representa: Autor

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS

OAB/RO 1423·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE NEIVA COLOMBARI

OAB/RO 7907·CPF·Representa: Autor

EDILENE SANTOS AZEVEDO

OAB/RO 7885·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:10

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS OFICIAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SIMPORO

26/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 23:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para SINDICATO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS OFICIAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SIMPORO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 23:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/12/2025

29/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202505009234. Publicação prevista para 29/12/2025)

23/12/2025, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/12/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/12/2025, 14:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 18:10