Procedimento Comum Cível 7002992-93.2023.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 123.747,21

Órgão julgador

Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

JUCIMARO BISPO RODRIGUES

OAB/RO 4959·CPF·Representa: Réu

JUCELIA LIMA RUBIM

OAB/RO 7327·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

LUCIANA SAVIA SOARES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2025, 08:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7002992-93.2023.8.22.0008

13/10/2025, 15:14

Decorrido prazo de LUCIANA SAVIA SOARES DE SOUZA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2025, 00:51

Conclusos para decisão

15/09/2025, 12:06

Juntada de certidão

15/09/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de LUCIANA SAVIA SOARES DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 02:56

Juntada de Petição de apelação

17/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2025, 11:14

Conclusos para decisão

06/06/2025, 11:43

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:24

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2025, 08:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7002992-93.2023.8.22.0008

13/10/2025, 15:14

Decorrido prazo de LUCIANA SAVIA SOARES DE SOUZA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DECISÃO

•13/10/2025, 15:14

DECISÃO

•25/07/2025, 11:14

16/09/2025, 00:51

Conclusos para decisão

15/09/2025, 12:06

Juntada de certidão

15/09/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de LUCIANA SAVIA SOARES DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 02:56

Juntada de Petição de apelação

17/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2025, 11:14

Conclusos para decisão

06/06/2025, 11:43

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:24

Decorrido prazo de LUCIANA SAVIA SOARES DE SOUZA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:13

Juntada de certidão

14/05/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2025, 00:46

Publicado DESPACHO em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 10:26

Decorrido prazo de LUCIANA SAVIA SOARES DE SOUZA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:54

Conclusos para decisão

17/02/2025, 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2025, 00:12

Publicado SENTENÇA em 10/02/2025.

10/02/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:24

em cooperação judiciária

07/02/2025, 08:24

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

16/04/2024, 13:58

Publicado DECISÃO em 12/04/2024.

16/04/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 12:01

Concedida a Antecipação de tutela

11/04/2024, 12:01

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:24

Juntada de Petição de réplica

22/11/2023, 16:25

Juntada de Petição de contestação

20/11/2023, 11:35

Juntada de ata da audiência cejusc

10/11/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 23:05

Decorrido prazo de JUCELIA LIMA RUBIM em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:18

Decorrido prazo de LUCIANA SAVIA SOARES DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:16

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:35

Mandado devolvido para despacho

24/08/2023, 08:27

Mandado devolvido sorteio

24/08/2023, 08:26

Publicado DESPACHO em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANA SAVIA SOARES DE SOUZA ADVOGADOS DO AUTOR: JUCIMARO BISPO RODRIGUES, OAB nº RO4959A, JUCELIA LIMA RUBIM, OAB nº RO7327 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste 7002992-93.2023.8.22.0008 Fornecimento de Energia Elétrica Procedimento Comum Cível Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos comprovante do recolhimento das custas processuais, já que, como se depreende da inicial, não se encontra em estado de hipossuficiência, bem como não comprovou suficientemente o fato excepcional a dar cabimento ao diferimento das custas processuais, nos termos do art. 34 do Lei Estadual n. 3.896/2016. Para diligência no prazo fixado, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos dos arts. 320, 321 e 332, § 1º do CPC. Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito

24/08/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 21:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 21:03

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 19:41

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 17:18

Juntada de outras peças

23/08/2023, 17:10

Conclusos para despacho

23/08/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 13:59

em cooperação judiciária

23/08/2023, 11:42

Determinada a emenda à inicial

23/08/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:42

em cooperação judiciária

23/08/2023, 11:42

Determinada a emenda à inicial

23/08/2023, 11:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/08/2023, 11:20

Conclusos para decisão

18/08/2023, 11:08

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 11:08

DESPACHO

•24/04/2025, 10:26

SENTENÇA

•07/02/2025, 08:24

DECISÃO

•11/04/2024, 12:01

OUTRAS PEÇAS

•23/08/2023, 17:10

DESPACHO

•23/08/2023, 11:42