Apelação Criminal 7010871-43.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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—

Apelação CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · Ariquemes - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

FABRICIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

FABRICIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

VITORIA METZKER

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

21/10/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:15

Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2024.

04/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

03/09/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:02

Conhecido o recurso de FABRICIO FERREIRA DA SILVA - CPF: 020.362.351-74 (APELANTE) e provido em parte

30/08/2024, 12:00

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

21/10/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 11:40

DESPACHO

•19/08/2024, 09:00

15/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:15

Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de FABRICIO FERREIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2024.

04/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

03/09/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:02

Conhecido o recurso de FABRICIO FERREIRA DA SILVA - CPF: 020.362.351-74 (APELANTE) e provido em parte

30/08/2024, 12:00

Conhecido o recurso de FABRICIO FERREIRA DA SILVA - CPF: 020.362.351-74 (APELANTE) e provido em parte

30/08/2024, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2024, 13:48

Juntada de Petição de certidão

29/08/2024, 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/08/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:27

Pedido de inclusão em pauta

19/08/2024, 09:00

Conclusos para decisão

19/06/2024, 11:32

Juntada de Petição de parecer

19/06/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:55

Juntada de termo de triagem

17/06/2024, 13:54

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

17/06/2024, 13:48

Recebidos os autos

07/05/2024, 10:43

Juntada de autos digitalizados

07/05/2024, 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

06/10/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 07:39

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

23/08/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:38

Conhecido o recurso de FABRICIO FERREIRA DA SILVA - CPF: 020.362.351-74 (RECORRENTE) e não-provido

23/08/2023, 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/08/2023, 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2023, 14:36

Juntada de Petição de certidão

14/08/2023, 14:12

Juntada de Petição de ofício

14/08/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 12:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/08/2023, 12:23

Pedido de inclusão em pauta

07/08/2023, 12:13

Conclusos para decisão

18/01/2023, 12:33

Juntada de Petição de parecer

18/01/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 08:13

Juntada de termo de triagem

12/01/2023, 08:12

Recebidos os autos

09/01/2023, 13:41

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 13:41

DECISÃO

•23/03/2024, 15:46

DESPACHO

•27/02/2024, 09:02

DECISÃO

•21/02/2024, 10:27

DESPACHO

•02/02/2024, 09:13

DECISÃO

•19/01/2024, 23:31

DESPACHO

•16/01/2024, 13:44

DESPACHO

•23/11/2023, 09:18

DECISÃO

•24/10/2023, 08:41

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 09:41

DESPACHO

•07/08/2023, 12:13

DESPACHO

•07/01/2023, 13:59

DECISÃO

•26/12/2022, 09:45

DECISÃO

•12/12/2022, 13:27

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 11:40

DESPACHO

•19/08/2024, 09:00

DECISÃO

•23/03/2024, 15:46

DESPACHO

•27/02/2024, 09:02

DECISÃO

•21/02/2024, 10:27

DESPACHO

•02/02/2024, 09:13

DECISÃO

•19/01/2024, 23:31

DESPACHO

•16/01/2024, 13:44

DESPACHO

•23/11/2023, 09:18

DECISÃO

•24/10/2023, 08:41

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 09:41

DESPACHO

•07/08/2023, 12:13

DESPACHO

•07/01/2023, 13:59

DECISÃO

•26/12/2022, 09:45

DECISÃO

•12/12/2022, 13:27

OUTROS DOCUMENTOS

•25/11/2022, 11:34

SENTENÇA

•14/11/2022, 11:57

DECISÃO

•26/07/2022, 12:24

DESPACHO

•20/06/2022, 14:57

DESPACHO

•16/11/2021, 11:30

DECISÃO

•04/10/2021, 10:48

DESPACHO

•13/09/2021, 13:30

DESPACHO

•24/08/2021, 15:01

DESPACHO

•13/08/2021, 13:59